Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Para...

Piso de professor desafia prefeitos

A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas - ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o Estadão teve acesso com exclusividade. Prefeitos, principalmente de cidades pequen...

Promessas de campanha, CEUs são entregues e seguem fechados pela pandemia

Muitos moradores do Conjunto Habitacional Barro Branco, na Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo, sabem onde fica o novo CEU (Centro Educacional Unificado) do bairro, que agora leva o nome da engenheira Enedina Alves Marques. Só não sabem que ele está pronto desde agosto. "Não sei se está funcionando, não. Nunca vi aberto", conta a feirante Lucila Dias,...

Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

Especialistas e entidades da área de educação criticaram projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica pública, e os deputados incluíram nos repasses instituições privadas sem fins lucrativos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico foi aprovado pelo Congresso e...

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

Ministério da Saúde editou a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em razão da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Ato contínuo, Estados e Municípios passaram a editar decretos e outros instrumentos legais...

Professores refletem sobre o ano e trazem perspectivas para 2021

Tudo estava caminhando como de costume. Planejamento anual, reuniões de equipe e início do ano letivo. Até que março chegou e trouxe uma situação sem precedentes para a educação: as escolas tiveram que ser fechadas para conter a disseminação do coronavírus. A partir daí, professores de todo país tiveram que lidar com uma realidade desconhecida e se apropriar...

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, propostas de alteração no texto. Depois, o projeto seguirá para o Senado. Para o novo Fundeb entrar em vigor, as regras precisam ser aprovadas pelo C...

Série de podcasts irá debater o papel de todos para melhorar a educação

Como aproximar os pais da escola e qual o efeito dessa relação no aprendizado dos estudantes? O primeiro episódio da série de podcasts "Educando para Transformar", uma parceria da Fundação Telefônica Vivo com o Estúdio Folha, traz uma conversa sobre a melhor forma de fazer essa aproximação. A ideia da série "Educando para Transformar" é estimular o debate so...

Condições para avançar

Apesar das importantes conquistas das últimas duas décadas, ainda há muito o que avançar na qualidade da educação pública. Quando olhamos as avaliações de aprendizagem internacionais, como o Pisa 2018, o Brasil amarga a 58ª posição, dentre 78 países avaliados, no quesito capacidade de leitura e compreensão de texto de jovens de 15 anos e, em Matemática, o pa...

Professores assumem a linha de frente do combate à evasão

Com novas atribuições no período de aulas remotas, professores se unem a equipes de secretarias para manter contato direto com os alunos Em um ano em que a casa virou escola e em que professores e alunos deixaram de conviver na sala de aula, a manutenção do vínculo das crianças e adolescentes com os estudos se tornou uma das preocupações centrais dos educado...

O novo Fundeb e a equidade racial

Para aquelas pessoas que se dizem antirracistas e que entendem que é importante promover a equidade racial a partir da educação básica, é possível identificar neste momento uma oportunidade única para contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária. Trata-se de apoiar a iniciativa que há tempos pesquisadoras e pesquisadores da Universidade Fed...

É um erro engessar ainda mais os recursos do Fundeb

Na votação da PEC do Fundeb, em agosto, o Congresso atendeu à pressão corporativa e inscreveu na Constituição a obrigatoriedade de que no mínimo 70% dos recursos do fundo sejam para gasto com pessoal. Na contramão de tudo que se discute hoje em termos de autonomia federativa e redução da rigidez orçamentária. Agora o Congresso vota a regulamentação da PEC. E...

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

O atraso na regulamentação das regras do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, deve fazer com que a distribuição de recursos do novo modelo do fundo passe a valer apenas em abril de 2021. Um acordo nesse sentido foi costurado entre deputados federais e o MEC (Ministério da Educação). O modelo atual do Fundeb vence por ...

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

A autonomia dos alunos, o estabelecimento de metas pedagógicas que compreendem aprender a aprender, bem como a compreender a própria aprendizagem são alguns dos diferenciais que fizeram uma rede de escolas sueca ganhar o carimbo de "modelo perante o mundo. Detalhe: a rede é gratuita. Em Portugal, outra unidade de ensino também tida como modelo considera que...

Dez mil alunos novatos realizaram pré-matrícula na rede municipal de ensino de Fortaleza

Cerca de 10 mil alunos novatos que pretendem ingressar na rede municipal de ensino de Fortaleza no ano letivo de 2021 já realizaram a pré-matrícula, até a manhã desta terça-feira (8). A primeira etapa da matrícula, realizada pelo Sistema de Pré-matrícula Virtual, teve início na última sexta-feira (4) e acontece até o dia 14. Os responsáveis devem preencher o...

E agora, como fica o ano letivo de 2021?

Indefinição sobre reabertura de escolas no Brasil gera insegurança de como será o próximo ano na Educação A pandemia de covid-19 transformou o cotidiano em 2020. Grande parte das atividades do "mundo 3D" foram transpostas para o ambiente virtual, inclusive as educacionais. Cerca de 50 milhões de estudantes brasileiros da educação básica, dos quais 40 milhões...

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021

A pouco mais de duas semanas do início do recesso parlamentar, a regulamentação do novo Fundeb ainda não foi aprovada, o que pode levar 1.500 cidades a perderem R$ 3 bilhões para aplicar em educação em 2021. Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb teve seu formato renovado pelo Congresso neste ano, com previsão de aumento de recurso...

Brasil é número 38 em ranking que avalia oportunidades para as mulheres em 100 países

Este não está sendo um ano fácil, que o digam as mulheres. A pandemia de Covid-19 que pegou 2020 de surpresa, gera retrocesso nas conquistas femininas dos últimos anos. No mercado de trabalho, elas são a maioria a sofrer as consequências da crise econômica gerada pelo novo coronavírus: perderam mais empregos e mais renda. Maioria nas profissões que envolvem ...

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

Alessandro Molon, Professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima. FOTOS: CÂMARA DOS DEPUTADOS O Congresso Nacional deu uma das melhores notícias – se não, a melhor – ao país em um dos anos mais difíceis da nossa história. A aprovação e a promulgação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E...

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

As cearenses Fortaleza, Aracati e Caucaia fazem jus à ideia de cidades bonitas à beira-mar no nordeste brasileiro. Mas nem só de ventos e mar é feito o Ceará. O interior do estado apresenta chapadas e serras, além de faixas de região semi-árida - os sertões cearenses, onde o a temperatura é mais alta e o ar, seco. As diferenças, no entanto, não ficam apenas ...