Educação no AR - Ministério da Educação

Nesta edição do programa, conversamos com a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela discutiu a organização e planejamento do MEC e questões relacionadas às metas para o Ensino Médio e a defesa pela flexibilização desse nível de ensino.

O que muda na estrutura do Ministério da Educação

O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez no MEC Foto: Agência Brasil O filósofo Ricardo Vélez Rodríguez é o ministro da Educação do atual governo, mas além do novo nome à frente do MEC, algumas mudanças na estrutura que organiza o ministério já passaram a valer a partir deste mês. A redistribuição de assuntos em diretorias, a extinção de secretarias

Educação vive crise de financiamento

, pelo Ministério da Educação (MEC), de cortes substanciais. “Conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução”, informou o MEC em nota oficial. “Em razão da crise

2ª webconferência sobre educação escolar quilombola

O Ministério da Educação (MEC) promove no dia 30 de março a segunda edição da webconferência sobre educação escolar quilombola. A atividade está prevista para iniciar às 15 horas e poderá ser acompanhada ao vivo por meio do link: https://goo.gl/I3Sgqz.

Jorge Bornhausen

O quarto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil traz depoimento de Jorge Bornhausen, que chefiou a pasta entre fevereiro de 1986 e outubro de 1987, durante o governo de José Sarney. Dentre outros temas, Bornhausen fala sobre políticas públicas adotadas em sua gestão no Ministério da Educação nos campos de ensino

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo

A organização do Ensino Superior agrícola subordinado ao Ministério da Agricultura

O objeto de estudo é o Ensino Superior agrícola subordinado ao Ministério da Agricultura e o objetivo, descrever e analisar a organização institucional e escolar do objeto. Atém-se, então, a uma narrativa histórico-cronológica e a uma decomposição do todo em suas partes constituintes e, em seguida, ao respectivo exame da evolução da organização

Bom dia ministro - Ministério da Educação articula novas ações para evitar fraudes no Enem

Na entrevista concedida ao Programa Bom Dia Ministro, José Henrique Paim, titular da Pasta da Educação entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, fala sobre o Enem e as medidas adotadas pelo MEC para melhorar a segurança do exame, evitando as fraudes, e sobre o aprimoramento do processo de correção das redações. Ele fala, ainda, sobre a importância

Análise da resposta da Secretaria da Educação do Estadovde São Paulo à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, processo n. 1049683-05.2015.8.26.0053

A presente Nota Técnica objetiva apresentar ao público os resultados consolidados das análises que se seguiram ao Colóquio "Reorganização em debate: as políticas educacionais e os movimentos de resistência" e, assim, contribuir com informações ao processo de controle judicial por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria

Portaria sobre o Programa Mais Educação

Portaria normativa interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007 institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar.

A educação escolar e o sistema nacional de educação

Jamil Cury, um dos grandes pensadores da educação brasileira, apresenta nesta entrevista algumas pistas que auxiliarão os delegados na sua reflexão sobre a Educação Escolar e o Sistema Nacional de Educação no nosso ordenamento jurídico.

Sistema Nacional Articulação de Educação: O papel dos Conselhos de Educação

O texto constitui como documento para discussão no Encontro Nacional de Conselheiros de Educação, promovido em conjunto pelo CNE, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). O objetivo do texto é o de oferecer subsídios e suscitar reflexões sobre o papel dos conselhos de educação

III Congresso Nacional de Educação

O III Congresso Nacional de Educação foi realizado entre os dias 05 e 07 de outubro de 2016, no Centro de Convenções de Natal - Rio Grande do Norte. O evento faz parte das políticas de valorização da educação realizadas pelo MEC a partir das ações do Conselho Nacional de Educação.

Educação e tecnologia

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Este módulo visa auxiliar na integração para a formação na modalidade a distância. Tem-se como foco temas como organização do estudo, estratégias para a aprendizagem na modalidade a distância e uso crítico e criativo das tecnologias.

Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva

Há um conjunto de documentos – notas técnicas e pareceres, decretos e resoluções que auxiliam na efetivação dos compromissos estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estes documentos estão disponíveis neste caderno, organizado para auxiliar e subsidiar as discussões, ações e o controle social das políticas públicas voltada...

O repensar da educação no Brasil

Um panorama da educação no Brasil, examinando o Poder Público, analfabetismo, Ensino Básico, etc. Abrir escolas não resolve a questão da pobreza. Os recursos do Ministério da Educação são aplicados principalmente no Ensino Superior, contrariando a Constituição, que prioriza o Ensino Fundamental. É preciso dar incentivos a alunos e professores

Educação, sociedade e trabalho: abordagem sociológica da educação: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o quinto de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Este módulo é dedicado à compreensão das relações entre sociedade, educação e o mundo do trabalho. Discutem-se temas como transformações sociais; educação nas perspectivas conservadora e crítica; educação como reprodutora da estrutura de classes

Reflexões sobre Justiça e Educação

A obra apresenta a conclusão de um estudo sobre a judicialização da Educação Básica no Brasil. Com base nesse documento, especialistas da área educacional de colegiados representativos da gestão pública, do CNE, do STF, do Ministério Público e do Ministério Público de Contas traçam um panorama histórico, identificam tendências, bem como expõem reflexões

Educação na diversidade: experiências e desafios na educação intercultural bilíngue

Este livro, publicado originalmente no Brasil pela Unesco, reúne relatos, análises e descrições de políticas públicas apresentadas durante o Seminário Internacional Educação na Diversidade. Experiências e Desafios da Educação InterculturalBilíngüe, realizado na Cidade do México, em junho de 2003. Nele são apresentadas experiências de políticas

Educação inclusiva: a família

O material intitulado "Educação inclusiva: a família " faz parte dos Referenciais do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade que abordam o planejamento da gestão da educação. Os textos apresentam a gestão sob diferentes enfoques: o papel do município, o papel da escola e o papel da família, desenvolvidos a partir de uma fundamentação filosófica