Parecer CNE 5/2020

Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

A produção das diferenças no "chão da escola" e a interseccionalidade: um estudo do tipo etnográfico em uma escola em tempo integral em Natal-RN

Esse estudo tem por objetivo explorar as possíveis aplicações do conceito de interseccionalidade para a compreensão das persistentes desigualdades educacionais, com a finalidade de descobrir como os estudantes estão organizados em sua convivência diária e quais fatores de diferenciação podem ser destacados para uma análise interseccional do contexto observa...

A Política de Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo: percepções de alunos sobre acesso e permanência

Esta pesquisa busca discutir e analisar a Política de Assistência Estudantil (PAE) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e identificar potencialidades e limites da PAE para acesso e permanência dos estudantes matriculados dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio no ano letivo de 2019 do Campus Avançado São Miguel P...

“Eu escrevo o quê, professor (a)?”: notas sobre os sentidos da classificação racial (auto e hetero) em políticas de ações afirmativas

O artigo tem por objetivo problematizar como a regulamentação das cotas raciais tem se revelado uma tecnologia social fundada na suspeição sistemática, gerando insegurança jurídica nas avaliações e ressurgimento de critérios fenotípicos, podendo resultar em um não-lugar para negros de pele clara. As análises baseiam-se nos procedimentos da Universidade Fede...

Sankofa, políticas públicas e interseccionalidade: um estudo sobre Matilde Ribeiro, uma mulher negra na gestão da SEPPIR (2003 A 2008)

Esta pesquisa tem por objetivo analisar, numa abordagem interseccional de raça e gênero em espaços de gestão, em que medida as experiências de uma mulher negra - Matilde Ribeiro - em cargo de gestão na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR, singularizam a ação pública em atendimento à pauta negra, no que se refere às políticas ...

Currículo do Espírito Santo - Ensino Fundamental - Anos Finais: Área de Ciências Humanas & Área de Ensino Religioso

O Currículo do Espírito Santo para o Ensino Fundamental nos Anos Finais, das áreas de Ciências Humanas e de Ensino Religioso, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a ...

Referencial Curricular de Rondônia - Educação Infantil

O Referencial Curricular de Rondônia para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração, d...

Juventude negra, Ensino Médio e democracia: a luta pela escola

Neste artigo, busca-se evidenciar como a presença da cultura negra no currículo escolar de uma instituição de Ensino Médio, junto a outras políticas de valorização e reconhecimento dessa cultura, podem ter contribuído para a articulação dessas jovens na decisão sobre o movimento de ocupação ocorrido no final de 2015. Os resultados mostram que, apesar das di...

Ensinando vidas negras na faculdade quando as vidas negras não importavam tanto do jardim de infância ao 12º ano

Este artigo explora as complexidades no ensino de material de autoria negra (especialmente lirismo de Hip Hop) em cursos faculdade de composição predominantemente de não negros. A autora usa "Toward a Black Feminist Criticism" de Barbara Smith (1978) como uma lente para definir, analisar e examinar essas complexidades. Ela oferece práticas pedagógicas antir...

#BlackCharactersMatter: Se estou tentando ensinar sobre justiça social, por que todos os homens e meninos negros do meu currículo morrem?

Neste ensaio que combina narrativa em primeira pessoa e literatura acadêmica, uma professora de sala de aula examina as maneiras pelas quais, apesar de ter uma meta autoproclamada de ensinar para a justiça social, seu currículo centraliza, mantém e normaliza a branquitude padrão em sua sala de aula. Ela questiona sua própria prática de ensino e convida outr...

Interseccionalidade e autoetnografia: crianças latinas surdocegas, surdas ou com deficiência auditiva são o futuro

O estudo parte da pesquisa autoetnográfica no campo educacional para discutir sobre as desigualdades estruturais que afetam estudantes com deficiência nos sistemas de ensino e faz essa análise numa perspectiva interseccional, considerando raça, etnia, classe e deficiência. São abordados os seguintes temas: raça e linguismo, qualidade do intérprete, exclusão...

“Eles querem do lado de casa”: entrevistas com gestores municipais da Educação Infantil

Este artigo tem como objetivo analisar entrevistas realizadas no âmbito de uma pesquisa sobre a expansão da pré-escola no estado do Rio de Janeiro, em quatro municípios da Região Metropolitana, identificando aspectos polêmicos, ambiguidades, desafios e avanços. Os resultados mostram a percepção dos gestores sobre as famílias, a ampliação da cobertura de crec...

Análise do desempenho da educação brasileira baseada nos indicadores oficiais Pisa e Ideb

O objetivo deste estudo é conferir as metas projetadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) frente aos resultados do Pisa e do Ideb, com o propósito de entender a situação da Educação Básica no Brasil. Os resultados mostram que o Brasil obteve avanço na universalização do ensino e rendimentos positivos na Educação Infantil. No entanto, os Anos Finais do Ens...

Currículos estaduais do Nordeste e suas perspectivas sobre as tecnologias digitais

O artigo analisa a concepção e a relação entre os referenciais curriculares do Ensino Fundamental dos estados do Nordeste e sua abordagem a respeito da formação na cultura digital, tendo como contexto a suspensão das aulas presenciais e o uso e mediação das tecnologias digitais. Os resultados indicam que, além da falta de acessibilidade aos meios digitais p...

Ciências Sociais no currículo do Ensino Médio brasileiro

O artigo analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), observando e discutindo como a Sociologia escolar pode colaborar para alcançar os objetivos de aprendizagem que norteiam a reestruturação dos currículos estaduais. As análises mostram que as competências trazidas pela BNCC dialogam diretamente com as contribuições que as Ciências Sociais podem trazer...

Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades

Este livro aborda as interfaces entre processos de implementação e mitigação ou reforço de desigualdades já existentes, a partir de reflexões sobre o modo de fazer as políticas e os serviços públicos chegarem aos destinatários mais necessitados, por exemplo. Ou sobre as formas de articular os diferentes setores e organizações do governo na provisão de ofert...

A implementação da política pública de assistência estudantil no Instituto Federal Farroupilha nos campi da região Noroeste do Rio Grande do Sul

Esta pesquisa analisa a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Instituto Federal Farroupilha, nos campi do Noroeste do Rio Grande do Sul, considerando as visões de gestores e estudantes sobre a política de assistência estudantil. Os resultados indicam que o PNAES é essencial para a permanência dos estudantes e a consolidação...

Política de Assistência Estudantil no Ensino Médio Integrado: análise sob a ótica dos alunos dos curso de agropecuária do IFPI – Campus Oeiras

O estudo analisa a percepção de estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal do Piauí, Campus Oeiras, sobre a Política de Assistência Estudantil que apoia estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A pesquisa mostra que, embora os estudantes tenha dificuldades para interpretar toda política de assistência estudantil, reconhecem a...

Retratos da educação no contexto da pandemia do coronavírus

Diante dos desafios para garantir o direito à educação em período pandêmico na modalidade não presencial, um amplo conjunto de atores foi afetado pela suspensão das aulas presenciais. Este documento sintetiza resultados de 5 estudos realizados entre março e junho de 2020, trazendo a voz dos diferentes públicos envolvidos. Visando apoiar ações de gestores edu...

Governo por atacado: a política de Bolsonaro no meio ambiente

Neste texto jornalístico, Unterstell analisa a política ambiental do governo. Para ela, governo de Jair Bolsonaro atuou pouco na gestão de política ambiental em 2019, se esforçou para ganhar a fama de vilão e descredibilizar a ciência. O meio ambiente foi uma das áreas mais sensíveis da política brasileira em 2019. Evocado inúmeras vezes na agenda de políti...