Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Rio Grande do Norte

Lei que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Meio ambiente, sociedade e educação: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Discute o meio ambiente e seus fundamentos científicos, de forma a desenvolver reflexões sobre a interação entre sociedade, meio ambiente e educação, como pré-condições da atuação como gestor do espaço educativo e mediador dos conflitos com o entorno natural. Busca inserir ...

Educar na diversidade: material de formação docente

Reconhecendo a importância fundamental do papel do(a) docente no desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivos, o Ministério da Educação do Brasil coordenou o Projeto Educar na Diversidade nos Países do Mercosul. Um dos principais produtos deste projeto foi esta publicação, que constitui o elemento chave na implementação do projeto brasileiro de formaç...

Financiamento da escola à luz do novo papel do Estado: o papel do Rio Grande do Sul

Apresentam resultados de uma pesquisa sobre a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o novo papel do Estado neoliberal na educação. Analisam-se os resultados deste Programa na rede estadual do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. O Programa descentraliza recursos diretamente às escolas, mas centraliza as definições políticas sobre sua ge...

Descentralização e financiamento da educação no Brasil e no Chile dos anos 1980 a 1990

Identifica movimentos de descentralização da oferta e do financiamento da educação no Brasil e no Chile, para compreender as semelhanças e diferenças nas políticas educacionais que ganharam a denominação genérica de reformas, e de fatores históricos e sociopolíticos que as influenciaram. Faz-se uma comparação entre as políticas de descentralização e financia...

Indicadores da Qualidade na Educação: dimensão: ensino e aprendizagem da leitura e da escrita

Esta publicação é parte dos Indicadores da Qualidade na Educação, sistema que vem sendo desenvolvido desde 2003 com o objetivo de envolver toda a comunidade escolar na avaliação e na mobilização pela melhoria da qualidade na educação. Ela contém os indicadores de qualidade relativos ao ensino e à aprendizagem da leitura e escrita no Ensino Fundamental.

O Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio no Rio Grande do Sul - 1999/2002: a afirmação do público na construção das políticas educacionais

Aborda os limites e avanços da adoção do Programa Federal de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED, no Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra (1999-2002), analisando as contradições internas, relativas às dinâmicas e definições da Secretaria da Educação Estadual, e externas, relacionadas à reforma no Ensino Médio implantada no governo Fernando Henr...

A reforma educacional do Ensino Médio no governo do Estado de São Paulo e os atuais desafios dos docentes

Aponta contradições entre o que o discurso oficial e os documentos legais expressam no tocante às exigências para melhor desempenho da educação e a realidade vivenciada por docentes do Ensino Médio de escolas públicas do Estado de São Paulo no que diz respeito às condições de trabalho.

Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais: orientações gerais e marcos legais

A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta, nesta publicação, a legislação e as políticas educacionais que auxiliam na efetivação do direito à educação de todos os alunos, trazendo uma atualização da legislação, como o Decreto 5.296/2004, que regulamenta a acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e o De...

Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico especial para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos para comunicação alternativa

As Tecnologias Assistivas existem para disponibilizar recursos e serviços que possibilitem a ampliação das habilidades funcionais dos alunos com deficiência. Este trabalho visa concretizar as ações direcionadas ao atendimento das necessidades educacionais especiais dos alunos, além de orientar os professores na confecção de materiais acessíveis para pessoas ...

Ensino Médio e Interdisciplinaridade: um estudo sobre o conceito de efeito estufa

A partir do tema “Efeito Estufa” propõe metodologia de ensino como instrumento auxiliar ao planejamento e desenvolvimento do processo de compreensão de fenômenos da natureza, desenvolvida junto a alunos/as de 1ª série do ensino médio. O modelo em questão estabelece patamares pedagógicos concebidos a partir das tríades sucessivas que marcam a evolução do conh...

Educação, sociedade e trabalho: abordagem sociológica da educação: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o quinto de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Este módulo é dedicado à compreensão das relações entre sociedade, educação e o mundo do trabalho. Discutem-se temas como transformações sociais; educação nas perspectivas conservadora e crítica; educação como reprodutora da estrutura de classes ou como...

Ensino Médio noturno em Santa Catarina: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas educ...

Ensino Médio noturno no Pará: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas educ...

A concepção subvertida de futuro dos jovens: a trajetória pelo Ensino Médio

Analisa documentos do MEC para reforma do Ensino Médio e investiga os aspectos preponderantes existentes nas representações de jovens das classes subalternas e das frações mais baixas das camadas médias na elaboração de suas concepções de futuro a partir da trajetória pelo Ensino Médio. Vê no currículo distanciado da realidade discente obstáculo à construção...

Saberes e práticas da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este material discute a Declaração de Salamanca e suas consequências práticas, educação especial e necessidades...

Fantasmas, Mitos e Ritos da Avaliação das Aprendizagens

A avaliação das aprendizagens é condicionada por concepções e práticas, como (a) a reprodução de modelos de ensino e avaliação, (b) objetividade na avaliação, (c) o ensino centrado no professor e (d) técnicas de testagem. Tais concepções assentam no mito da objetividade da avaliação e sustentam práticas ritualizadas. Frente a isso, os dados de investigação s...

Educação popular na América Latina: diálogos e perspectivas

Esta publicação tem por objetivo compartilhar com educadores(as) de jovens e adultos reflexões sobre latinoamericana e as perspectivas atuais da Educação Popular que vem sendo produzida no âmbito do Conselho de Educação de Adultos da América Latina (CEAAL). Os eixos abordados são Educação Popular e novos paradigmas; movimentos sociais; democratização das est...

Controle do aluno e avaliação no Ensino a Distância (EAD) – a experiência do Centro Naval de Ensino a Distância (CNED)

A autonomia do aluno no ensino a distância é fator decisivo para o seu sucesso, como é o caso do ensino secundário a distância do CNED. Essa autonomia manifesta-se através do controle do aluno sobre o próprio processo de aprendizagem. Há 3 fatores que contribuem para isso: Independência, Poder e Apoio. NO CNED, a decisão de avaliar as aprendizagens é respons...