Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento. Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas

Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (13) que o governo federal irá enviar proposta ao Congresso Nacional para regularização do programa Pé-de-Meia e a inclusão no Orçamento de 2025. A proposta será enviada no prazo de 120 dias, definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa quarta-feira (12), o plenário do Tribunal de...

Gabinetes do Poder: Camilo Santana conta como batizou o programa Pé-de-Meia, alvo do TCU, e diz que quis mudar energia da sua sala

Ao chegar ao Ministério da Educação, no início de 2023, Camilo Santana tinha dúvidas sobre como seriam os meses seguintes. Ele faria sua estreia em Brasília após mais de uma década na política do Ceará. O ex-governador, no entanto, tinha uma certeza: seu gabinete precisava de mudanças. Considerou a sala apertada, pouco iluminada e sem o espaço suficiente

Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro

públicas no ensino público. Ele atende jovens do ensino médio beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula

Ministério da Educação publica regras para aplicação da Prova Nacional de Docentes

, fornecendo subsídios que possam ser incorporados à formulação e avaliação de políticas públicas voltadas para a formação inicial e continuada dos docentes. Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 As provas serão aplicadas anualmente a partir de 2025 pelo Inep (Instituto Nacional

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

de um programa como o Pé-de-Meia não é apenas uma questão burocrática — é um risco concreto para o futuro de uma geração", advertem. "Interromper esse fluxo de recursos não apenas desestrutura a política pública, mas também aumenta a vulnerabilidade social desses estudantes, que dependem do benefício para seguir estudando", acrescentam. Bloqueio Uma das principais

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

os depósitos do Pé-de-Meia já a partir do dia 20 de fevereiro. O programa, que condiciona os pagamentos à permanência na escola, visa justamente reduzir os índices de evasão no ensino médio, um problema crônico no Brasil. Interromper esse fluxo de recursos não apenas desestrutura a política pública, mas também aumenta a vulnerabilidade social desses estudantes

Lula critica prefeitos que optam por escola particular, mas filhos do presidente estudaram em colégio privado

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) voltou a criticar, na última segunda-feira (10), prefeitos que elogiam a educação pública, mas matriculam os filhos em escolas particulares. Lula participou da entrega do Selo Nacional do Compromisso para Alfabetização, cerimônia do Ministério da Educação que premiou estados e municípios que se destacaram

Lula diz que papel de tesoureiro é 'sempre dizer não' ao citar Haddad e investimentos na Educação

foi sediada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Lula também usou o momento de fala para criticar o fato de os gestores elogiarem a educação pública de suas respectivas regiões, mas matricularem os filhos em escolas particulares. "Esse país só vai dar certo no dia que a classe media voltar para a escola pública. E só vai voltar

Lula diz que, enquanto governar, não faltarão recursos para educação

significativas, promove, muitas vezes, desigualdades e invisibilidades. De um modo muito articulado e colaborativo, presidente, o Ministério da Educação, junto com estados e municípios, desenvolveu ações voltadas para o desenho e a implementação de políticas territoriais de alfabetização." A representante do MEC destacou também o trabalho da Renalfa, Rede Nacional

TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

da rede pública que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais. São cerca de 4 milhões de estudantes. Como funciona A cada ano, o governo paga R$ 2 mil por aluno, R$ 200 pela matrícula e outras nove parcelas de mesmo valor de acordo com a frequência nas aulas. Ao final de cada ano concluído, o estudante tem direito a mais R$ 1 mil

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

foi criado no atual governo para incentivar estudantes de baixa renda da rede pública a concluírem o Ensino Médio. Por ano, o governo paga 10 parcelas de R$ 200 por aluno , além de um bônus de R$ 1 mil a cada ano concluído.

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

O ministro do Tribunal de Contas, Augusto Nardes, disse nesta segunda-feira que ainda não foi encontrada uma solução para acomodar os R$ 13 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano. Relator do caso que bloqueou parte das verbas do programa, Nardes se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad na manhã desta segunda para discu...

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

a legislação estadual, mas recuou. Enquanto afirmava costurar acordos com lideranças indígenas, Helder publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que "as demandas apresentadas foram atendidas" e que os manifestantes estariam impedindo que os servidores acessem para trabalhar e danificando a estrutura da secretaria. A Justiça determinou que o vídeo fosse apagado

Pé-de-Meia: Haddad se reúne com ministro do TCU para discutir suspensão de recursos para programa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad se reúne na manhã desta segunda-feira com o ministro do Tribunal de Contas da União ( TCU ) para resolver o impasse sobre os recursos do programa Pé-de-Meia . Ao final de janeiro a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão do TCU que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé...

Lula: 'Esse país só vai dar certo quando a classe média voltar para a escola pública'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira um discurso sobre a necessidade de aumentar os investimentos em educação. Em evento em Brasília, Lula criticou "economistas" que apontam entraves para a construção de "escolas e institutos federais". O petista também disse que a classe média deveria voltar para a escola pública. — Esse país só

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

da Educação, Camilo Santana, explicou que os detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares (mochilas, caixas ou áreas específicas), dependerão da estrutura e da decisão de cada escola. O mesmo vale para os alunos que não seguirem a regra: as consequência devem ser definidas pelas próprias instituições de ensino. LEIA TAMBÉM: Celulares proibidos

A escola pública municipal com partido

Por Isabel Letícia Medeiros, professora aposentada, diretora da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa)  e doutora em educação Desde 1985, a eleição direta para diretores nas escolas municipais é uma experiência pedagógica exitosa, que promove o aprendizado da democracia e da cidadania, regida atualmente pela lei n.º ...

"A rede nunca esteve tão preparada", diz secretária da Educação do RS sobre novo ano letivo

), a professora e política atua no governo estadual desde abril de 2021. Ela tem extensa carreira de serviços prestados na área da educação. Nos últimos 20 anos, foi secretária de Educação, secretária de Ciência e Tecnologia, secretária de Cultura, secretária de Cidadania e secretária de Esporte em Goiás.  Raquel é mestre e PhD em Linguística pela University of

"Na escola, a atenção tem que estar na aula", diz secretária de educação do RS sobre portaria que restringe o uso de celulares

-vinda, saudável, que vai ensinar os nossos alunos a conviver positivamente com a tecnologia — frisou.  Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a norma que delimita o uso dos dispositivos em instituições públicas e privadas brasileiras (veja a íntegra aqui ); a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro