PALAVRA-CHAVE BUSCADA
442 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade
- 28/09/2020
- Em Debate
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Denise Carrera e Ananda Grinkraut, da ONG Ação Educativa, apontam que a maior dificuldade para a elaboração dos planos de estados e municípios é a realização de um planejamento público baseado em metas de médio e longo prazo (decenais) e não mais numa gestão de governo prevista para quatro anos. Elas também ressaltam a importância de haver ferramentas
Lei nº 11.329, de 16 de janeiro de 1996
- 16/01/1996
- CEDOC
- Texto
O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática
Educação
- 05/05/2022
- Radar de Imprensa
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, que começa formalmente este ano,apresenta-se como um facho de esperança, sem esquecer as Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (Emti) do estado de Pernambuco, que vêm se mostrando relevantes tanto no campo da aprendizagem como no fluxo escolar. A quarta meta vincula-se às taxas de aprovação ao final de cada etapa escolar, e nesse ponto o Brasil fez avanços
ABAVE promove webinar "Avaliação em tempos de pandemia: a experiencia dos Estados"
- 28/10/2020
- Eventos
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Na quinta-feira, 29 de outubro, às 16h, a Associação Brasileira de Avaliação Educacional irá realizar o webinar “Avaliação em tempos de pandemia: a experiência dos Estados” para refletir sobre as experiências dos estados de Pernambuco e São Paulo. Participarão da discussão: Alicia Bonamino (prof. da PUC- RIO); Lina Kátia Mesquita de Oliveira (diretora
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
- Vídeo
nesse nível de ensino é Pernambuco, com 62,5%, seguido por Paraíba (57,8%) e Ceará (42,1%). No outro extremo, estão Paraná (4,4%), Rio Grande do Sul (4,7%) e Pará (5,2%). Como apontam os dados, o Ceará é hoje um dos estados que mais se destacam na oferta de educação integral, tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio. No caso das escolas
Centenário Paulo Freire: a educação como prática de liberdade
- 06/09/2021
- Em Debate
- Vídeo
as palavras, mas também seja capaz de ler a sua realidade. O sucesso do seu método em Angicos chamou a atenção do governo federal, e o educador foi convidado pelo então presidente, João Goulart, para reestruturar a alfabetização em nível nacional. O golpe militar de 1964 pôs fim ao projeto e Paulo Freire passou a ser perseguido político, uma vez que sua proposta
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
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federativos e seus municípios, recursos estes vinculados constitucionalmente à educação. O fundo também conta com a complementação da União, com repasses hoje limitados a 10% da contribuição dos estados e municípios. Os montantes do governo federal entram em cena sempre que, na esfera de cada estado, seu próprio fundo não é capaz de cobrir o valor mínimo por aluno
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998
- 10/06/1998
- CEDOC
- Texto
Esta lei instituiu o Plano de Cargos e Carreiras- PCC do Sistema Público Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco. Dispositivos desta lei foram alterados, em 2004, pela Lei nº 12.642, de 15 de julho.
A reforma do Estado e o modelo gerencial da educação na rede pública estadual de Pernambuco (2007-2010): um estudo das políticas de formação continuada de professores do Ensino Médio
- 07/05/2015
- CEDOC
- Texto
Analisa a reforma gerencial da educação estadual de Pernambuco entre 2007 e 2010, buscando compreender suas vinculações com as políticas de formação continuada de professores do Ensino Médio implantadas pela Secretaria de Educação do Estado. Discute a reforma do Estado no País implantada pelo governo federal - governo FHC e governo Lula, com destaque
A parceria público-privada na gestão da escola pública em Pernambuco: de um programa experimental à consolidação de uma política pública de gestão para resultados
- 19/09/2016
- CEDOC
- Texto
Examina a parceria público-privada na gestão da escola pública no Estado de Pernambuco, a qual se insere no contexto da reforma do aparelho do Estado, cujo fundamento constitui as recomendações postas no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995). A pesquisa discute a concepção de educação como um serviço não exclusivo e como essa lógica
Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008
- 10/07/2008
- CEDOC
- Texto
Com esta lei, a Educação Integral em Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado, em 2008, implantada em regime integral ou semi-integral nas Escolas de Referência em Ensino Médio, unidades escolares da rede pública de Ensino do Estado de Pernambuco.
A política de bonificação/premiação e a gestão escolar: um estudo sobre Pernambuco e Paraíba
- 2019
- CEDOC
- Texto
Nesta pesquisa, investigam-se a política educacional e as estratégias de bonificação/premiação do trabalho docente e suas repercussões no trabalho do gestor escolar. Tomando os estados de Pernambuco e Paraíba como campo de estudo, buscou-se problematizar quais as repercussões das políticas de bonificação/premiação no trabalho do gestor escolar. E objetiva
Experiências de redes de ensino brasileiras com o uso de evidências
- 28/09/2016
- CEDOC
- Vídeo
Mesa coordenada por Izolda Cela, vice-governadora do Estado do Ceará, durante o “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Impactos e Evidências”, realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, em São Paulo. São apresentadas experiências de Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco e Goiás no uso de evidências nas redes
Lei nº 10.782, de 30 de junho de 1992
- 30/06/1992
- CEDOC
- Texto
Estabelece classificações para as unidades escolares da rede estadual de ensino, numa escala de 01 a 08, considerando-se, prioritariamente, o número de turmas, turnos, nível e modalidade de ensino e outros serviços oferecidos. Determina que a função de direção das unidades escolares será exercida por professor ou especialista em educação vinculado à Secretar...
Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007
- 20/09/2007
- CEDOC
- Texto
Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social deste mesmo Fundo. Os recursos do Fundo destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Básica pública e à remuneração dos trabalhadores da educação, para a qual será dest...
Lei Complementar nº 154, de 26 de março de 2010
- 26/03/2010
- CEDOC
- Texto
Esta lei, que fixa valores de vencimentos dos cargos da área de Educação, altera dispositivos de outras legislações referentes ao tema.
Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004
- 15/07/2004
- CEDOC
- Texto
A lei altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras – PCC, do quadro permanente de pessoal do sistema público estadual de educação de Pernambuco.
Política para formação de professores: a escola normal pública de 1999 a 2003
- 26/02/2009
- CEDOC
- Texto
Busca analisar a política para formação de professores consubstanciada na escola normal pública, nos Estados de Pernambuco e Paraná, entre 1999 e 2003, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Aponta que a formação de professores em nível médio convive com ambiguidades, contradições, e com o posicionamento pendular
Lei Complementar nº 112, de 6 de junho de 2008
- 06/06/2008
- CEDOC
- Texto
Esta lei complementa/altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargo e Carreiras dos Profissionais da Educação, bem como de outras anteriores e posteriores a ela. Dentre outras alterações, a lei complementar extingue a gratificação adicional por tempo de serviço.