Da teoria e da democracia no campo da avaliação em educação: notas para debate

O texto constitui um ensaio sociológico sobre o campo da avaliação em educação, analisando a literatura especializada e a experiência acadêmica em relação às fragilidades teóricas e incompletudes em trabalhos de pesquisa. Enfatiza também a necessidade de considerar mudanças políticas atuais para dar maior centralidade e profundidade analítica às relações com...

Escolas cívico-militares trocam formação por obediência, afirma professora da UnB

Formar estudantes capazes de questionar a realidade ou prepará-los exclusivamente para obedecer a regras? Essa diferença orienta a análise de Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação e do programa de pós-graduação na UnB (Universidade de Brasília), sobre a militarização das escolas públicas. O tema ganha dimensão com a expansão do mod...

Os desafios da violência contra e nas escolas

Até o ano 2000, não havia registros de atentados contra comunidades escolares no Brasil. Hoje, essa realidade é diferente. De acordo com dados divulgados nos últimos meses, entre 2002 e 2023 ocorreram 23 ataques a escolas, sendo metade deles nos últimos dois anos. Esses números apontam para um crescimento acentuado na frequência desses eventos, o que tem p...

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

Alunos de ensino médio realizaram pesquisa, incluindo a leitura de trechos da Constituição Federal, para saber mais sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil e sobre direitos sociais em geral. Divididos em grupos, eles produziram vídeos sobre o tema e, ao final, escreveram uma redação individual. O projeto foi iniciativa de uma professora de l...

Episódio 5: Gestão participativa | Olhares para a Educação Pública

Neste último episódio da websérie “Olhares para a Educação Pública” gestores escolares refletem sobre seu papel na implementação de processos participativos na escola. Destaca-se a importância da participação dos estudantes na gestão e na proposição de mudanças nas práticas educativas e no ambiente escolar, que gera efeitos positivos no clima e contribui pa...

A atuação de gestores no processo de implementação e materialização da BNCC em diferentes estados brasileiros

Este artigo é derivado de uma macropesquisa que analisou a compreensão e participação de gestores escolares em dez estados brasileiros na implementação da BNCC. Utiliza o método histórico-dialético com aplicação de questionários e análise de depoimentos de 83 gestores. A pesquisa revela o caráter antidemocrático do processo de aprovação da BNCC e suas dificu...

Conhecimento dos professores sobre o autismo: uma revisão sistemática de literatura

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem aumentado significativamente, promovendo a presença de estudantes autistas em todos os níveis educacionais. Isto torna o conhecimento dos professores sobre o TEA essencial para práticas inclusivas e garantia do direito à educação. Esta revisão sistemática, segundo diretrizes PRISMA, analisou o nível de conhecimento ...

Educação Ambiental: sensibilização e práticas sustentáveis no contexto escolar

O estudo aborda a educação ambiental no contexto escolar, com ênfase na sensibilização e na sustentabilidade. Tem como objetivo analisar sua importância na escola do século XXI, considerando o agir pedagógico como caminho para a conscientização e a transformação social. A metodologia consiste em revisão bibliográfica crítica, de abordagem qualitativa, e pesq...

Co-construindo visões para o futuro do ensinar

O relatório apresenta os resultados do projeto "New Professionalism and the Future of Teaching", Novo profissionalismo e o futuro do ensinar, em tradução livre para o português. Discute a evolução da profissão de ensino, destacando a importância das relações no ambiente educacional. Propõe metodologias e ferramentas inovadoras para engajar a comunidade educ...

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: Apoio à execução de suas funções

A publicação foi elaborada para apoiar conselheiros, gestores no fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e ampliar sua capacidade de promover direitos. O texto apresenta os princípios que orientam a atuação desses conselhos, suas atribuições legais, sua composição, condições de funcionamento, bem como seu pa...

O lugar da documentação pedagógica na pesquisa em Educação Ambiental com crianças

O presente trabalho é recorte de uma pesquisa realizada no âmbito da graduação em Pedagogia, tendo como objetivo compreender e explicitar o papel da narrativa como eixo metodológico em uma pesquisa-ação em Educação Ambiental (EA) com crianças da pré-escola. Busca-se, com isto, evidenciar as contribuições da documentação pedagógica para investigações que se p...

A atuação de gestores no processo de implementação e materialização da BNCC em diferentes estados brasileiros

Este artigo é decorrente de uma macropesquisa, financiada pela chamada universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Teve como objetivo analisar a compreensão e a participação dos gestores escolares de dez estados brasileiros no processo de implementação e materialização da Base Nacional Comum Curricular em seus respectivos cur...

Gestão escolar inclusiva

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) consolida o novo paradigma da deficiência como resultado da interação com barreiras sociais e posiciona o estudante como sujeito de direitos. A meta é transformar o acesso à escola comum em aprendizagem efetiva e protagonismo, através de políticas públicas estruturantes e instrumentos de gestão consi...

Adolescência sem filtro. Um diagnóstico genuíno e sem julgamentos da relação dos adolescentes com a internet

Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa feita com jovens a respeito do uso da internet feito por este público. A iniciativa busca desmistificar discursos prontos como o uso excessivo de telas disseminados muitas vezes por pais, profissionais da educação e pela sociedade de forma geral. O documento tem como objetivos: "OUVIR O ADOLESCEN...

Corações e Mentes - Volume 5: Viver em Democracia

A publicação integra a Coleção Corações e Mentes que tem como objetivo apoiar professores e gestores escolares no fortalecimento dos valores cidadãos e o exercício da democracia. O volume 5 a ser trabalhado com alunos do ensino médio está dividido em duas partes. A primeira apresenta conceitos de democracia, regime democrático e cidadania. Já a segunda tra...

Guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

O guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares é destinado a apoiar as redes públicas de ensino na implementação das temáticas de cidadania e sustentabilidade. Este documento destaca a importância da educação para o pleno exercício da cidadania e a relação saudável com o meio ambiente, abordando a forma...

Estado da arte da educação ambiental: da sustentabilidade ao sustento da vida - Reconfigurações na educação ambiental latinoamericana

Este artigo apresenta um estado do arte sobre a educação ambiental por meio de uma revisão sistemática e analítica de produção acadêmica, teses de pós-graduação e marcos normativos globais, com ênfase em enfoques comunitários, críticos e territoriais na América Latina. O trabalho indica uma transição de enfoques normativos e instrumentais para perspectivas c...

Portaria MEC Nº 587 (3 de julho de 2026) - Institui a Política EducaDH

A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas ao respe...

Entre normas e prática: um panorama da educação em direitos humanos, cidadania democrática e convivência escolar em Secretarias Estaduais da Educação do Brasil

Em um contexto marcado pelo aumento das preocupações com a violência escolar, a polarização social, o discurso de ódio, a saúde mental e os desafios à convivência democrática, as redes públicas de ensino são chamadas a responder a demandas cada vez mais complexas. Escola desempenha papel central na promoção dos direitos humanos, cultura democrática e formaç...

Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. O material foi criado para ajudar estudantes do Ensino Médio a entenderem a importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuiç...