ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento em ...

#17 - Por uma sociedade antirracista! | Diálogos Despatologizantes

Neste episódio, Maria Aparecida Moysés conversa com Fátima Lima e Altair Lira sobre como os processos de medicalização e patologização da vida estão enraizados no chão da discriminação, da desigualdade, da exclusão, da segregação e, mais profundamente, essas raízes se nutrem e, por sua vez, também nutrem os processos de desumanização do outro. Sem desumaniz...

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. A i...

Capacidades Estatais e Educação: agenda de pesquisa analisa condições, características e competências para melhoria das políticas públicas

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

O Brasil registrou avanços significativos na inclusão de crianças e jovens com deficiência em classes comuns. Entre 1998 e 2020, o percentual deste grupo que estudava na mesma sala de aula que os demais aumentou de 13% para 88%, enquanto o total de matriculados ampliou de 337 mil para 1,3 milhão. Mas este movimento, alinhado com as melhores evidências sobre...

Taxa de abandono por município

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e ...

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

Objetivo do curso é promover práticas pedagógicas inclusivas e antirracistas em escolas públicas do Brasil. Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5), na Universidade Federal de São João del-Rei, em Minas Gerais. O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, o curso de extensão Formação para Docência e Gestão em Educação para as Rel...

Caiado critica 'trampolim político' na Educação

O governador Ronaldo Caiado (UB) condenou nesta quinta-feira (05) a ingerência política e a construção de projetos eleitorais a partir da atuação de secretários municipais e estaduais de Educação e de Saúde. Ele ainda retomou a defesa por independência e critérios técnicos para a gestão pública na área, assim como na saúde. As recomendações foram feitas a pr...

Boulos aciona MPF contra produtora Brasil Paralelo por material em escolas

FIM DOS JOGOS DE PARIS O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) acionou o MPF (Ministério Público Federal) contra a produtora conservadora Brasil Paralelo e apontou propagação de "falsificações históricas" em materiais didáticos para escolas privadas. O que aconteceu Boulos pediu ao MPF que investigue a produtora por "revisionismo histórico". O document...

Gestão Tarcísio vai fechar escola centenária no centro para obras em parque

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai fechar a Escola Estadual de São Paulo, no centro da capital paulista, no próximo ano para a realização de obras de revitalização no Parque Dom Pedro 2º. A reforma no local, no entanto, só está prevista para começar em 2026. Fundada em 1984, a escola é uma das mais antigas do estado. A unidade fica ao lado do p...

Descontos em salários de professores que fizeram greve em Natal são anulados pela Justiça; entenda

por Redação Tribuna do Norte O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento aos Embargos de Declaração que objetivavam a declaração de ilegalidade de uma greve deflagrada pelos professores e educadores da rede municipal de ensino de Natal em 28 de março de 2022. Recursofoi movido pelo poder público do município e que pretendia a reforma da decisão do colegiado ...

Alunos em situação de vulnerabilidade de BH terão cesta básica nas férias

Famílias que precisam de reforço na alimentação durante o período de férias escolares poderão consultar, a partir da próxima segunda (9/12), como retirar alimentos pelo programa "Cesta nas Férias", que acontecerá entre os dias 11 ao 31 deste mês. O acesso deve ser feito pela página https://cestaestudantes.pbh.gov.br/, canal de informações sobre local e datas...

Protesto em frente à sede do Governo do Pará é contra sistema que substitui professores por televisões

Um grupo de professores, pais e estudantes iniciaram um protesto nesta terça-feira (3) em frente à sede do Governo do Estado, no Marco, em Belém, contra medida do governo que substitui professores por televisões no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME). Os manifestantes fecharam totalmente a pista da av. Almirante Barroso, próximo à avenida Doutor ...

STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo

O processo de militarização das escolas de São Paulo, que será retomado em 2025, foi marcado até agora por disputas internas nas escolas, incluindo hostilidades, episódios de repressão a professores e estudantes contrários ao projeto e pressões externas. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou uma decisão da J...

O extremismo invade a escola

Três reportagens recentes mostram a tentativa da extrema direita e do pior do agronegócio de influenciar a educação escolar de nossas crianças. A associação De Olho No Material Escolar (DONME), por exemplo, quer remover conteúdos críticos ao agronegócio do currículo escolar, em especial relacionados a questões ambientais. Uma ótima matéria do Repórter Brasil...

Governo de SP seleciona escolas com melhor desempenho acadêmico e infraestrutura para privatizar gestão e manutenção

, por reforma, manutenção, conservação, gestão e operação das escolas selecionadas. São 70 unidades na Zona Oeste e 73 na Zona Leste da capital paulista, e o investimento estimado é de R$ 1,7 bilhão. A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc) explica que a concessionária será responsável apenas pelos serviços não pedagógicos, como revisão das estruturas físicas, rede

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e...

Camilo Santana diz que ninguém está preparado para aposentadoria de Lula

BRASÍLIA – Um dos maiores vitoriosos das eleições municipais, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), evita se colocar como sucessor natural do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para ele, "ninguém está preparado" para a aposentadoria da maior liderança da esquerda brasileira. Admite, no entanto, que o Partido dos Trabalhadores (PT) precisa form...

Governo tenta limpar os rastros da ilegalidade do Pé-de-Meia

FIM DOS JOGOS DE PARIS Ao anunciar que o Pé-de-Meia será incorporado ao orçamento do Ministério da Educação a partir de 2026, o governo confirmou que o programa está sendo operado fora do orçamento, como revelou uma série de reportagens do UOL. Até agora, foram R$ 3 bilhões. "O Pé-de-Meia, a partir de 2026, integra o orçamento da educação. Hoje, a gente usa ...