Tese

O Poder Legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

RESUMO

Todos os políticos defendem seus próprios interesses! Ao longo da crise política no Brasil, frases como essa não são difíceis de encontrar. Verdadeira ou não, essa tese discute a atuação do Poder Legislativo nas políticas públicas educacionais brasileiras entre 1995 e 2007. Ao analisar propostas de emendas constitucionais, projetos de lei, medidas provisórias regulamentadoras, emendas oferecidas pelos parlamentares, pareceres e substitutivos e as leis finais, o autor conclui que, no conjunto, a atuação do Legislativo para a área da educação parece não defender interesses particulares, mas sim, interesses difusos, independente da vinculação partidária, revelando ampla discussão que, por vezes, contradizem os interesses do Executivo. Sua análise foca a avaliação do ensino superior e as políticas de financiamento. Nesse sentido, destaca a inovação das políticas de financiamento e de avaliação do ensino superior

SOBRE O DOCUMENTO

  • Data de publicação: 2011
  • Autor(es): Martins, Ricardo Chaves de Rezende
  • Local de publicação: Rio de Janeiro
  • Instituição(ões) relacionada(s): Pós-Graduação em Ciência Política - UERJ (Editora)
  • Fonte: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4636
  • Data de Acesso à Fonte: 21/07/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Tese
  • Tamanho: 215 páginas