Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil sem Homofobia

O trabalho aborda a agenda, planos, programas e políticas públicas que visam superar a desigualdade relacionada às pessoas LGBT por meio da educação no âmbito do governo federal. A pesquisa teve por objetivo colaborar para o conhecimento dos modos como tem sido problematizada a questão da sexualidade na agenda de educação, como os Programas Nacionais de Dire...

À esquerda de Tordesilhas: uma experiência democrática popular de educação no município de Barra do Garças/Mato Grosso

Analisa a gestão do ensino público municipal de Barra do Garças, maior cidade da região do Vale do Araguaia, Mato Grosso, investigando limites e possibilidades de um projeto educacional progressista na tentativa de superar, no embate direto com as forças oligárquicas locais, as práticas e as posturas clientelistas mais usuais nos municípios do interior brasi...

Protótipos curriculares de Ensino Médio e Ensino Médio Integrado: resumo executivo

Propõe uma reformulação do Ensino Médio a partir de protótipos curriculares fundados na perspectiva da formação integral do estudante. O documento ainda prevê temas para projetos nos três anos do Ensino Médio, articulados às quatro áreas de conhecimento, e propõe atividades avaliativas que acompanhem o dinamismo do projeto, como condições para sua implementa...

Formação em gestão escolar no Brasil nos anos 2000: políticas e práticas

O artigo discute a política de formação de gestores da Educação Básica no Brasil, com base no curso de especialização em gestão escolar oferecido pelas universidades federais, no âmbito do Programa Nacional Escola de Gestores, promovido pelo governo federal em articulação com as secretarias estaduais de educação. O texto aborda a ação dos atores envolvidos ...

Gestão e autonomia escolar: um estudo comparado Brasil/Portugal

Neste artigo, analisa-se dados obtidos em estudo comparado Brasil/Portugal, no qual foram abordadas questões sobre organização escolar. Levou-se em consideração três movimentos: a discussão contemporânea sobre as políticas públicas de educação; o exame de medidas legais que regulamentam a gestão e a autonomia escolares; e a análise da visão de dirigentes es...

Transporte escolar rural na perspectiva de gestores e planejadores/operadores: subsídios para políticas públicas

Enfoca 16 municípios de todas as regiões brasileiras, gestores e planejadores/operadores, visando obter informações a respeito da situação “real” e “ideal” para o Transporte Escolar Rural - TER no Brasil. O resultado mostra a importância do TER, aspectos positivos e negativos, o que está sendo feito para melhorá-lo e sugere necessidade de modelo misto de pla...

O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados

Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...

Educação inclusiva no Brasil: revisão sistemática e análise bioecológica

Este trabalho enfoca a problemática da inclusão educacional de alunos com deficiência no ensino regular brasileiro. Em primeiro lugar, objetivou revisar artigos sobre inclusão de alunos com deficiência no ensino regular brasileiro, a fim de investigar o panorama da pesquisa nessa área. A partir desse levantamento, analisou artigos científicos, que tratam da ...

Gestão escolar: um modelo para a qualidade Brasil e Coreia

Qual o modelo de gestão escolar de uma escola de qualidade? A partir dessa pergunta, e entendendo gestão escolar como responsabilidade do diretor da escola e sua equipe, o estudo busca identificar o sistema de gestão escolar de instituições que obtêm bons resultados na aprendizagem dos alunos e aplicar os critérios de excelência da Fundação Nacional da Quali...

Mineração de Dados Educacionais: oportunidades para o Brasil

Neste artigo, aborda-se a Mineração de Dados Educacionais (EDM), uma área recente de pesquisa que tem como principal objetivo o desenvolvimento de métodos para explorar conjuntos de dados coletados em ambientes educacionais. Aponta-se as condições que viabilizam a pesquisa da EDM no cenário internacional e quais os desafios para consolidar a área no Brasil....

Abandono escolar em adolescentes brasileiros do ensino público: estudo de variáveis familiares

A estrutura familiar e nível socioeconômico são cruciais no desempenho escolar dos jovens. Analisam-se as tipologias familiares de classe desfavorecida do Recife (Brasil) e o tipo de relação dos pais (pai e mãe) com os filhos que abandonaram a escola. Baseou-se na vida escolar de 504 alunos. Constatou-se que o pai tende a ser indiferente à vida escolar dos f...

A obrigatoriedade da oferta de espanhol no Ensino Médio sob a ótica da abordagem do ciclo de políticas

Analisa a obrigatoriedade da oferta da língua espanhola no Brasil e apresenta pontos problemáticos da política educacional que rege o ensino de língua estrangeira a partir da análise de documentos e legislações sobre o tema. Busca entender o contexto dos discursos que orientaram tal política: o de diferentes setores da sociedade com interesse na promoção do ...

O Poder Legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

Todos os políticos defendem seus próprios interesses! Ao longo da crise política no Brasil, frases como essa não são difíceis de encontrar. Verdadeira ou não, essa tese discute a atuação do Poder Legislativo nas políticas públicas educacionais brasileiras entre 1995 e 2007. Ao analisar propostas de emendas constitucionais, projetos de lei, medidas provisória...

Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil

Entre 2001 e 2010, a ativista e feminista negra Sueli Carneiro produziu inúmeros artigos publicados na imprensa brasileira. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil reúne, pela primeira vez, os melhores textos desse período. Neles, a autora nos convida a refletir criticamente a sociedade brasileira, explicitando de forma contundente como o racismo e o sexi...

Qualidade de vida do trabalhador docente em educação física do Estado do Paraná, Brasil

O objetivo do estudo foi avaliar o nível de correlação entre os constructos da qualidade de vida no trabalho e do estilo de vida (EV) dos docentes de educação física da rede pública estadual de ensino do Paraná. Os resultados evidenciaram que os docentes estão insatisfeitos com os salários, condições de trabalho e espaço total de vida. A maioria apresentou c...

Revista Brasileira de Cineantropometria e Desempenho Humano - Volume 12; Número 6

A Revista Brasileira de Cineantropometria e Desempenho Humano (RBCDH) é um periódico de acesso livre, arbitrada e publicada pelo Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, SC. Brasil. A RBCDH é publicada desde 1999, e desde 2010 é bimestral. A missão da revista é divulgar conhecimentos científicos originais que contribua...

A emenda da obrigatoriedade: mudanças e permanências

O artigo trata do ordenamento jurídico da educação obrigatória no Brasil, relacionando-o ao direito à educação. Contempla uma síntese desse ordenamento no período republicano, bem como da tramitação e conteúdos da Emenda Constitucional (EC) nº 59/09 à Constituição Federal, que fixou a obrigatoriedade na Educação Básica da população entre 4 e 17 anos de idade...

Comportamento de risco para a saúde de escolares do Ensino Médio de Barra dos Coqueiros/Sergipe, Brasil

O objetivo do estudo foi analisar a prevalência de comportamentos de risco para a saúde em escolares do Ensino Médio das redes pública e privada do município de Barra dos Coqueiros - SE. Dos escolares analisados, 89,2% referiram ser sedentários; 32,6% já haviam experimentado cigarro; 41,9% consomem frequentemente bebida alcoólica; e 9,1% já usaram algum tipo...

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Dis...

Qualidade da Educação Fundamental e sua relação com o crescimento econômico

Visa identificar os determinantes da qualidade da educação no Brasil e a relação da qualidade da educação com o crescimento da renda das famílias e o PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005, a partir de dados obtidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Os indicadores educacionais brasileiros apresentam avanços qua...