La distribución del tiempo de los directores de escuelas de Educación Primaria en América Latina y su incidencia en el desempeño de los estudiantes

Este artigo reúne os resultados de uma investigação na base de dados do Segundo Estudo Regional Comparativo e Explicativo (SERCE) da UNESCO. Objetiva-se determinar como os diretores escolares na América Latina distribuem o tempo no desempenho de suas funções, identificar quais características do diretor e da escola afetam essa distribuição e determinar sua ...

Educação escolar indígena no Brasil: avanços, limites e novas perspectivas

A história da educação escolar indígena no Brasil pode ser dividida em dois períodos muito distintos, se considerarmos sua missão institucional e a Constituição Federal de 1988 é o divisor de águas destes dois períodos. Neste texto, apresenta-se os avanços, os limites e as novas perspectivas referentes à educação escolar indígena, tida como o campo de polít...

O Programa de Educação Profissional de Nível Médio Integrado no Estado do Ceará: avaliar para avançar

Este trabalho analisou o Programa de Educação Profissional Técnica integrado ao Ensino Médio no estado do Ceará, entre os anos de 2008 a 2011 em dez escolas da Rede Estadual de Educação do Estado, descrevendo as características gerais das escolas profissionais do estado e seus principais indicadores, os quais são utilizados como base para a análise do desemp...

À luz da Lei 10.639/03, avanços e desafios: movimentos sociais negros, legislação educacional e experiências pedagógicas

O artigo analisa a Lei 10.639/03, seus avanços e desafios, a partir das ações políticas do Movimento Negro que, desde a década de 1980, empreendeu forte ação política em defesa de mudanças na educação das relações raciais e no currículo escolar. Essa luta resultou na aprovação de legislação educacional que propõe o ensino da Educação das Relações Étnico-rac...

Adequação curricular para o universitário cego: concepção, práticas e desafios

O objetivo principal deste estudo foi investigar concepções e práticas sobre o uso de adequação curricular para universitários em uma instituição de Ensino Superior do Distrito Federal. Teve como base documentos normativos nacionais que afirmam o direito dos estudantes em situação de deficiência ao Ensino Superior, com acessibilidade à aprendizagem e ao curr...

Considerações sobre a proteção constitucional do direito à educação no Brasil: titulares e finalidade

O presente artigo analisa como o direito à educação contempla não só proteção no âmbito internacional, como também uma ampla sistematização no texto constitucional brasileiro. O artigo 205 da Constituição de 1988, ao prescrever a quem se destina e a quem o direito à educação obriga, revela a abrangência e importância desse direito na ordem constitucional vig...

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Prevenção de drogas na escola: identidades docentes e outras representações adolescentes

O trabalho aborda a prevenção ao uso de drogas como uma prática educativa, tornando-se também uma demanda cotidiana das instituições escolares. Objetiva-se problematizar a forma como adolescentes e docentes são representados no Livro de Conteúdo que compõe um kit de materiais do curso de prevenção do uso de drogas para educadores de escolas públicas e discut...

Educação escolar indígena, intercultura e formação de professores(as): uma pesquisa a partir das proposições da biologia do amor e da biologia do conhecimento de Humberto Maturana

O trabalho de pesquisa busca oferecer subsídios teóricos e epistemológicos para a educação escolar indígena, a partir das proposições da biologia do conhecer e biologia do amar, ou seja, a partir do fundamento biológico-relacional humano em uma perspectiva de diálogo intercultural, o estabelecimento de diálogos com imaginários e representações sobre as quest...

Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013

O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto no...

Concepções de cidadania nos livros didáticos de filosofia indicados pelo PNLDEM/2012

Esta pesquisa abordou as noções de cidadania presentes nos livros didáticos de filosofia indicados para o Ensino Médio e em que medida essas noções tem correspondência com as noções de cidadania veiculadas pela legislação educacional. Analisou-se quais as teorias sociológicas e políticas que sustentam as noções de cidadania que coexistem hoje no plano teóric...

Representações de negros produzidas por alunos, mediadas pela leitura da obra "O mulato"

A dissertação analisa as representações do negro produzidas por alunos do Ensino Médio mediadas pela leitura da obra "O Mulato", em especial que tipo de identidades negras podem ser construídas por alunos do Ensino Médio ao lerem esta obra. Os resultados mostraram que os alunos não se identificaram com o mulato, o que nos aproxima das representações produzid...

Educação em direitos humanos e a mediação como ferramenta na gestão da violência escolar: o caso da escola estadual de Ensinos Médio e Fundamental Jorge Teixeira

O trabalho aborda o tema do direitos humanos e, em especial, a relação que possui com os conflitos e a gestão da violência. A educação em direitos humanos contempla a proposta de difundir valores que estimulem a luta pela dignidade da pessoa humana e para solidificar os direitos fundamentais e, por isso, a mediação é um ponto central no estabelecimento das r...

Ensino Médio articulado à educação profissional no SESI-MA e SENAI-MA, modalidade EJA

A dissertação analisa a articulação do Ensino Médio com a Educação Profissional (EBEP - EJA) desenvolvida pelo SESI-MA - Serviço Social da Indústria e o SENAI - MA - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, como Educação de Jovens e Adultos. Visa identificar as diretrizes legais e institucionais da proposta; analisar as competências profissionais do pr...

Revista Brasileira de Educação Especial - Volume 19; Número 3

A Revista Brasileira de Educação Especial é uma publicação da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial – ABPEE que propõe dar suporte ao intercâmbio técnico-científico em Educação Especial e áreas afins.

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 21; Número 80

Ensaio é uma publicação trimestral da Fundação Cesgranrio, do Rio de Janeiro. É um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Educação & Realidade - Volume 38; Número 3

Educação & Realidade divulga a produção científica na área da educação, incentivando o debate acadêmico para a produção de novos conhecimentos e ampliando as ferramentas analíticas para a reflexão sobre o pensamento e a prática no campo educacional. A revista está a serviço das pesquisas e conhecimentos já consolidados, mas também de perspectivas inovadoras,...

Revista Brasileira de Educação - Volume 18; Número 54

A Revista Brasileira de Educação, é uma publicação trimestral destinada ao fomento e facilitação do intercâmbio acadêmico por meio de artigos científicos, em território nacional e internacional. É publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e suas principais áreas de interesse são - educação; educação básica; educação s...

O regime de colaboração e o Ensino Médio: uma análise de contexto

O artigo trata da questão da sociedade brasileira e a educação, destacando: a desigualdade socioeconômica, a privatização da educação, a qualidade da escola pública e o empresariamento da educação. Parte-se de dois pressupostos: a democracia participativa e a distinção entre o público e o privado, e reflete-se sobre o significado do regime de colaboração, de...

VI Seminário Luso-Brasileiro – Educação, Trabalho e Movimentos Sociais

Realizado em setembro de 2013 nas instalações do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, o "VI Seminário Luso-Brasileiro – Educação, Trabalho e Movimentos Sociais", subordinado ao tema "Educação de Jovens e Adultos", é uma iniciativa do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e da Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Forma...