O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto no âmbito do Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação instituído pela Lei nº 14.923, de 28 de dezembro de 2012.
Legislação e Instrumentos Legais
Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013
Sobre o documento
- Título original: Decreto sobre prêmio do Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação do Estado de São Paulo
- Data de publicação: 05/09/2013
- Local de publicação: São Paulo
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de São Paulo (Autora) | Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59504-05.09.2013.html
- Data de Acesso à Fonte: 24/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 10 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público