PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1742 resultados encontrados- Recursos humanos
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992
- 27/02/1992
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992, reajusta os valores dos vencimentos, soldos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Estaduais do Governo do Ceará.
Lei nº 351, de 13 de janeiro 1992
- 13/01/1992
- CEDOC
- Texto
Institui a Carreira do Magistério Público Estadual dos Ensinos Fundamental e Médio do Tocantins e dá outras providências.
Lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991
- 05/08/1991
- CEDOC
- Texto
A lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991, dispõe sobre a organização das atividades do Magistério do 1º e de outros graus de ensino, a estruturação das respectivas carreiras e estabelece o regime jurídico dos profissionais de educação. Considera atividades do Magistério aquelas que exigem formação de administrador escolar, orientador educacional, supervisor es...
Lei nº 11.812, de 31 de maio 1991
- 31/05/1991
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.812, de 31 de maio 1991, dispõe sobre o Grupo Ocupacional Magistério - MAG e reajusta os vencimentos dos profissionais de educação no Estado do Ceará.
Lei nº 4.460, de 07 de novembro de 1990
- 08/11/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.460, de 07 de novembro de 1990, pelo exercício de encargos de coordenação escolar .
Lei nº 11.336, de 19 de outubro de 1990
- 19/10/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.336, de 19 de outubro de 1990, institui o regime jurídico do pessoal do magistério público estadual.
Plano de Carreira do magistério público do Estado do Rio de Janeiro
- 24/01/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, organiza a carreira do pessoal do magistério público do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto nos artigos 39 da Constituição Federal de 1988. A lei define as funções de docência ou de regência entendo que estas estão relacionadas, especificamente, com a prática de ensino.
Decreto nº 5.053, de 11 de abril de 1989
- 11/04/1989
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 5.053, de 11 de abril de 1989, dispõe sobre o quantitativo de cargos e os critérios de lotação para o serviço de supervisão escolar, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Supervisão Educacional: a questão política
- 1989
- CEDOC
- Texto
O livro aborda a categoria dos supervisores pedagógicos, suas formas de organização, a busca por explicações quanto a sua existência e seu significado, seu desenvolvimento político. Nesse percurso, situa o supervisor educacional como um educador e a supervisão como uma função basicamente orientada para a ação educativa.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- 05/10/1988
- CEDOC
- Texto
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.
Lei nº 10.461, de 22 de fevereiro de 1988
- 22/02/1988
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.461, de 22 de fevereiro de 1988, do governo do Estado de Goiás, dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos Vencimentos dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo.
Decreto nº 4.714, de 09 de fevereiro de 1987
- 09/02/1987
- CEDOC
- Texto
Aprovação do Regulamento da Lei nº 5.351, de 21 de novembro de 1986 (Estatuto do Magistério), com data retroativa a 1º de outubro de 1986.
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
Lei nº 10.124, de 18 de novembro de 1986
- 18/11/1986
- CEDOC
- Texto
Lei n º 10.124, de 18 de novembro de 1986, introduz alteração na Lei nº 9.631, de 17 de dezembro de 1984, que dispõe sobre
Lei nº 6.844, de 29 de julho de 1986
- 29/07/1986
- CEDOC
- Texto
Esta legislação dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Estado de Santa Catarina.
Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986
- 27/01/1986
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986, altera a Lei nº 9.631, de 27 de dezembro de 1984 que dispõe sobre Estatuto do Magistério Público, Estado de Goiás.
Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985
- 15/08/1985
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985, institui o piso salarial como forma de fixação do vencimento base para o Grupo Magistério do Estado do Mato Grosso.
Lei n º 4.880, sobre vencimento-base do magistério do Estado do Mato Grosso
- 15/08/1985
- CEDOC
- Texto
Lei n º 4.880, de 15 de agosto de 1985, dispõe sobre o vencimento base do magistério, Estado do Mato Grosso .