O Parecer orientativo foi organizado pelo Conselho Nacional de Educação em colaboração com o Ministério da Educação para esclarecer dúvidas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, conforme Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. As principais dúvidas esclarecidas no documento incluem questões sobre a existência de cursos de formação pedagógica em pedagogia para graduados não licenciados, o tempo de integralização dos cursos, as áreas em que é possível fazer a formação pedagógica, e a validade dos diplomas de segunda licenciatura em pedagogia obtidos antes da homologação da nova resolução.
Legislação e Instrumentos Legais
Parecer orientativo sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica
Sobre o documento
- Data de publicação: 2025
- Autor(es): Fossatti, Paulo | Batista, Israel Matos
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Conselho Nacional de Educação (Autora) | Ministério da Educação (Organizadora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/marco/pcp005_25.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 15/05/2025
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 11 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público