A lei altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras – PCC, do quadro permanente de pessoal do sistema público estadual de educação de Pernambuco.
Legislação e Instrumentos Legais
Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004
Sobre o documento
- Título original: Altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras do quadro permanente de pessoal do sistema público estadual de educação
- Data de publicação: 15/07/2004
- Local de publicação: Recife
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de Pernambuco (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.aspx?tiponorma=1&numero=12642&complemento=0&ano=2004&tipo=&url=
- Data de Acesso à Fonte: 19/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 24 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público