Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção destaca a gravidade dos problemas e ameaças da corrupção para a sociedade, enfatizando a necessidade de cooperação internacional para prevenir e combater o fenômeno, além de sublinhar a importância da assistência técnica para fortalecer as capacidades dos Estados. A convenção trata da prevenção, penalização, c...

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006, dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, parceria entre União e município quanto ao ensino básico e fundamenta...

Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006

Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006, que acrescenta § 6º ao artigo 63 da Lei Complementar 16, de 28 de dezembro de 1994, Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe, incluindo para os efeitos do disposto no § 5º do artigo 40 e no § 8º do artigo 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

Análise da relação entre a certificação de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas escolas da rede pública estadual baiana

Analisa as relações entre as políticas de certificação ocupacional de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas unidades de ensino da rede pública estadual baiana em 2004. Essas políticas públicas integram o Programa Educar para Vencer, formulado em 1998, e constitui a reforma do sistema educacional da Bahia, que seguiu os precei...

Diversidade na educação: como indicar as diferenças?

Para refletir sobre indicadores educacionais da diversidade, a obra apresenta uma reflexão sobre o uso de indicadores e de índices sintéticos na área social. Em seguida, expõe a metodologia que embasou o sistema de indicadores para monitoramento e avaliação. A proposta desta publicação é fornecer subsídios técnicos para o debate acerca da utilização das esta...

Ensino técnico na área da saúde: os desafios do processo de aprendizagem

O estudo teve como objetivo investigar quais são as dificuldades encontradas por alunos de um curso técnico de Nível Médio, na área de enfermagem, frente às atividades realizadas no estágio curricular. Participaram do estudo os alunos do 2º período, por meio do registro de suas dificuldades mais significativas em uma ficha de atividades diárias, por um perío...

Brasil alfabetizado: experiências de avaliação dos parceiros

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. Esta publicação destaca os esforços de cada um dos parceiros do PBA para implementar um processo de avaliação, e os est...

Discurso pedagógico e fracasso escolar

Identifica fatores de risco para fracasso escolar de crianças (repetência e/ou evasão). Examinou-se o risco de fracasso associado a variáveis pessoais e familiares. Resultados indicam a influência de fatores como grupo étnico, renda, entre outros, sobre desempenho das crianças. Relata estudos de caso em escolas cujas taxas de reprovação eram contrastantes (a...

Brasil alfabetizado: marco referencial para avaliação cognitiva

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. O presente volume apresenta o resultado final do processo de construção do sistema de avaliação cognitiva dos alfabetiza...

Trajetória e políticas para o ensino das artes no Brasil: anais do XV Confaeb

O XV Congresso Nacional da Federação de Arte-Educadores do Brasil (Confaeb) reuniu profissionais de todo o país para discutir os rumos do ensino no Brasil. O encontro teve como tema Trajetória e Políticas para o Ensino de Arte no Brasil e promoveu espaços para a troca de experiências entre arte-educadores sobre os trabalhos desenvolvidos nas escolas brasilei...

Revista Brasileira de Educação Especial - Volume 12; Número 3

A Revista Brasileira de Educação Especial é uma publicação da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial – ABPEE que propõe dar suporte ao intercâmbio técnico-científico em Educação Especial e áreas afins.

Comparação da vulnerabilidade de estudantes da escola pública e particular em relação ao HIV

O estudo compara adolescentes de meios socioculturais distintos (escola pública - diurno e noturno - e privada) quanto ao conhecimento, riscos e atitude quanto ao preservativo e Aids. Notou-se que o ambiente dos alunos do noturno é mais similar ao do adulto. Apesar de eles apresentarem atitudes positivas em relação ao uso do preservativo, essas não foram tão...

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 14; Número 53

Ensaio é uma publicação trimestral da Fundação Cesgranrio, do Rio de Janeiro. É um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Brasil alfabetizado: experiência de campo de 2004

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. Discute-se temas como alfabetização, inclusão social , avaliação, desempenho cognitivo dos alfabetizandos e informações ...

Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 3

Esta edição traz o artigo de Susan Stainback que discute currículo e outros artigos que discutem a prática educativa sob o enfoque da Educação para Todos por meio da reflexão de como as expectativas docentes tem implicações na escola inclusiva e a temática sobre a surdez através da experiência de uma aluna surda em uma turma de ouvintes e a da arte como meio...

A inserção do aluno surdo no ensino regular: visão de um grupo de professores do Estado do Paraná

O estudo analisa a inclusão do aluno surdo a partir da visão dos professores. As dificuldades citadas relacionam-se aos próprios professores, como desconhecimento da surdez e de Libras e a própria surdez dos alunos. Os professores não relacionam as suas dificuldades para ensinar com as dificuldades de seus alunos para aprender, como se o desconhecimento dele...

Para melhor entender os jovens. E o País

Entender o contexto histórico e social do País é fundamental para a formação do cidadão e são elementos formadores de sua identidade. A imagem que se tem do Brasil faz parte deste processo. Com a intenção de verificar o imaginário e as representações que universitários têm sobre o País e sobre escola, Clarilza Prado de Sousa realizou uma pesquisa com este te...

Brasil alfabetizado: como entrevistamos em 2006

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. Este volume traz a reprodução dos instrumentos de pesquisa – utilizados para coleta de informações com os alfabetizandos...

Novas regulações escolares: quais os impactos sobre as preocupações dos professores?

Desde o início dos anos 1990, os ministérios educacionais têm implementado no Canadá novas políticas. Nos últimos anos os impactos dessas medidas têm efeitos aparentes em sala de aula. Os professores se encontram entre a necessidade de manter um mínimo de comprometimento para atuar com dedicação profissional e a necessidade de serem flexíveis em razão das co...

Pensar o ambiente: bases filosóficas para a educação ambiental

Este livro contribui para abrir um espaço que fundamente a produção do conhecimento em educação ambiental. Propõe pensar o ambiente e oferecer aos educadores possibilidades de reflexão a partir da contribuição teórico-conceitual de pensadores, como Aristóteles, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Bacon, Descartes, Espinosa, Rousseau, Kant, Marx, Freud, Hei...