O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

por tais conceitos. Discutem-se tais temas frente à problematização das políticas do governo federal no financiamento da educação básica no Brasil.

Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar

O trabalho apresenta a trajetória histórica do povo Kyikatêjê e sua apropriação de direitos à educação escolar no exercício da autonomia e da autodeterminação constroem no espaço da escola Tatakti Kyikatêjê os rumos da educação escolar que se constitui, hoje, em instrumento de luta face à negação e não-efetividade de direitos.

Custo-aluno e condições tangíveis de oferta educacional em escolas públicas do Distrito Federal: (des)igualdades à flor da pele

Objetiva discutir (des)igualdades entre escolas de duas regiões administrativas do Distrito Federal, tendo como base o custo-aluno e as condições tangíveis de oferta educacional. Custo-aluno é definido como o conjunto de recursos materiais e humanos objetivamente calculados. Condições tangíveis de oferta educacional é definida como o conjunto de recursos mat...

Política social e intersetorialidade: consensos teóricos e desafios práticos

Neste artigo, discutiu-se os principais desafios práticos relativos à implementação da intersetorialidade, por meio de estudo realizado em Niterói-RJ. Os resultados revelam que profissionais das Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde vêm desenvolvendo ações intersetoriais como forma de enfrentamento da pobreza e dos limites da lógica setorial

Batuques, folias e ladainhas: A cultura do Quilombo do CRIA-Ú em Macapá e sua educação

Esta tese visa analisar e compreender a cultura constituída pela comunidade do Quilombo do Cria-ú. Em específico, as danças do Batuque e Marabaixo, como elementos de ressignificação da práxis educativa e curricular que visa à valorização da história e cultura africana e afrobrasileira. A cultura local constitui-se em conteúdo pedagógico fundamental para a a...

Juventude negra na Eja: os desafios de uma política pública

A pesquisa analisa a constituição da oferta de Eja em Florianópolis, na perspectiva de identificar os impactos e alcances da modalidade de ensino para a juventude negra. A pesquisa inscreve-se no contexto em que emergem iniciativas de políticas de educação voltadas à população negra. Revela que a complexidade do fazer pedagógico se transforma em desafio

Leadership and Policy in Schools

Liderança e política nas escolas tem como objetivo fornecer um fórum de alta qualidade para pesquisadores educacionais, profissionais e formuladores de políticas para publicar análises e pesquisas sobre como os líderes escolares e as políticas educacionais utilizam recursos fiscais, materiais e humanos para promover mudanças na educação e eficácia

Estudo comparado sobre políticas educacionais na América Latina e a influência dos organismos multilaterais

As políticas educacionais na América Latina são resultado do processo de globalização, que tem como característica a influência das organizações multilaterais que atuam em via de mão dupla: estabelecem metas no campo político e econômico e oferecem linhas de financiamento. Analisa-se as políticas de financiamento e acesso à educação, a partir de dados

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados

Discursos jovens sobre vida, escola e trabalho: estudo realizado em uma escola de Ensino Médio de São Paulo

Busca contextualizar o Ensino Secundário em Itanhaém/SP e compreender a visão dos alunos do 3º ano sobre aspectos da realidade desse nível de ensino e como veem sua contribuição na preparação para a vida, o futuro e o trabalho. Visa identificar os principais pontos de insatisfação e as expectativas desses jovens em relação ao Ensino Médio.

A qualidade da educação na escola pública e o comportamento da cidadania global emancipada: implicações para a situação da pobreza e desigualdade no Brasil

O estudo investiga até que ponto a baixa qualidade da educação na escola pública de ensino fundamental compromete a cidadania da população mais marginalizada e contribui para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade no Brasil. Investigam-se algumas contradições presentes no contexto escolar, especialmente no que se refere ao desafio do professor

Vulnerabilidade e resiliência diante da violência escolar

O presente trabalho aborda a questão da violência escolar, procurando compreender não somente a magnitude e as especificidades dessa forma de violência, mas, acima de tudo, porque algumas escolas conseguem vencer os obstáculos impostos pelos diversos tipos de violência presentes no seu interior e imediações, enquanto outras se tornam vítimas da situação, col...

Problema proposto ou problema resolvido: qual a diferença?

É um estudo sobre a produção escrita presente na questão comum à 8ª série do Ensino Fundamental e à 3ª série do Ensino Médio da Prova de Questões Abertas de Matemática da Avaliação do Rendimento Escolar do Estado do Paraná. A análise aponta que o baixo desempenho dos estudantes está mais associado à dificuldade de compreender o enunciado da questão, e que el...

Representações de masculinidades latentes em aulas de física do Ensino Médio

O estudo caracteriza aspectos latentes de masculinidades que trazem implicações para a aprendizagem individual e coletiva. Aulas de física do Ensino Médio foram acompanhadas ao longo de um ano, ressaltando interações predominantes entre os rapazes. As masculinidades destacadas se mobilizam em torno do estímulo diante de situações desafiadoras, de competição ...

Educar sem reprovar: desafio de uma escola para todos

Neste artigo, discute-se a realização do direito à educação e a forma de organização do ensino na perspectiva de democratizá-la. Tem-se como pressuposto que os ciclos e a progressão continuada podem ser uma forma de organização do ensino que favorece a construção de um processo educacional capaz de incluir e oferecer condições de aprendizagem a todos

Revista Brasileira de Educação - Volume 14, número 42

sociais e humanas. Áreas de interesse - educação; educação básica; educação superior e política educacional; movimentos sociais e educação.

Atratividade da carreira docente no Brasil

Relatório de pesquisa que teve por objetivo investigar a atratividade da carreira docente no Brasil sob a ótica de alunos concluintes do Ensino Médio de 18 escolas localizadas nas cinco regiões brasileiras. O trabalho traz vários aspectos da visão dos jovens sobre a carreira docente, como a percepção de que o trabalho do professor tem limitações e dificuldad...

Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática

Neste artigo, toma-se as relações entre a política, o poder e a democracia na escola pública como objeto da investigação bibliográfica. Destaca-se os elementos que caracterizam a gestão escolar como fenômeno político e como lócus para os processos de disputas e de dominação. Aponta-se o conceito de gestão escolar democrática como um processo sustentado