Liminar do STF determina que União suspenda desconto de R$ 164,5 mi do Fundeb ao Ceará

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter provisório, a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União ao Estado do Ceará. O ministro salientou a necessidade de assegurar

Gestão Escolar para a Equidade Racial

natural dos negros e na superioridade dos brancos, a identificação de privilégios como mérito – mérito é o privilégio decorrente da brancura. (Informação verbal)[7] Nesse sentido, a Lei nº 10.639/2003, que discorre sobre a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira, é uma ação afirmativa em forma de lei, de acordo com Evaristo. Ao agir

45 palestras para você acompanhar na Bett Educar

– Aprendizagem Lúdica A1 – 9h – Características centrais da atividade lúdica Luciano Meira – Universidade Federal de Pernambuco A2 – 11h – Jogos educativos para o desenvolvimento de competências Núria Guzmán Sanjaume – AFIM21 – Espanha A3 – 14h – A importância do lúdico como recurso pedagógico Carlos Seabra – Especialista em Tecnologias Educacionais e Jogos/Suzana

Efeito da greve: pelo menos 22 mil professores têm desconto no salário

Jéssica Antunes jessica.antunes@jornaldebrasilia.com.br Após 29 dias em greve, pelo menos 22 mil professores da rede pública do Distrito Federal receberam o contracheque referente ao mês de abril com abatimento dos dias parados, mesmo com a reposição das aulas em andamento. O governo diz que cumpre uma ordem judicial que determinou o corte de ponto

A necessária valorização do professor

, para a formação cidadã, para o fortalecimento da democracia e o combate à corrupção, sobretudo neste momento em que o país acompanha inúmeros escândalos e denúncias. Contudo, essa valorização está longe de ser uma realidade no país. Segundo o último levantamento da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), somente 15 dos 26 Estados e do Distrito Federal

Conheça os convidados do seminário sobre inovação educativa

e Ação Comunitária) e também como docente universitária e em pós-graduação. - Divulgação Naomar de Almeida Filho É Reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia. É professor titular de epidemiologia no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde foi Reitor de 2002 a 2010. Foi professor visitante na universidade Harvard. É co-autor

Alunos das redes federal e municipal não terão mais gratuidade de passagem

cobertura legal. Tal solicitação não teve resposta até o momento". Ainda de acordo com a pasta, "é importante destacar que a decisão de suspensão da gratuidade por parte do sistema Fetranspor/ Riocard é uma ação discricionária daquela entidade, já que na emissão dos cartões de gratuidade a entidade já tem relação direta com as escolas federais e que, portanto

O amigo da corte na construção de direitos: o caso da educação inclusiva

com deficiência e suas famílias, a Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5357-DF) visando atacar os dispositivos legais que tratavam do tema. Por meio da ação, que em março transitou em julgado não sendo mais passível de questionamento, pretendeu a Confenen que o Supremo Tribunal Federal

DF começa campanha de vacinação contra gripe em escolas públicas

Professores da Escola Classe da 302 Norte, em Brasília, foram vacinados contra a gripe na manhã desta quarta-feira (3) pelo secretário de Saúde do Distrito Federal, Humberto Fonseca. A ação marca o início da campanha de vacinação em unidades públicas de ensino. Apenas professores foram imunizados – alunos de até 5 anos devem procurar postos de saúde

Um mercado sem (adequada) educação

A educação é a real portadora do futuro de qualquer país. A polêmica em torno do recente anúncio do Governo Federal sobre a reforma do ensino médio é prova maior dessa percepção. Da educação depende a construção de uma sociedade bem estruturada e plenamente capaz, ou seja, preparada tanto intelectualmente como produtivamente. Mas nesse tema há outras

MEC e FNDE liberam mais de R$ 110 milhões para prefeituras baianas

vez, o governo federal não veio aqui prometer, ele já veio entregar", completou o prefeito. Além da liberação de recursos, também foram entregues ônibus do Caminho da Escola para prefeitos de municípios beneficiados. Ainda durante a programação do FNDE em Ação, durante dois dias, técnicos do FNDE ficarão à disposição de prefeitos e secretários de educação

Em carta, alunos rebatem decisão de professores de aderir à paralisação

manifestação de ideias e entendemos que a Carta justifica a ação dos professores, porém acreditamos que o posicionamento contra a Reforma da Previdência seja profundamente equivocado. Além disso, a Carta passa ao largo das questões centrais envolvidas, apelando para noções generalistas de "justiça social". Pauta-se em um maniqueísmo exacerbado e parte, desde a 1ª linha

Evento debate desafios e alternativas para ampliação da Educação Infantil

a urgência da criação de mais vagas na etapa para a efetivação da expansão, a professora Rita Coelho reiterou, no entanto, a necessidade de que esta ação esteja alinhada a uma perspectiva de educação comprometida com os direitos das crianças e dos pais e com a identidade da Educação Infantil. “Meu conselho aos gestores é não aderir a qualquer programa apenas

RN terá pacto contra analfabetismo

acredita esse tipo de ação estimula os indivíduos a levarem a leitura para o cotidiano. Há também projeto para a alfabetização de Jovens e Adultos na zona rural atrelado ao ensino técnico-profissionalizante. A iniciativa deve ser financiada pelo programa de investimento Governo Cidadão (antigo RN Sustentável). Um quarto projeto é a Educação de Jovens e Adultos

Para antecipar a alfabetização, é preciso ter pacto com a qualidade

A terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) entregue pelo Ministério da Educação (MEC) para análise final do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxe uma mudança em relação a alfabetização. O documento traz grafado que “nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização, a fim

Institutos e fundações promovem mudanças em suas iniciativas para atender à realidade da juventude brasileira

de cursar o ensino superior. Para disseminar essa proposta e levar a discussão para dentro do Ensino Médio, a Ação Educativa conta com uma parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC) e, pelo quinto ano, irá oferecer um curso de extensão universitária neste tema. As inscrições estão abertas até o dia 5 de maio (clique aqui para saber mais). Segundo

TJ-RJ julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas

Quarta-feira, 19 de abril de 2017 A lei municipal 5165/16, que proibia a chamada “ideologia de gênero” nas escolas de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado, após uma representação feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Decisão ocorreu na última segunda-feira (17), por maioria. O relator

A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

levantamento da iniciativa De Olho nos Planos. O Plano Municipal de São Paulo também foi aprovado sem a palavra gênero após pressão de grupos religiosos. Para a coordenadora da área de educação da Ação Educativa, Denise Carreira, a sociedade perde quando as políticas educacionais não asseguram este espaço. “Discutir gênero é abordar um conjunto de problemas estruturais

Justiça proíbe redução de professores mediadores em escolas públicas estaduais

. As escolas estaduais afetadas pela determinação judicial são as seguintes: O juiz mandou expedir ofício, comunicando o deferimento da tutela à Diretoria Regional de Ensino de Presidente Prudente, e mandado de citação, a ser cumprido perante a Procuradoria do Estado – Regional de Presidente Prudente. Na ação civil pública, o MPE, através do Grupo de Atuação Especial

'Em ciências, base curricular é trágica', avalia especialista de Stanford

de um assessoramento muito bom, a capacidade técnica de criar currículos adaptados é rara na maioria dos municípios. Se o governo federal não ajudar, as desigualdades regionais serão exacerbadas. A ideia da base é projetar a educação para o futuro. Estamos conseguindo fazer isso? A BNCC precisa olhar para o futuro. É a nossa chance de mudar a cara do Brasil. Não pode ser