A institucionalização da biblioteca de classe como direito a literatura e alfabetização

Este relato apresenta uma experiência de formação continuada realizada em um município do Rio de Janeiro no contexto do Projeto Trilhos da Alfabetização, iniciativa da Fundação Vale, desenvolvido em parceria técnica da instituição formadora Roda Educativa (antiga CE CEDAC). A proposta apoiou na implementação de bibliotecas de classe em todas as salas do 1º ...

Educação e emergências climáticas: Logística e infraestrutura - Caderno 2

O material reúne conceitos e orientações práticas sobre questões relacionadas à logística e infraestrutura em situações de emergência climática. O objetivo é apoiar a reflexão e a construção de estratégias que protejam as escolas e assegurem os direitos de crianças e adolescentes em contextos de crise, valorizando as experiências, saberes e estratégias já p...

Guia de Apoio ao Uso do Gestão Presente na Escola

O guia de apoio ao uso do Gestão Presente na Escola (GPE) é uma ferramenta estratégica de gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). O GPE conecta gestão, docência e acompanhamento pedagógico, visando decisões mais ágeis e transparentes. Esta ferramenta moderniza e automatiza processos administrativos e acadêmicos nas escolas, garantindo...

Guia de Execução Financeira: PDDE - Escola das Adolescências e Recomposição das Aprendizagens

O documento apoia gestores educacionais na implementação de recursos financeiros na implementação de ações de recomposição das aprendizagens. Este guia foi elaborado para apoiar gestores escolares, técnicos de secretaria de educação e membros de unidades executor nas atividades financeiras relacionadas ao PDDE. O objetivo principal é ajudar na recomposi...

Educação e inteligência artificial: tecnologias, desafios e possibilidades

O livro "Educação e Inteligência Artificial: tecnologias, desafios e possibilidades" explora a interseção entre educação e tecnologias de inteligência artificial (IA). Organizado por Claudienne da Cruz Ferreira e outros, a obra discute temas como a formação docente no advento da IA, os desafios e possibilidades das tecnologias educacionais, e o potencial da...

Protocolo antirracismo da escola de aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (EAFEUSP) é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo na escola, promovendo a igualdade e garantindo a proteção dos direitos humanos. Este documento, elaborado a partir de práticas recomendadas e alinhado às legislações vigentes...

Protocolo antirracista para ambientes educacionais: uma demanda para o serviço social

O artigo compreende o Protocolo de Prevenção, Atendimento e Enfrentamento ao Racismo e à Injúria Racial no ambiente escolar, com base na III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, na Lei 10.639/2003 e na Portaria 470/2024. Propõe-se ações interdisciplinares, incluindo o Serviço Social, para combater o ra...

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009, a frequênc...

Os impactos de curto e longo prazo de professores negros: Evidências do Brasil

Quais são os impactos de curto e longo prazo de professores negros nos resultados educacionais e no mercado de trabalho dos alunos? Usamos dados administrativos ligados em todo o Brasil para rastrear duas coortes de um milhão de alunos cada uma. Descobrimos que uma maior presença de professores negros na sala de aula aumenta a probabilidade de formatura, ent...

Sucesso e fracasso escolar entre estudantes negros na educação do campo

A pesquisa investiga a trajetória de estudantes negros na educação básica e suas experiências em uma escola do campo. Apresentam-se as circunstâncias do acesso e permanência desses estudantes a partir do cenário geral no Brasil e, mais especificamente, da educação do campo, no Recôncavo Baiano. A análise considera a influência do capital social na construção...

Crianças e as COPs do Clima. Uma consideração primordial para seu futuro no presente

O documento analisa a consideração dos direitos das crianças e jovens no contexto das mudanças climáticas e como esses direitos têm sido integrados nas negociações climáticas internacionais, desde as Conferências das Partes (COP) da UNFCCC. Ele destaca a importância da vulnerabilidade, proteção, participação, empoderamento, justiça climática, equidade interg...

A (re)estruturação da cultura escolar a partir da integração de crianças brasileiras e venezuelanas em escolas municipais de Boa Vista-RR

Neste estudo, investigamos como a cultura escolar se (re)estrutura a partir da integração cultural de crianças brasileiras e venezuelanas do ensino fundamental I da rede municipal de ensino em Boa Vista, Roraima (RR). A análise, baseada em pesquisa etnográfica realizada entre 2022 e 2024 em duas instituições municipais, revela que há (re)estruturações nas ca...

Colonialidade e decolonialidade na educação: expressões no ensino de refugiados e imigrantes no município de Blumenau-SC

Este artigo investigou práticas pedagógicas e desafios na educação de imigrantes em Blumenau-SC. Dialogando com autores como Quijano, Mignolo e Walsh, propôs-se caminhos para promover práticas pedagógicas plurais e romper com lógicas excludentes. A análise crítica destacou eurocentrismos e o potencial transformador da educação intercultural, buscando transfo...

Projeto educacional “Entre Elas”: construção de vínculos, resgate da autoestima e prática da sororidade na educação básica

O projeto educacional Entre Elas nasce da demanda por espaços seguros e acolhedores para debates sobre autoestima, beleza, aceitação, corpo, puberdade, violências e sororidade. Entre os principais resultados está o aumento da autoestima, a criação de uma rede de apoio para além dos encontros e a desnaturalização da cultura do estupro. As ações fortalecem a R...

Instrução pública primária para negros e pobres no noroeste de Minas Gerais no início do século XX: as condições das escolas dos sertões

O artigo problematiza a distribuição territorial e as condições das escolas públicas primárias no noroeste de Minas Gerais nas décadas iniciais da República brasileira. Utilizamos o recorte teórico metodológico proposto por Veiga (2022), que aborda a divisão sociorracial da educação por meio da oferta escolar desigual. Verificamos, por parte do poder público...

Os desafios e as disputas da incorporação do enfoque de gênero ao longo de duas décadas nas políticas educativas do Peru

O estudo analisa os avanços e disputas da incorporação do enfoque de gênero nas políticas educacionais peruanas nas últimas duas décadas (2002-2022). Destacam-se dois momentos principais: (2002-2014) caracterizado pela normatividade a favor da igualdade de gênero, sem implementações práticas efetivas, e (2015-2022) com forte discurso e ações, mesmo enfrentan...

Os interesses do capital presentes na educação pública paranaense

A crescente participação do capital privado na gestão e financiamento da educação brasileira, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), configura-se como um tema de relevância no campo das políticas educacionais. Este artigo investiga as influências e implicações dessa inserção na formação da juventude brasileira. O estudo analisa as parcerias firmadas ...

Linhas divisórias educacionais: variações por sexo, raça, idade e classe na pesquisa juventudes no Brasil

A partir da ampliação das fronteiras formativas no Brasil, este artigo analisa como a educação escolar funciona como uma linha divisória que estrutura as trajetórias juvenis. O objetivo é compreender como essas desigualdades se materializam nos diferentes níveis educacionais alcançados, considerando variações em termos de classe, raça, gênero e faixa de idad...

Capacitismo e anticapacitismo na educação básica: uma análise da (re)produção de práticas a partir dos relatos de profissionais escolares

Este estudo objetiva identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas no Ensino Fundamental na Educação Básica, a partir dos relatos de profissionais da escola, bem como, quais elementos são constituintes de práticas pedagógicas anticapacitistas no contexto escolar. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto aos profissionais ...