Maioridade da lei 10.639/03... E aí?

A Lei 10.639/03, aprovada em 2003, altera a LDB e determina a inclusão da história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares, atendendo a uma antiga reivindicação dos Movimentos Negros. 18 anos depois, em que avançamos? Quais são os desafios para a sua implementação?

Questões raciais para crianças: resistência e denúncia do não dito

Neste artigo, investiga-se os efeitos de uma educação antirracista para a subjetividade das crianças, busca-se identificar os aspectos decorrentes da Lei 10.639/2003 nas práticas educacionais da educação infantil e discutir como as questões raciais influenciam a vivência das práticas pedagógicas em escolas da primeira infância. Os resultados mostram

A compartimentação curricular na implementação da Lei 10.639/2003 em uma escola estadual de Ponte Nova - MG

A pesquisa busca analisar as dificuldades encontradas na implementação da lei 10.639/2003, de maneira interdisciplinar, entre os conteúdos da matriz curricular do Ensino Médio regular noturno e Educação de Jovens e Adultos da rede estadual de ensino de Minas Gerais.(EJA). A pesquisa pode confirmar que existe a prática interdisciplinar na escola em questão

“Na escola, os meninos negros são os que as pessoas mais querem bater”

o pensamento de intelectuais afrodescendentes, a exemplo de Bell Hooks, Sueli Carneiro, Nilma Lino Gomes, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Kabengele Munanga e tantos outros têm sido fundamentais para a proposição de metodologias de ensino que contribuam para a construção de uma escola democrática, inclusiva e cidadã. Em conformidade com a Lei nº 10.639/03

Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral

de vagas com recursos adicionais para investimento no fundo; Aplicar e ampliar as políticas de cotas raciais e de permanência nas universidades; Implementar as leis 10.639/03 e 11.645/08, que obrigam o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensino, capacitando os professores para dar aulas sobre o tema e criando

O que 10 presidenciáveis propõem para a educação

(QAQi) e incluí-lo no Fundeb como valor mínimo; Garantir uma política de expansão de vagas com recursos adicionais para investimento no fundo; Aplicar e ampliar as políticas de cotas raciais e de permanência nas universidades; Implementar as leis 10.639/03 e 11.645/08, que obrigam o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública

História da educação da população negra: o estado da arte sobre educação e relações étnico-raciais (2003-2014)

Este artigo apresenta resultados do estudo do estado da arte sobre Educação e Relações Étnico-Raciais da categoria “História da Educação da População Negra”a partir de produções em periódicos brasileiros da área da educação (2003-2014). Os resultados mostram uma diversidade temática, sendo a mais abordada sobre os processos de inserção/exclusão da população...

Livro didático, Educação e Relações Étnico-raciais: o estado da arte

o negro no Livro didático no período de 2003 a 2014 e sua relação com a Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira na Educação Básica.

Iniciativas isoladas garantem ensino da história e cultura da África

do movimento social. Ele também já publicou o livro infantil Lápis Cor de Pele – que trata da importância de se falar da diversidade racial entre crianças. Educação para relações étnico-raciais A Lei 10.639/03 é um desdobramento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, editada em 1996. No artigo 26-A, a lei prevê que os estabelecimentos de ensino fundamental

Educação escolar quilombola no Cariri Cearense: africanização da escola a partir de pedagogias de quilombo

como referências, a Lei 10.639/03. O estudo permitiu concluir que é urgente que escolas quilombolas precisam desenvolver um trabalho pedagógico étnico racial por meio de pedagogias de quilombo.

Saberes em movimento: aprendendo e ensinando a história da África no Ensino Médio

A presente pesquisa se insere na linha de pesquisa saberes históricos no espaço escolar e tem como tema central conhecer os saberes dos discentes acerca da História da África. A partir das representações presentes no imaginário dos estudantes, foram desenvolvidas estratégias metodológicas baseadas na pesquisa-ação para identificar tais saberes. A pesquisa f...

Cultura africana e afro-brasileira e o ensino de química: estudos sobre desigualdades de raça e gênero e a produção científica

Este artigo analisa o design e o desenvolvimento de uma Intervenção Pedagógica (IP) que busca contribuir para a formação de professores de Química capazes de operacionalizar a Lei 10.639, e evidenciar a contribuição de pesquisadoras negras na construção do conhecimento científico. Os resultados demostram que a IP representa o contato consciente

Baobando em uma formação de raiz africana com professoras(es) e núcleo gestor da Educação Básica na cidade de Crato-CE

O estudo parte de uma experiência em curso no projeto intitulado Memórias de Baobá, que tem sua realização na escola de E.E.I.E.F 08 de Março, instituição vinculada à rede municipal de Crato-CE. O projeto objetiva, desde maio de 2014, a implementação da Lei nº 10.639/03. No entanto, observou-se que entre 2014 e 2016 a implementação da citada lei não

Se eu não sou negra, eu sou o quê?: da importância de discutirmos discriminação racial, interseccionalidade e empoderamento em sala de aula

Esta pesquisa problematiza classificações identitárias e questiona o impacto da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais no ambiente escolar. Essas reflexões subsidiaram a elaboração de um vídeo, que tem o objetivo de servir como material didático a ser usado no ensino de História. O trabalho discorre

Meninas negras e o cotidiano na escola

Esta pesquisa tem como objetivo levantar e compreender o cotidiano das meninas negras em uma escola pública em Juara/MT, por meio da observação de situações vivenciadas no ambiente escolar. Os resultados mostram que a escola trabalha com a lei 10.639/03 no espaço escolar. Contudo, as meninas negras passam por diversas situações de preconceito na escola

“É preciso da vontade do professor”, diz especialista sobre a Lei 10.639/03 nas escolas

Professores e gestores das redes de ensino estadual e municipal de Macapá estiveram reunidos nesta segunda-feira (27) no Centro de Difusão Cultural João Batista de Azevedo Picanço para discutirem a implementação da Lei 10.639/03. O principal foco foi planejar atividades da temática racial para serem inseridas no cotidiano das salas de aula. A oficina

Escolas estaduais realizam ações de valorização da história e cultura africana

% das escolas estaduais apresentavam trabalhos referentes à Lei 10.639/03. Hoje, 70% apresentam excelentes projetos relacionados à história da África e cultura afro-brasileira”, comenta Iara. A Lei nº 10.639 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e serviu de base para que as Superintendências

Relações étnico-raciais na perspectiva de professores: escola, currículo e cotidiano escolar

A pesquisa busca refletir sobre narrativas de professores acerca da prática docente em relação à educação de relações raciais. Os resultados mostram que as percepções dos professores são incipientes, ainda que tenham iniciativas no trato de conteúdos, no processo de ensino por meio da disciplina de História e que a articulação da Lei 10.639/03

Ferro, ferreiros e forja: o ensino de química pela Lei Nº 10.639/03

Neste trabalho, aborda-se as relações entre a ciência, o trabalho, as sociedades e como estas afetam a química que ensinamos na escola. Admitimos a invisibilidade de um passado em ciência e tecnologia dos povos africanos e da diáspora e apresentamos uma proposta de ensino de química descolonizada. Utilizamos a transformação da matéria – o ferro, pela causa ...

O ensino de história: a prática docente e sua relevância no processo da cultura africana e afro-brasileira

O presente artigo vem aviltar uma discussão dentro da prática pedagógica no que diz respeito à inserção da Lei Federal nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial das instituições educacionais públicas e privadas a transversalidade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira. Vale salientar que esta discussão deve levar em consideração