O Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010 dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. O Programa Nacional de Assistência Estudantil, executado pelo Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na Educação Superior pública federal.
Legislação e Instrumentos Legais
Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010
Resumo
Composiçao(in)
Juventude, escola e trabalho: permanência e abandono na educação profissional técnica de Nível Médio - Volume 39; Número 2
Composiçao(in)
Política de Assistência Estudantil no Ensino Médio Integrado: análise sob a ótica dos alunos dos curso de agropecuária do IFPI – Campus Oeiras
Composiçao(in)
A Política de Assistência Estudantil do IFPE: conhecendo os programas e a definição orçamentária no campus Pesqueira
Composiçao(in)
Programas de permanência do aluno na educação agrícola profissional da rede federal: um estudo de caso no IFRR
Composiçao(in)
Juventude, escola e trabalho: permanência e abandono na educação profissional técnica de Nível Médio - Volume 39; Número 2
Composiçao(in)
Política de Assistência Estudantil no Ensino Médio Integrado: análise sob a ótica dos alunos dos curso de agropecuária do IFPI – Campus Oeiras
Composiçao(in)
A Política de Assistência Estudantil do IFPE: conhecendo os programas e a definição orçamentária no campus Pesqueira
Composiçao(in)
Programas de permanência do aluno na educação agrícola profissional da rede federal: um estudo de caso no IFRR
Sobre o documento
- Título original: Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
- Data de publicação: 19/07/2010
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Presidência da República (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm
- Data de Acesso à Fonte: 11/12/2024
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 4 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público