O público e o privado na educação - Projetos em disputa?

O artigo enfoca as relações entre o público e o privado neste período particular do capitalismo, em que ocorrem redefinições do papel do Estado, trazendo consequências para a educação. Buscamos mapear quem são os sujeitos envolvidos no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas relações com instituições públicas e privadas

Weintraub escancara porta do MEC para setor privado no ensino superior

), Madalena Guasco Peixoto, coloca que caminhar para a desregulamentação do ensino privado é um risco gravíssimo e só atende ao forte lobby feito pelo setor. "Sem regulação, aí a educação vira mercadoria total, e o governo não vai se responsabilizar pela oferta, se ela é de qualidade ou não", critica. A postura de Weintraub, no entanto, não causa espanto

1º Seminário Estadual sobre o Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul

pelo Departamento Pedagógico da Seduc e contará com a participação das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), Conselho Estadual de Educação (CEEd), Sindicato do Ensino Privado (Sinepe), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), universidades

Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade

e privados de Ensino Fundamental e Médio o estudo da cultura e história afro-brasileira e indígena. Essa questão é essencial para que os gestores públicos reconheçam que as diferenças não podem produzir desigualdades educacionais. O desafio do planejamento estratégico das redes de educação é ter um olhar ampliado para os múltiplos elementos que o compõem

Maria Helena Guimarães (ex-ministro Paulo Renato)

Capítulo da websérie entrevista Maria Helena Guimarães, sobre a gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, que ficou no cargo de janeiro de 1995 até janeiro de 2003. Maria Helena fez parte do ministério de Paulo Renato, falecido em 2011, e relatou os principais desafios e ações elaboradas e implementadas naquela gestão.

Lei sobre a organização do sistema de ensino no Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, constituído pelos estabelecimentos públicos e privados que oferecem os diferentes níveis e modalidades de ensino e demais órgãos encarregados da normatização, supervisão e avaliação das instituições educacionais de competência

O Movimento “Todos Pela Educação”: o público, o privado e a disputa de projetos educacionais no Brasil

A tese analisa os projetos educacionais de setores do empresariado brasileiro no âmbito da disputa no interior do Estado, por meio das ações dos movimentos empresariais e, particularmente, do “Movimento Todos Pela Educação” (TPE). Esses movimentos defendem que a gestão empresarial sirva como parâmetro para os sistemas públicos de ensino. Aborda

Os sistemas de crença manifestos nos Projetos Político-Pedagógicos de escolas confessionais

Este artigo objetiva discutir a forma como os sistemas de crença se incorporam no Projeto Político-Pedagógico de escolas confessionais, a partir da fundamentação basilar tecida sobre o ser humano, a aprendizagem, o conhecimento e a sociedade. Para tal intento, parte-se da análise dos Projetos Político-Pedagógicos de escolas confessionais de cunho monoteísta.

Do confessional ao laico, do privado ao público: Escola Estadual Nossa Senhora Das Graças, Campina Verde/MG (1950 a 1980)

O trabalho aborda a Escola Nossa Senhora da Graças, criada pela Congregação da Missão São Vicente de Paulo, na cidade de Campina Verde, MG, estudada no recorte temporal 1950-1980 a fim de demonstrar os embates entre os poderes públicos e privado quanto aos recursos para a educação. O objetivo principal da pesquisa foi caracterizar a passagem dessa escola

Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003

Por meio de dados do SAEB 2003, explicou-se o resultado do desempenho dos alunos de Ensinos Fundamental e Médio. Verificou-se que as escolas de Ensino Básico reproduzem desigualdades de condições. Notou-se que no Ensino Médio a complementaridade das famílias pode ser reduzida por meio de uma maior participação dos pais na administração das escolas

Políticas públicas de democratização do acesso ao Ensino Superior e estrutura básica de formação no Ensino Médio regular

e as diferenças entre o ensino público e o privado, avaliado pelos exames nacionais. Identificam-se ações cruciais para valorizar e melhorar o ensino.

Mensalidade escolar, background familiar e os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Utilizando microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudo analisa o papel da escola no desempenho dos alunos no Ensino Médio das mil melhores escolas particulares e públicas do Estado de São Paulo. O objetivo é verificar se o controle pelas características socioeconômicas altera o ranking oficial das escolas e se a mensalidade

Consulta ginecológica sob a ótica de estudantes do Ensino Médio do Rio de Janeiro/RJ

O artigo analisou as diferenças socioculturais e percepções sobre a consulta ginecológica por adolescentes. A partir da aplicação de questionário em escolas de diferentes perfis, na cidade do Rio de Janeiro, observou-se diferenças de respostas de alunas da rede pública estadual que tiveram nível socioeconômico mais baixo, menor escolaridade dos responsáveis,...

O ensino religioso em duas escolas confessionais de João Pessoa, na Paraíba – uma análise de causa entre a teoria e a prática

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a disciplina de ensino religioso e sua abordagem em duas instituições de ensino confessionais da rede privada do município de João Pessoa, no Estado da Paraíba. A pesquisa leva em consideração o fato da escola privada ter autonomia e ideologia específica, de forma que o ensino religioso, em sua grade curricular

Um balanço das políticas do governo Lula para a Educação Superior: continuidade e ruptura

O artigo aborda as principais políticas para o setor privado de Educação Superior do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010). Demonstra que houve um aprofundamento das opções políticas já desenvolvidas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na medida em que ampliaram o financiamento, acompanhado de um sensível aumento e aperfeiçoamento

A dimensão evangelizadora do currículo nas escolas confessionais

a pesquisa documental e bibliográfica. Aborda-se o currículo como um sistema articulador de saberes e um espaço de aprendizagem.

A pesquisa em política e gestão da educação no Brasil (1998-2015): atualizando o estado do conhecimento

; financiamento da educação; gestão escolar; e público e privado na educação.

Alunos bolsistas em uma escola particular: um estudo sobre a dimensão subjetiva da desigualdade social

A pesquisa teve como objetivo compreender os sentidos constituídos por alunos bolsistas da Educação Básica em uma escola particular de São Paulo. Visa-se com isso a possibilidade de investigar a dimensão subjetiva da desigualdade social, partindo da ideia de que esse fenômeno social não é constituído apenas por uma dimensão objetiva, mas também por formas de...

Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016

A Portaria dispõe sobre a oferta de curso de Educação Profissional Técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os requisitos a serem atendidos pelas instituições, as condições a serem garantidas pelos cursos e como estes poderão ser oferecidos.

A parceria público-privada na educação: implicações para a gestão da escola

Analisa a parceria entre a rede municipal de ensino de Sapiranga-RS e o Instituto Ayrton Senna, revelando as consequências desta para a gestão educacional, discutindo a relação do público e do privado na educação. Mostra como a gestão escolar vem se reconfigurando nos últimos anos, principalmente nos anos 1980, com a luta pela gestão democrática do ensino