Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Proteção da saúde mental em situações de epidemias

Planejamento dos cuidados relacionados aos aspectos psicológicos e sociais em situações de epidemias, particularmente em populações vulneráveis. No documento, destaca-se a atenção aos temas da vulnerabilidade psicossocial, impacto e atenção na saúde mental, procedimento em relação aos cadáveres, atenção psicossocial às equipes de resposta que trabalham na at...

Formação continuada de professores da educação básica e o ensino das ciências naturais

Este estudo busca identificar o perfil educacional dos professores do ensino fundamental das séries iniciais. Seu objetivo é fornecer situações reflexivas onde os professores possam discutir sobre sua própria formação. Os dados foram obtidos a partir das respostas de onze professores de escola pública à um questionário. Também foram realizados encontros qui...

Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação

O Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o objetivo de fortalecer a atuação dos dirigentes ante a gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais, bem como com o de contribuir para o avanço do Paí...

Audiovisuais: arte, técnica e linguagem: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo proporcionar uma reflexão sobre a linguagem audiovisual. Discute-se temas como: a importância do desenho e da pintura no processo civilizatório; as grandes escolas de artes plásticas; o rádio e a massificação informativa; fotografia: teoria e prática; cin...

As contradições na vida e no trabalho dos alunos da EJA em Porto Alegre/RS: um estudo de caso

Investiga as contradições na vida e no trabalho dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Escola de Ensino Fundamental Estado Rio Grande do Sul – Porto Alegre/RS. Busca saber como vivem os alunos egressos, qual o significado que atribuem ao estudo e ao trabalho e às possibilidades que esta educação proporcionou na organização da vida material dos mesmos....

Grafia Braille para a língua portuguesa

Este documento normatizador e de consulta é destinado especialmente a professores, transcritores, revisores e usuários do Sistema Braille. Propõe diretrizes, normas e regulamentações para a unificação do sistema braille nos países de língua portuguesa e espanhola em todas as modalidades.

Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com altas habilidades/superdotação

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica, junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este volume discute a Superdotação, Escola Inclusiva, Adequações Curriculares, Metodologias e Estratégias de A...

A afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro: uma construção histórica

Investiga como se construiu a afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o fim do período imperial até a década de 1990. Vale-se de diretrizes para interpretar a afirmação de tal direito, tais como os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo, a obrigatorieda...

Informática na escola: um estudo de caso

Novos paradigmas surgem no âmbito do ensino, entre os quais, o uso dos microcomputadores, realidade presente em grande parte das escolas paulistas. O objetivo deste trabalho foi de conhecer e analisar como se deu o processo de introdução dos microcomputadores em uma escola da rede municipal do Ensino Fundamental da cidade de Piracicaba sob o ponto de vista d...

Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica, junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este volume discute a surdez - anatomia e funcionamento do sistema auditivo; a singularidade dos alunos surdos...

Ensino Médio noturno em Minas Gerais: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas educ...

Descentralização e financiamento da educação no Brasil e no Chile dos anos 1980 a 1990

Identifica movimentos de descentralização da oferta e do financiamento da educação no Brasil e no Chile, para compreender as semelhanças e diferenças nas políticas educacionais que ganharam a denominação genérica de reformas, e de fatores históricos e sociopolíticos que as influenciaram. Faz-se uma comparação entre as políticas de descentralização e financia...

O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular

Este livro aborda estudos sobre o currículo desde seu inicio até os tempos atuais. É um exercício de “aplicação“de alguns conceitos recentes da crítica cultural contemporânea e uma tentativa de demonstrar que o trabalho intelectual em educação não precisa estar do lado oposto do desejo e do prazer.

A trajetória da gestão democrática da educação na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul

Versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, objetivando percorrer a sua trajetória da gestão democrática de 1985 a 2001.Para tanto, a análise leva em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação.

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: altas habilidade/ superdotação

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se a inclusão de crianças com altas habilidades / superdotação em idade pré-escolar, assim é abordado temas como ...

Por uma educação transpessoal: a ação pedagógica e o pensamento de Stanislav Grof

O trabalho parte das contribuições da psicologia transpessoal e do pensamento de Stanislav Grof, construindo possíveis respostas para grandes desafios no campo da educação escolar. Para ele, uma educação transpessoal considera – além dos aspectos cognitivos, emocionais e políticos tradicionalmente levados em conta – outros aspectos importantes para a constru...

O professor coordenador pedagógico e a formação docente continuada: papéis, lugares e dilemas no contexto escolar

O presente trabalho enfoca o binômio professor coordenador pedagógico (PCP)/formação docente continuada (FDC), investigando papéis, lugares e conflitos vivenciados por aquele profissional no contexto escolar. O campo empírico dessa investigação foi centrado em interações ocorridas em reuniões de um grupo constituído por cinco PCPs, incluindo a pesquisadora. ...

As equações algébricas no Ensino Médio: um estudo de uma sequência didática utilizando software gráfico

Apresenta as transformações históricas das Equações Algébricas até sua inserção nos livros didáticos. Com base na Transposição didática e na Didática da Matemática, propõe sequência didática com uso de software que coloca as Equações Algébricas como mais uma ferramenta para resolução de algoritmos que apresentam números irracionais.

Políticas de Alimentação Escolar: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre as Políticas de alimentação escolar no Brasil. Discute temas como: a ação do Estado brasileiro como regulador e provedor da alimentação escolar; alimentação escolar e seus benefícios; gestão da alimentação escolar ; o nutricionista na aliment...