Pnad 2008: Primeiras Análises - Desigualdade de renda, sobre a evolução recente da pobreza e da desigualdade e condições de vida: qualidade dos domicílios e acesso a bens

O Comunicado da Presidência nº 30 dá início a uma série de análises do Ipea sobre a Pnad 2008 e aborda os temas da desigualdade, pobreza e qualidade dos domicílios e acesso a bens. De acordo com os dados de 2008 da Pnad/IBGE, houve uma queda da pobreza e uma diminuição da desigualdade de renda dos domicílios brasileiros. No que se refere às condições de vid...

Sobre a redução das matrículas no Ensino Médio regular

Visa identificar possíveis causas da redução das matrículas no Ensino Médio regular, ocorrida em nível nacional a partir de 2005. Para isso, analisa dados de matrículas desagregados segundo variáveis como: dimensão regional, turno de ensino, dependência administrativa, localização da escola, séries de ensino, faixas etárias e sexo do estudante. Trabalha a pa...

Professores do Brasil: impasses e desafios

A UNESCO, em sua missão de cooperar com a política educacional dos governos, com o apoio do Ministério da Educação, concebeu um projeto para o desenvolvimento de amplo estudo sobre a formação inicial e continuada e a carreira dos professores no Brasil. O intuito deste estudo foi de oferecer às diversas instâncias da administração educacional do país um exame...

Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009

A Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.A lei altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009, reconhecimento dos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do MERCOSUL do correspondente sistema de ensino, que tenha sob sua jurisdição de supervisão o respectivo estabelecimento de ensino, deve conferir a documentação escolar a ser expedida para fins de continuidade de estudos em outros países-membro e associa...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 25; Número 2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009

Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009, reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Público Estadual e do Quadro de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação.

Conselho escolar e sua organização em fórum

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes ou sist...

A avaliação na escola: um olhar além da sala de aula

Propõe-se a analisar a avaliação além da sala de aula, isto é, NA escola, a partir de pesquisa qualitativa em escola pública de educação básica do Distrito Federal. Verifica a concepção de avaliação anunciada no Projeto Político-Pedagógico em contraposição à praticada pela escola e investiga quem são os avaliadores e os avaliados na escola. Notou que a dinâm...

Políticas públicas para o Ensino Médio e juventude brasileira

Promove análise crítica das duas principais normas regulamentadoras do Ensino Médio nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96 - LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), instituídas pelo Parecer CNE/CEB 15, de 01 de junho de 1998, e aponta para temas que apresentaram elementos ideológicos conflitan...

Política para formação de professores: a escola normal pública de 1999 a 2003

Busca analisar a política para formação de professores consubstanciada na escola normal pública, nos Estados de Pernambuco e Paraná, entre 1999 e 2003, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Aponta que a formação de professores em nível médio convive com ambiguidades, contradições, e com o posicionamento pendular da legislaçã...

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 2 - subsídios para atuação do conselheiro

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos. São tratad...

Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para formação continuada de conselheiros municipais de educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir as funções do Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas, bem como os principais problemas educacionais brasileiros na democracia da gestão educacional.

Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais

Esta publicação tem como objetivo apresentar o conteúdo utilizado no curso que foi elaborado pela equipe do CLAM e professores especialistas convidados e amplamente discutido com todos os parceiros envolvidos. Espera-se assim contribuir para a ampliação do debate e para o aprimoramento da formação em torno do respeito à diversidade e do combate às formas de...

Legislação Educacional

Tem como objetivo fornecer elementos para compreensão da legislação compreendendo a finalidade de suas ações enquanto servidor público em uma escola pública. O documento discute temas como: a educação nas Constituições; Plano Nacional de Educação e as propostas do Coned; regimento escolar.; a educação pública nas Constituições; a Lei de Diretrizes e Bases d...

Políticas de educação profissional e tecnológica: a influência dos princípios de gestão democrática nas deliberações do CEFET-MG

Discute a atuação dos órgãos colegiados do CEFET-MG, em especial do Conselho de Ensino, na construção das políticas da instituição a partir das políticas governamentais do sistema federal de ensino entre os anos de 2003 e 2006.

Guia de diretrizes

Trata-se de guia de diretrizes elaborado pelo Ministério da Educação que tem como objetivo expor os objetivos e pautas do curso de Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação.

Educação e tecnologia

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Este módulo visa auxiliar na integração para a formação na modalidade a distância. Tem-se como foco temas como organização do estudo, estratégias para a aprendizagem na modalidade a distância e uso crítico e criativo das tecnologias.

Concepções de intérpretes de Língua de Sinais acerca de sua atuação em contextos educacionais

Visa conhecer como a ação pedagógica é compreendida pelos intérpretes educacionais de Língua de Sinais em sua atuação profissional. Para tanto, acompanha e observa 5 (cinco) profissionais intérpretes no exercício de sua atuação, nos diferentes níveis de ensino, a fim de que identificar elementos que permitissem compreender se esses intérpretes atuavam em uma...

Conselhos de Educação e Direitos Humanos: diálogos da contemporaneidade

Este texto tem como finalidade discutir e sugerir reflexões/ações sobre as possibilidades de os conselhos de educação contribuírem para o alargamento de uma cultura em direitos humanos, indo além de uma democracia restrita às formalidades do discurso.