Legislação e Instrumentos Legais

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

Resumo

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica, respeitar diversidades, superar opressões e integrar temas contemporâneos. A implementação deve reconhecer aspectos históricos, culturais e sociais de povos e comunidades, fortalecendo a atuação docente e assegurando direitos de aprendizagem. Incentiva a reflexão crítica, potencializa aprendizagens e promove projetos interdisciplinares, preparando estudantes para cidadania, trabalho e ensino superior.


Sobre o documento

  • Título original: RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025
  • Data de publicação: 2025
  • Local de publicação: Brasília
  • Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha (Autora) | Conselho Nacional de Educação (Redatora)
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 24 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público