Artigo

A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

Resumo

Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas específicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Constata-se que a descentralização dos recursos financeiros não se efetiva como tal, mas como desconcentração.


Sobre o documento

  • Data de publicação: 2020
  • Autor(es): Roggero, Rosemary | Silva, Adriana Zanini da
  • Local de publicação: São Paulo
  • Instituição(ões) relacionada(s): Universidade Nove de Julho (Editora)
  • Identificadores: ISSN 1983-9294
  • Fonte: Abre em uma nova guia https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/18175/8733
  • Data de Acesso à Fonte: 19/08/2022
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Artigo
  • Tamanho: 13 páginas
  • Tipo Licença: CC BY-NC-SA- Atribuição/NãoComercial/CompartilhaIgual