Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010

Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010, dispõe sobre o Programa Mais Educação. O Programa tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante oferta de educação básica em tempo integral.

O terceiro setor na educação: ações privadas em escolas públicas do Distrito Federal

A partir da pergunta “como se desenvolve a relação da escola pública com o terceiro setor?” investiga as relações entre terceiro setor e escolas públicas do Distrito Federal, com o objetivo de desvelar as possíveis influências das organizações do terceiro setor na escola pública. Elege para estudo uma escola de educação infantil e outra de ensino

Enfrentamento da pobreza e do trabalho infantil: um diálogo necessário entre a educação e as políticas de transferência de renda

Investiga a forma como o trabalho infantil se relaciona com a educação à luz dos programas de transferência de renda, a partir de um grupo de crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos egressos do trabalho nas carvoarias de Paragominas/PA, no período de 1999 a 2005. Analisa se o incentivo financeiro retirou das carvoarias as crianças e os adolescentes reinser...

A reforma do Estado e a cultura da gestão empresarial na escola pública

Analisa o processo de gestão das escolas profissionais públicas sob a lógica do PROEP para o desenvolvimento de uma política de educação profissional e tecnológica no Distrito Federal. Enfoca o Centro de Educação Profissional da Ceilândia- CEP, a implementação de atividades empresariais e privatizantes na gestão da educação pública e busca refletir a gestão

"Isso é coisa de vocês" : os índios Canela e a escola

Analisa as relações entre o Estado e os indígenas, através dos espaços de contato surgidos do processo de escolarização nas aldeias. Descreve a construção dessas políticas no Brasil até chegar à forma que se apresentam atualmente e mostra as implicações da inserção da escola entre os povos indígenas: por um lado, o Estado tenta conduzir políticas

A formação continuada de gestores escolares em dois municípios mineiros: do Procad ao Progestão

Analisa o processo de capacitação de gestores escolares desenvolvido em Minas Gerais a partir de 1998 por meio de cursos implementados no âmbito do “Projeto de Capacitação de Dirigentes Escolares de Minas Gerais” (Procad) e do “Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares” (Progestão), com o o objetivo de compreender as implicações desses curs...

Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e de continuidade com as políticas do governo de FHC

Busca identificar na política de financiamento da educação básica do primeiro Governo Lula elementos de ruptura ou de continuidade com pressupostos teóricos do projeto de ajuste estrutural do capitalismo mundial, aceitos e defendidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A Emenda Constitucional nº. 53, que criou o FUNDEB, estabeleceu novo padrão

Resolução n° 001, de 05 de janeiro de 2010

A Resolução disciplina a educação escolar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Pará, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em Instituições próprias, devendo vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Política social e intersetorialidade: consensos teóricos e desafios práticos

. No entanto, a ausência de articulação com os movimentos sociais e conselhos de políticas públicas mostram quão desafiadora é a prática.

Ser Social

A Revista Ser Social destina-se à publicação de trabalhos científicos nacionais e internacionais sobre assuntos atuais e relevantes no âmbito da Política Social, do Serviço Social, áreas afins e suas relações interdisciplinares. A revista publica, além de trabalhos sobre a temática específica do fascículo, artigos de temas livres, mas pertinentes ou afins

Estudo comparado sobre políticas educacionais na América Latina e a influência dos organismos multilaterais

As políticas educacionais na América Latina são resultado do processo de globalização, que tem como característica a influência das organizações multilaterais que atuam em via de mão dupla: estabelecem metas no campo político e econômico e oferecem linhas de financiamento. Analisa-se as políticas de financiamento e acesso à educação, a partir de dados

Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959) - Coleção Educadores

Este livro faz parte de uma coleção de livros sobre educadores e pensadores da educação. Surgiu da necessidade de se colocar à disposição dos professores e dirigentes da educação de todo o país obras de qualidade para mostrar o que pensaram e fizeram alguns dos principais expoentes da história educacional, nos planos nacional e internacional. Este volume, em...

Avaliações de políticas nacionais de educação: Estado de Santa Catarina, Brasil

Esta análise da OCDE apresenta uma visão global do setor da educação no Estado de Santa Catarina e suas recentes evoluções. Realiza uma análise do sistema, desde a Pré-Escola até a Educação Superior e a aprendizagem continuada e identifica as principais diretrizes para uma reforma das políticas à luz dos desafios enfrentados pelas autoridades, comunidades

Diretrizes educacionais da Igreja Metodista e sua aproximação com a proposta de educação libertadora em Paulo Freire

O presente trabalho decorre da hipótese de que as Diretrizes para a Educação na Igreja Metodista - DEIM apresentam aproximações com a educação libertadora preconizada pelo educador Paulo Freire. Para a realização da pesquisa, é feito um levantamento dos documentos que antecederam a aprovação das DEIM, bem como assinalado o contexto em que estes documentos fo...

TA - Mejorando la escuela desde la sala de clases

O livro Melhorando a escola a partir da sala de aula, escrito pelo professor da Universidade de Harvard, Richard Elmore, apresenta questões atuais do debate escolar no Chile. O autor apresenta e sustenta que os processos formais de reforma educacional, se não considerarem o corpo docente como um corpo intelectual capaz de realizá-los, não impactam e acabam ...

Orientação à queixa escolar

Este livro apresenta uma modalidade de atendimento psicológico que pretende preencher tais lacunas - a orientação à queixa escolar, que vem sendo desenvolvida há mais de dez anos no Instituto de Psicologia da USP, com resultados estimulantes. Queixas escolares são mais de dois terços da demanda infanto-juvenil aos psicólogos, em equipamentos públicos de saúd...

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo como referê...

Subsídios para elaboração do regimento escolar

Trata-se da Orientação referente a 3ª edição revisada e atualizada do Caderno “Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar” – 2010, em atendimento à Legislação Educacional. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino s...

Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação

O presente livro refere-se à experiência desenvolvida por um grupo de professores, tutores, alunos da pós-graduação e da graduação da Universidade Federal de São Carlos e profissionais da Secretaria de Educação desse município paulista, que propôs e desenvolveu um curso de formação continuada em conselhos escolares destinado a técnicos de redes/sistemas muni...

Educação: um tesouro a descobrir - Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (destaques)

Edição dos destaques da publicação do Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, editado originalmente pela UNESCO em 1996. Essa publicação fornece as principais pistas e recomendações do Relatório original para o delineamento de uma nova concepção pedagógica para o século XXI.