Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas específicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Constata-se que a descentralização dos recursos financeiros não se efetiva como tal, mas como desconcentração.
A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica
Sobre o documento
- Data de publicação: 2020
- Autor(es): Roggero, Rosemary | Silva, Adriana Zanini da
- Local de publicação: São Paulo
- Instituição(ões) relacionada(s): Universidade Nove de Julho (Editora)
- Identificadores: ISSN 1983-9294
- Fonte: Abre em uma nova guia https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/18175/8733
- Data de Acesso à Fonte: 19/08/2022
- Suporte: Texto
- Tipologia: Artigo
- Tamanho: 13 páginas
- Tipo Licença: CC BY-NC-SA- Atribuição/NãoComercial/CompartilhaIgual