A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade da pessoa, o que pressupõe igualdade, liberdade, pluralidade, diversidade, respeito, justiça social, solidariedade e sustentabilidade.
Legislação e Instrumentos Legais
Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010
Sobre o documento
- Título original: Resolução federal sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica
- Data de publicação: 13/07/2010
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (Autora) | Conselho Nacional de Educação (Autora) | Ministério da Educação (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6704-rceb004-10-1&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192
- Data de Acesso à Fonte: 04/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 18 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público