A afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro: uma construção histórica

Investiga como se construiu a afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o fim do período imperial até a década de 1990. Vale-se de diretrizes para interpretar a afirmação de tal direito, tais como os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo

Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica, junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este volume discute a surdez - anatomia e funcionamento do sistema auditivo; a singularidade dos alunos

A avaliação das aprendizagens: para além dos resultados

No centro do debate sobre os resultados escolares situam-se políticos, professores, alunos, pais e jornalistas, entre outros, como se a qualidade das aprendizagens dependesse dos recursos financeiros, dos normativos, com ênfase na avaliação formativa, e da organização curricular centrada na lógica das competências. Devido a essa discussão, ignora

Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais de alunos com deficiência física/ neuro-motora

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica, junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este volume discute a Deficiência Física /Neuro-motora no contexto do processo de Ensino-Aprendizagem

Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos cegos e de alunos com baixa visão

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica, junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este volume discute a deficiência visual e suas consequências, os suportes para o aluno com deficiência

Avaliação e certificação de competências e qualificações profissionais

Trata dos conceitos e definições da certificação das competências e qualificações profissionais. Analisa as justificativas e o papeis da certificação para diferentes atores, bem como, entre outros temas, a responsabilidade pela avaliação e pela certificação. Enfoca nas experiências dos países industrializados e trata da situação e da problemática dos países

Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005

Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, constituído pelos estabelecimentos públicos e privados que oferecem os diferentes níveis e modalidades de ensino e demais órgãos encarregados da normatização, supervisão e avaliação das instituições educacionais de competência

Review of Research: How Leadership influences Student learning

Este relatório examina as evidências disponíveis e oferece aos educadores, formuladores de políticas e todos os cidadãos interessados ​​em promover escolas de sucesso indicadores do efeito da liderança educacional no desempenho dos alunos. Os resultados do estudo descrevem a natureza das práticas de liderança bem-sucedidas nos níveis estadual, distrital

Financiamento do gasto em educação das três esferas de governo em 2000

Discute a capacidade de financiamento dos gastos públicos em educação no ano 2000 e expõe a existência de dois tipos de financiamento: um protegido e outro flexível. Procura mostrar ainda a arrecadação, a distribuição e as transferências dos impostos federais, assim como dos impostos de competências estadual e municipal.

Avanços e limites na gestão da política federal de Ensino Fundamental nos anos 1990

Estabelece discussão a respeito das transformações pelas quais passou a política educacional brasileira nos anos 1990, analisando especificamente cada uma das administrações federais deste período. Identifica e apresenta eventuais avanços conseguidos no processo de gestão das políticas federais para o ensino fundamental a partir de análise documental

A distribuição estatística das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): um sistema complexo educacional

Estuda distribuições estatísticas das notas obtidas por estudantes brasileiros no ENEM, que consta de duas partes: questões objetivas sobre ciências exatas, humanas e biológicas, multidisciplinares, sem separação por disciplinas, e redação. Verifica que na redação a presença da educação informal é acentuada, enquanto na objetiva a educação formal ganha impor...

Da qualificação à competência: dos fundamentos aos usos - o PLANFOR como dissimulador de novos "conceitos" em educação

Novos termos e conceitos chegaram na educação na década de 1990. Conceitos como "competências" e "habilidades" não eram frequentemente utilizadas na educação. Nesse texto é defendida a tese de que estes termos vieram do mundo do trabalho e da qualificação profissional, destacadas pela lógica do controle de qualidade. Nesse sentido, a relação entre empresas

Diretrizes da política de financiamento da Educação Básica brasileira: continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal (1987-1996)

Enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo

Profissionalização do professor e desenvolvimento de ciclos de aprendizagem

O artigo discute os problemas, impasses e possibilidades da organização da escola em ciclos de aprendizagem, destacando que não basta a adesão ideológica para que ela se concretize. A sua efetivação exige novas competências, contexto em que se coloca a temática da formação e profissionalização do professor.

Como formar professores como profissionais reflexivos

O texto discute a formação reflexiva de professores, para isso aborda as competências que os professores deveriam ajudar as crianças a desenvolver, os conhecimentos que permitem que os professores desempenhem bem seu trabalho e quais tipos de formação são mais viáveis para capacitar estes profissionais.

Entrevista de 1996 com o ex-ministro de Educação, Paulo Renato de Souza, sobre as modificações no Saeb

Entrevista com o ministro de Educação, Paulo Renato de Souza, sobre as modificações no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizada em novembro de 1996.

Propaganda governamental do Ministério da Educação sobre o Censo Escolar, na gestão FHC

Propaganda do Ministério da Educação sobre o Censo Escolar, anunciando a retomada da iniciativa, fundamental para a aplicação do Fundef.

Propaganda governamental sobre o "Provão", sistema de avaliação do ensino superior na gestão FHC

Criado em 1996, o Provão era um exame realizado ao final dos cursos de ensino superior com objetivo de aferir a sua qualidade. Sua construção inicial foi realizada pelo Ministério da Educação com o apoio de conselhos profissionais, como a Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) e o Conselho de Administração (CRA).