Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile: implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Propõe descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, du...

Discriminación y pluralismo cultural en la escuela: casos de Brasil, Chile, Colombia, México y Perú

Esta publicação é composta de três volumes que estudam os sistemas educacionais do Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru. Este segundo volume apresenta estudos etnográficos feitos nestes países e teve como objetivo caracterizar as principais formas de discriminação e pluralismo cultural nas práticas educativas e na vida diária das escolas.

A casa, a escola e a rua: espaços de múltiplas práticas sociais no cotidiano de meninos e meninas que frequentam três escolas públicas na periferia da cidade de Porto Alegre

Investigou os espaços nos quais uma parcela de jovens, estudantes de três escolas públicas localizadas na periferia da cidade de Porto Alegre, transita no seu cotidiano e as práticas sociais produzidas por eles nesses espaços. O objetivo foi identificar os espaços aos quais os jovens das classes populares estão tendo acesso na cidade e como as suas práticas ...

Uma intervenção abrangente para reduzir a evasão de escolas públicas

O estudo se propôs a: a) realizar uma revisão sistemática da literatura mundial sobre evasão escolar, focalizando em fatores de risco e possíveis intervenções; b) avaliar a efetividade de uma intervenção abrangente planejada para reduzir a evasão de escolas públicas em uma cidade no Brasil; c) descrever as barreiras encontradas na implementação dessa interve...

A política de municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado

A dissertação aborda a proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, procurando estabelecer possíveis nexos entre tal política e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990.

De muros, tempos, artes e pingue-pongue aos genes, anfioxos, mórulas e trissomias: falando do corpo nas práticas escolares

Toma o corpo como produção de práticas sociais; inscrito por discursos e práticas de diferentes instâncias culturais que se articulam e se confrontam, constituindo corpos múltiplos, sujeitos particulares. Com esses entendimentos e questionamentos, busca conhecer e problematizar o corpo nas práticas escolares, isto é, como a escola lida com os corpos nas suas...

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 38

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da Política Nacional de Educação Infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Informação pública e consciência crítica para cidadania: políticas públicas de informação em Blumenau/SC

Informação por si só não é educação. Mas ela pode ser? Qual o potencial educativo da informação e qual preocupação devemos ter com a informação enquanto política pública? Essa dissertação trata a informação como Informação para a Cidadania e sua recepção por parte da Associação de Moradores de Blumenau. Ao analisar a Administração Municipal de Blumenau, a au...

National education in a democratizing society: an ethnographic study of education for citizenship in a Hong Kong school

Após a sua transferência de soberania para a China em 1997, Hong Kong viu acrescentados novos componentes nacionais ao seu atual currículo de educação cívica escolar, que promove basicamente uma democracia local. O estudo é, portanto, para examinar o currículo nacional implementado nas escolas na construção do "um país, dois sistemas" ? China localmente. Tra...

Comprometimento, valores e crenças em escolas na Bahia: um estudo de caso da cultura da organização escolar

Analisa a cultura da organização escolar através de estudo de caso comparativo com duas escolas, uma pública e outra particular. Buscou identificar, a partir dos indicadores de clima organizacional, a percepção dos professores acerca de fatores relacionados à cultura escolar, e investigar como a escola estabelece sua configuração social e se consolida como o...

A luta por uma escola indígena em Te’ yikue, Caarapó/MS

O trabalho aborda as mudanças verificadas na escola, localizada na área indígena Kaiowá e Guarani Te’yikue, Caarapó, Mato Grosso do Sul. A escola foi criada em 1978, sendo que em 1997, a Secretaria Municipal de Educação realizou um diagnóstico, deparando-se com um alto índice de abandono e repetência (69%)na aldeia. Em razão disso, a Prefeitura buscou asses...

O papel da diretoria de ensino na formação contínua de educadores: um estudo no contexto do projeto 'Ensinar e aprender: corrigindo o fluxo do ciclo II'

Este estudo analisa as ações de formação empreendidas por uma diretoria de ensino, órgão da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, na implementação do projeto Ensinar e Aprender: Corrigindo o Fluxo do Ciclo II, no período de 2000 a 2003 e investiga o papel desempenhado por este órgão. Constatam-se mudanças na prática doce...

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: deficiência no contexto escolar

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha disponibiliza informações básicas sobre a deficiência, quem são as pessoas com deficiência, pos...

Paulo Freire - Educar para transformar: fotobiografia

Este livro fotobiográfico é resultado de um intenso e amplo trabalho de pesquisa coletiva que buscou nos textos, documentos, ilustrações e testemunhos, os episódios mais relevantes da vida e da obra de Paulo Freire - grande nordestino e cidadão do mundo. A Fundação Banco do Brasil e a Petrobras em parceria com o Instituto Paulo Freire, desenvolveram, no Pro...

Superando o racismo na escola

O livro Superando o racismo na escola foi editado pelo Ministério da Educação em 1999, voltado para os professores e professoras da Educação Básica. Agora reeditado no contexto da Lei n. 10.639/2003, objetiva-se municiar e estimular atitudes práticas de desconstrução e reversão da ideologia e dos estereótipos racistas no cotidiano escolar.

Brincar para todos

Este material é destinado aos educadores e pais com orientação para a utilização de brinquedos e atividades lúdicas, principalmente para crianças com deficiência visual, alertando para a importância de cada brinquedo na promoção do desenvolvimento infantil. São apresentados 105 brinquedos de fácil confecção, podendo ser produzidos na própria escola para util...

Formação de professores de Ensino Médio e (in)visibilidade de experiências de protagonismo juvenil

Analisa um curso de formação continuada para professores de Ensino Médio, tendo como temática principal o protagonismo juvenil e a escola. O trabalho partiu de uma perspectiva afirmativa que pretendeu dar visibilidade à diversidade/pluralidade das expressões juvenis, em diferentes contextos e experiências, e possibilitar novas relações intergeracionais no es...

Configurações culturais e o processo de construção da gestão democrática numa escola secundária

O artigo busca analisar a evolução do modelo de gestão democrática (1974-2000) desenvolvido/adotado numa escola secundária centenária em Portugal, em articulação com as especificidades culturais e simbólicas historicamente construídas por via das práticas dos professores. Ao considerar os condicionantes culturais como fatores de recontextualização do proces...

Lei nº 1.533, de 29 de dezembro de 2004

Legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR do Profissional do Magistério da Educação Básica, e adota outras providências.

Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004

Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .