Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar

Com abordagem jurídica e interdisciplinar, fundada em experiência prática e tangentes a várias áreas do direito, esse livro aprofunda a compreensão do direito humano à educação à luz do sistema legal brasileiro, revelando-se como uma ferramenta que poderá ajudar a compreender melhor os mecanismos e a responsabilidade de cada um no âmbito do sistema

Os sentidos da Política de Assistência Estudantil para estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal da Bahia (Campus Jacobina, 2014 - 2017)

Esta pesquisa investiga a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Jacobina, e centra-se na percepção de estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado acerca do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante, a fim de conhecer a realidade do estudante bolsista antes

Modos de (re)existir, de (res)sentir: mulheres negras e relações raciais na educação contemporânea

A pesquisa busca compreender como se engendram os processos de subjetivação dos sujeitos que se reconhecem como negros no Brasil contemporâneo e de que modos estas subjetividades contribuem para pensar a educação das relações étnico-raciais. Os resultados mostram que, à medida em que a docência é constituída pelo compromisso com uma educação antirracista

A Educação de Jovens e Adultos no sistema prisional brasileiro - O que dizem os planos estaduais de educação em prisões?

O artigo busca compreender a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional brasileiro, a partir da análise de conteúdo de quatorze Planos Estaduais de Educação em Prisões (PEEPs), e analisar como a EJA está sendo planejada nos PEEPs e quais são as principais contradições presentes. Os resultados mostram que a concepção pedagógica e psicológica

Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato

O artigo discute sobre os requisitos na legislação de oito municípios do estado do Rio de Janeiro sobre a avaliação de desempenho dos candidatos à direção de escolas públicas, por meio da análise de plano de gestão, cursos e currículo. Os resultados indicam que a avaliação de desempenho dos candidatos é regulamentada conforme o momento político de cada ente...

Vivências colaborativas interdisciplinares na formação inicial de professores na Ufopa: da cultura maker a fazedores amazônicos sustentáveis

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a gestão de uma escola de tempo integral da zona urbana de Santarém/PA; identificar no Projeto Político Pedagógico da escola formas de viabilizar a educação integral de tempo integral; caracterizar a ação da gestão escolar e identificar os desafios enfrentados pela equipe gestora. Os resultados evidenciam que há

Formação de professores para relações étnico-raciais no contexto de uma escola com estudantes bolivianos

Esta pesquisa tem como foco a presença de estudantes bolivianos numa escola da rede pública municipal de São Paulo e tem por objetivo compreender o fenômeno migratório Bolívia-Brasil e seus desdobramentos na inclusão dos sujeitos, a partir da interação com professores envolvidos numa formação desenvolvida em 2015 e em práticas de projetos com estudantes imi...

Currículo de Sergipe - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo de Sergipe para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância

O coordenador pedagógico e os desafios da sua função na escola

Esta pesquisa tem por objetivo acompanhar a prática docente e as intervenções pedagógicas realizadas pela Coordenadora Pedagógica de uma escola de Ensino Fundamental, em uma rede municipal no interior paulista. Os resultados mostram que, para desenvolver sua função pedagógica, a coordenadora enfrenta os desafios de sua rotina de trabalho por meio da realiza...

Desenvolvimento profissional de professores da escola pública: uma análise do curso Estudo do Meio na Educação de Jovens e Adultos

Esta pesquisa investiga o desenvolvimento profissional de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que participaram do curso Estudo do Meio, na Rede Municipal de Guarulhos/SP. Os resultados mostram a riqueza e produtividade do curso, mas também sugerem a necessidade de um olhar para as dinâmicas intraescolares por meio das quais a proposta

Formação continuada de professores de Educação Física: ações pedagógicas da Diretoria Regional de Educação de Ilhéus

O artigo busca analisar as ações pedagógicas para a qualificação da Educação Física escolar, documentadas pela Diretoria Regional de Educação de Ilhéus (Bahia), no período de 2008 a 2011, em reuniões pedagógicas, cursos de formação continuada e jogos escolares. Os resultados mostram que as ações pedagógicas permitem aos coordenadores pedagógicos promoverem

O futuro da educação e habilidades Educação 2030

com as competências necessárias para navegar num futuro incerto e moldar suas vidas e comunidades. O projeto O Futuro da Educação e Habilidades 2030 da OCDE ajuda os países a encontrar respostas para essas questões essenciais, destacando a relevância global do quadro educacional desenvolvido.

A implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nos institutos federais

Este estudo analisa a assistência estudantil na educação profissional, desenvolvida a partir do Decreto nº 7.234/2010. Examina a sua implementação nos Institutos Federais por meio das normativas aprovadas para implementar o PNAES. Os resultados mostram que a discricionariedade conferida aos Institutos pelo PNAES faz com que a assistência estudantil

Educação especial na perspectiva da educação inclusiva em um município de Mato Grosso do Sul

Este texto propõe-se a analisar a implantação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva em um município do interior do estado de Mato Grosso do Sul. 

Educação especial no município de Sorocaba, SP: Os contextos das políticas e o direito à educação

Este estudo teve como objetivo investigar a atual estrutura organizativa e os serviços de educação especial nas escolas públicas e nas instituições especializadas credenciadas como escolas que funcionam no município de Sorocaba, São Paulo; bem como apresentar a análise do contexto das políticas de educação especial na rede municipal, no período de 1988

Educação especial na perspectiva da educação inclusiva no município de Boa Vista, Roraima

Neste artigo é apresentado de que forma as políticas nacionais de educação especial em sua perspectiva de educação inclusiva vem sendo significadas no município de Boa Vista, no período de 2006 a 2016, e práticas decorrentes dessas políticas.

A percepção dos professores da Cidade do Recife sobre as diretrizes normativas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Este trabalho visa analisar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) enquanto elemento integrante das políticas de educação, evidenciando a visão dos professores da cidade do Recife sobre as suas diretrizes. Para tanto, a pergunta que norteou este estudo foi: como os professores da cidade do Recife se apropriaram das diretrizes normativas da BNCC?

Um olhar comparado sobre políticas de inclusão nas escolas de Educação Básica em Cariacica (ES)

Este trabalho apresenta uma perspectiva de estudos comparados em políticas públicas de Educação Especial das redes públicas de ensino de Cariacica (ES). 

A constituição do campo da educação especial expressa na revista brasileira de educação especial (1992-2017)

O objetivo deste artigo é apresentar, analisar e discutir a constituição do campo da Educação Especial, tendo como fonte os textos publicados pelo periódico Revista Brasileira de Educação Especial – RBEE, no período de 1992 até 2017. Por meio da fonte selecionada, foi possível elaborar balanço tendencial referente aos sujeitos que produzem os discursos

O projeto da MP nº 746: entre o discurso e o percurso de um novo ensino médio

O presente estudo tem como objeto a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, convertida na Lei nº 13.415 de 2017, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007. Têm como objetivos analisar os argumentos