PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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- Antropoceno
- Mediação cultural
- tecnologias digitais
Mercado o garantía de derechos: modelos en debate para la educación escolar en Chile
- 09/2014
- CEDOC
- Texto
A partir de uma análise do sistema de educação chilena e considerando que a educação é um direito humano, o livro questiona se é possível manter um diálogo estruturado com o sistema de lógica de mercado mesmo com o compromisso de direito à educação firmado pelo Estado chileno. A tensão entre os direitos do mercado e garantia à educação é um dos eixos centra...
A Educação de Jovens e Adultos e o direito à educação: concepções e olhares de educadores e gestores escolares a partir das políticas educacionais do município de Horizonte/Ceará
- 07/08/2014
- CEDOC
- Texto
Embora proclamada como um direito, é possível verificar a ausência de garantias efetivas ao acesso da população à Educação de Jovens e Adultos, o que se verifica na queda de indicadores de matrícula em termos de União, Estados e Municípios entre os anos 2007 a 2013. Em razão disso, o estudo busca compreender de que forma as concepções e olhares de educadores...
Relações Federativas no Financiamento da Educação Básica: compreendendo o papel da União por meio dos atos normativos do FNDE
- 01/2014
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta e discute algumas tendências das relações federativas no terreno do financiamento da Educação Básica, por meio do estudo da literatura sobre a temática e da análise dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as transferências legais e voluntárias, no período de 1999 a 2012. Aborda também as caracterí...
Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros
- 2014
- CEDOC
- Texto
Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando o í...
O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb
- 2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho discute os resultados de uma pesquisa que analisa os impactos iniciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no financiamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Para isso, foi realizado um debate quanto ao atendimento da EJA e levantamento e análise dos dad...
Acessibilidade espacial no ambiente construído: um estudo nas escolas públicas de Ensino Fundamental do município de Canoas, RS
- 23/05/2013
- CEDOC
- Texto
Este trabalho consta de um estudo exploratório acerca das condições de acessibilidade espacial de escolas fundamentais, a fim de melhorar a adequação da rede municipal de ensino às necessidades desses alunos. Tomando como caso de estudo 12 escolas da rede pública do município de Canoas, esta pesquisa analisa o entorno dessas edificações e o edifício em si, i...
Os Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola
- 2013
- CEDOC
- Texto
Instrumento permite à comunidade escolar avaliar suas práticas, ao mesmo tempo que descobre novos caminhos para construção de uma educação com a marca da igualdade racial. A metodologia participativa orienta a própria elaboração dos indicadores, desenvolvidos por meio de amplo trabalho coletivo da gestão escolar.
Programa Salto para o Futuro debate o financiamento da educação
- 2013
- CEDOC
- Vídeo
Reportagem especial explica como funciona o financiamento da Educação: Fundeb. Participa do programa José Marcelino Pinto, professor da USP-Ribeirão Preto e membro do Comitê Diretivo da Campanha. Nessa edição do programa Salto para o Futuro foi apresentada a discussão sobre como o financiamento da educação pública está diretamente relacionado a questões como...
Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais
- 17/07/2012
- CEDOC
- Texto
Versa sobre o trabalho dos professores da rede pública de ensino municipal no Brasil, discutindo a relação entre as políticas educacionais que caracterizaram a década de 1990 e as trajetórias pessoais que os levam e os mantêm no magistério do ensino fundamental. Elege o município litorâneo de Aracati, no Estado do Ceará, como estudo de caso.
Remuneração de professores no Brasil: um olhar a partir da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
- 06/2012
- CEDOC
- Texto
Apresentam-se resultados de pesquisa utilizando como fonte o banco de dados Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. Verificaram-se informações sobre remuneração de professores de Ensino Médio nas capitais brasileiras. O estudo confirma uma relação negativa entre a priorização do Ensino Fundamental via políticas de fu...
Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal
- 23/02/2012
- CEDOC
- Texto
Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações e os ...
A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)
- 2012
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios bra...
Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011
- 29/12/2011
- CEDOC
- Texto
A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre
Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC
- 25/11/2011
- CEDOC
- Texto
Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.
As clivagens de um discurso aparente: os acordos educacionais do Banco Mundial com o Brasil entre 1991 e 2002
- 15/09/2011
- CEDOC
- Texto
Visa avaliar o papel estratégico da educação para o Banco Mundial e discute em que medida a educação é incorporada em suas ações. Realiza estudo de caso dos acordos educacionais entre Brasil e Banco Mundial, entre 1991- 2002. Avalia que o setor educacional é estratégico no plano discursivo do Banco Mundial, em associação com os objetivos de desenvolvimento e...
O controle social da Educação Básica pública: a atuação dos conselheiros do Fundeb
- 06/09/2011
- CEDOC
- Texto
Tem como objeto de investigação o controle social, com prioridade para os conselhos na Educação Básica pública, com o propósito de analisar a atuação dos conselheiros, na sua finalidade precípua de fiscalização dos recursos financeiros, dos CACS do Fundeb, em 2007/2009, no Estado do Ceará.
Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos
- 30/06/2011
- CEDOC
- Texto
Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe os ...
Aspectos do federalismo brasileiro: o caso do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do magistério – FUNDEF – 1998 a 2002
- 27/04/2011
- CEDOC
- Texto
Aborda o modelo federativo brasileiro sob a perspectiva das relações federativas e suas implicações no processo de implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, no período 1998 a 2002. O modelo federativo brasileiro é marcado por relações intergovernamentais de caráter centro-periferia, pela alte...
O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados
- 10/01/2011
- CEDOC
- Texto
Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...
Educação em territórios de alta vulnerabilidade social na metrópole - Síntese das conclusões
- 2011
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa nasce do interesse em contribuir para a discussão e para o estabelecimento de políticas educacionais que atendam aos desafios vividos pelas escolas situadas nas áreas de grande vulnerabilidade social das metrópoles brasileiras. Tem por objetivo apreender os mecanismos sociais e escolares que produzem limitações para o desenvolvimento de uma aç...