Pé-de-Meia: Haddad se reúne com ministro do TCU para discutir suspensão de recursos para programa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad se reúne na manhã desta segunda-feira com o ministro do Tribunal de Contas da União ( TCU ) para resolver o impasse sobre os recursos do programa Pé-de-Meia . Ao final de janeiro a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão do TCU que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé...

Lula: 'Esse país só vai dar certo quando a classe média voltar para a escola pública'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira um discurso sobre a necessidade de aumentar os investimentos em educação. Em evento em Brasília, Lula criticou "economistas" que apontam entraves para a construção de "escolas e institutos federais". O petista também disse que a classe média deveria voltar para a escola pública. — Esse país só v...

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

da Educação, Camilo Santana, explicou que os detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares (mochilas, caixas ou áreas específicas), dependerão da estrutura e da decisão de cada escola. O mesmo vale para os alunos que não seguirem a regra: as consequência devem ser definidas pelas próprias instituições de ensino. LEIA TAMBÉM: Celulares proibidos

A escola pública municipal com partido

Por Isabel Letícia Medeiros, professora aposentada, diretora da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa)  e doutora em educação Desde 1985, a eleição direta para diretores nas escolas municipais é uma experiência pedagógica exitosa, que promove o aprendizado da democracia e da cidadania, regida atualmente pela lei n.º ...

"A rede nunca esteve tão preparada", diz secretária da Educação do RS sobre novo ano letivo

Com o início do ano letivo de 2025 na rede estadual marcado para a próxima segunda-feira (10), a reportagem de Zero Hora entrevistou a titular da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc), Raquel Teixeira, para saber dos preparativos. Impactos da enchente, reprovação e Novo Ensino Médio também foram abordados. Natural de Goiânia (GO), a professor...

"Na escola, a atenção tem que estar na aula", diz secretária de educação do RS sobre portaria que restringe o uso de celulares

Na próxima segunda-feira (10), 700 mil alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul retornarão às aulas com um novo desafio: se desconectar dos celulares. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicará, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso desses aparelhos nas escolas estaduais, já a partir ...

Portaria que regula a restrição de celulares nas escolas estaduais do RS será publicada nesta sexta-feira

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicará, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul.  A informação foi confirmada pela pasta nesta quinta-feira (6). As novas diretrizes serão informadas no Diário Oficial do Estado (DOE) . Com a publica...

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido a aliados a inclusão da verba necessária para o programa Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda não foi votada. O valor de quase R$ 6 bilhões para colocar o programa em prática foi bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em janeiro, após o órgão apont...

Especialista reflete sobre impacto de nova lei que proíbe celulares nas escolas na educação e saúde mental

No início do ano, o Brasil deu um passo significativo ao proibir o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos em escolas, gerando uma ampla discussão sobre as políticas educacionais e seu impacto na sociedade. A medida sancionada pela Lei 15.100/25 procura restaurar a concentração acadêmica e melhorar as interações sociais no ambiente escolar. N...

Deputada pede que MP garanta celular fora do alcance dos estudantes em SP

Autora da lei que veta o uso de celulares nas escolas em São Paulo, a deputada estadual Marina Helou (Rede) foi ao Ministério Público cobrar a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que cumpra as restrições ao uso do aparelho. Alunos na saída do primeiro dia de aula na Escola Estadual Gavião Peixoto, em Perus (zona norte de São Paulo) - Zanone Frais...

Secretaria de Educação de SP divulga regras para uso de celulares em escolas

A Secretaria Municipal de Educação (SME) divulgou na terça-feira (4) uma instrução normativa com orientações sobre o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas da rede municipal de São Paulo. As orientações passam a valer com a volta às aulas nesta quarta-feira (5). A utilização de celulares por alunos é proibida durante as aulas, recreios, interv...

Petição contra veto a celular nas escolas atinge 1,5 milhão de assinaturas em uma semana

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma petição online contra a lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país atingiu quase 1,5 milhão de assinaturas em uma semana no site Petição Pública. A norma já vale para este ano letivo , iniciado nos últimos dias em grande parte das unidades de ensino. 'O Brasil precisa banir o uso de celul...

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

Inovações em Educação por Ayla Tapajós, com fotos de Nay Jinknss do Amazônia Vox 4 de fevereiro de 2025 Desde meados de janeiro, indígenas de vários povos ocupam a sede da Seduc (Secretaria de Educação do Pará), pedindo a revogação da lei 10.820/2024, sancionada em dezembro. De acordo com os indígenas, a nova legislação representa insegurança jurídica ao n...

Prefeitura de SP define regras sobre celular na mochila e uso na saída da escola; veja

A Secretaria Municipal de Educação divulgou nesta terça-feira, 4, documento com as orientações sobre a utilização dos celulares e aparelhos eletrônicos nas unidades de ensino da capital paulista. As regras entram em vigor nesta quarta, 5, data em que os estudantes da rede voltam às aulas. PUBLICIDADE Segundo o documento, a restrição ao uso de celulares é pr...

Celulares proíbidos na sala de aula: saiba o que muda com a nova lei nas escolas

O ano letivo começa com escolas públicas e privadas restringindo o uso de celulares no país. A Lei Federal 15.100, foi sancionada no início de janeiro deste ano, pelo presidente Lula. A Lei limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos. No entanto, permite o uso peda...

Gestão Nunes comunica pais sobre interdição de escola no centro a um dia do início das aulas

São Paulo Um dia antes do início do ano letivo na rede municipal de São Paulo, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) comunicou os pais de alunos sobre o fechamento da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Patrícia Galvão, que fica na praça Roosevelt, na região central da cidade. A unidade foi fechada temporariamente após um parecer da Defesa Civi...

Evandro afirma que 'Pé-de-Meia municipal' não será implementado em 2025; entenda

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), disse em entrevista ao Bom Dia Ceará, nesta terça-feira (4), que a criação do programa Pé-de-Meia voltado para estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental não ocorrerá neste primeiro ano de governo. A iniciativa foi uma das promessas de campanha na eleição municipal. Visando reduzir a evasão escolar na Capital, a...

Lula sobre Educação: 'Leva décadas para construir, mas basta aloprado ser eleito para destruir tudo'

Ouça a matéria A- normal A+ BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (4) que "leva décadas" para construir uma educação de qualidade, mas "basta um aloprado ser eleito" para destruir o trabalho. "Construir leva décadas, Para destruir, basta um aloprado ganhar as eleições. A gente passa meses e meses construindo, com ...

Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU, em mensagem na abertura do ano legislativo

Texto fala ainda em redução da inflação ao longo do ano e diz que olhos do mundo estarão voltados ao Brasil BRASÍLIA - Em mensagem enviada na abertura dos trabalhos legislativos de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a educação voltou a ser prioridade em seu governo. Ele deu destaque a programas lançados pela atual gestão, como o Pé-De-...

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem obtido acesso a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a máquina de inteligência que o ministério mantém e coordena, o sistema Córtex. Segundo documentos aos quais a Agência Pública teve acesso, a coleta desses dados foi proposta pela primeira vez no atual governo Lula (PT)...