Do poder disciplinar ao biopoder à necropolítica: a criança negra em busca de uma infância descolonizada

O artigo discute os usos do termo “menor” na sociedade brasileira, a partir de meados do século XIX, até o período da democratização do Brasil. A análise para os períodos propostos pautou-se tanto no conceito de poder disciplinar quanto no de biopoder, de Foucault. Por fim, o texto apresenta o princípio de que outra infância para a criança negra somente

Tambor de Crioula como pressuposto para a implementação da Lei 10.639/2003: Um estudo de caso na unidade de educação básica professora Rosália Freire

A pesquisa busca Investigar sobre o Tambor de Crioula, enquanto uma manifestação afro-maranhense, na perspectiva de incluí-lo como conteúdo de ensino, em um Caderno de Orientações Didáticas que contemple a História e Cultural Afro-Brasileira e Africana. Os resultados mostram que o Tambor de Crioula contribui, enquanto um instrumento étnico e cultural da popu...

Liberdade é conquista social? Freire e Vigotski na perspectiva da educação em direitos humanos

O artigo é um ensaio teórico que reflete acerca da liberdade, com ênfase nas contribuições de Paulo Freire e Lev Vigotski, na perspectiva da educação em e para os direitos humanos. A partir de algumas aproximações entre os autores, o texto busca contribuir para o debate a respeito da liberdade, educação e democracia ou, ainda, para a criação de modelos

Concepções de justiça escolar em documentos do Pnud e da Unesco

O artigo apresenta uma pesquisa documental que busca averiguar de que modo os Relatórios de Monitoramento da Educação para Todos da Unesco e os Relatórios do Desenvolvimento Humano examinam a eficácia da educação e da escola como promotoras da inclusão social, econômica e política dos indivíduos e como suas prescrições são feitas aos Estados

Formação continuada de gestores no Tocantins: a percepção de gestores e professores escolares em Dianópolis

sociais e político-culturais mais amplos em uma perspectiva democrática, estão baseados na gestão de cunho gerencial, uma vez que busca alcançar os resultados educacionais explicitados nos dados quantitativos, de monitoramento, análise, avaliação e domínio dos resultados, buscando alcançar os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica.

Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08: possibilidades e desafios para a construção de uma educação antirracista - Escola Estadual São Pedro Apóstolo - Pedra Preta-MT

A pesquisa busca investigar quais as possibilidades e os desafios para a construção de uma educação antirracista na Escola Estadual São Pedro Apóstolo em Pedra Preta-MT, considerando a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Os resultados mostram que a prática educativa planejada para a escola contempla o que exigem a lei e que a intenção da escola

A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: uma análise através da prática docente no ensino de Ciências

A pesquisa busca identificar e analisar como os professores de ciências que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, incluem a Lei n° 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais em sua práxis docente. Os resultados mostram que a institucionalização e cumprimento sistemático da lei ainda não

"Tudo que eu achava que era uma coisa, na verdade era algo muito mais complexo": o ensino de História, a Lei 10.639/03 e a formação do pensamento histórico de jovens estudantes

A pesquisa busca analisar o pensamento histórico de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas do norte do Paraná, acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Os resultados mostram que a dinamização de conteúdos guiados pelos princípios da Lei 10.639/03 contribui para a aquisição de sentidos e repertórios conceituais

Identidades e memórias: um estudo sobre as práticas educativas quilombolas na Escola Municipal São Luiz na Macambira em Lagoa Nova/RN (C.2003-2020)

Esta pesquisa busca analisar de que maneira a Escola Municipal São Luiz, na Comunidade Remanescente de Quilombo da Macambira em Lagoa Nova/RN, realiza seu Projeto Político Pedagógico, entre os anos de 2003 a 2020. Os resultados mostram que a Educação Escolar Quilombola vem ganhando espaço no cenário das políticas públicas, embora ainda enfrente

O debate sobre a democratização da educação pública e a tese da gestão democrática radical da escola

O artigo tem por objetivo apresentar uma proposta teórico-metodológica de gestão que garanta a indissociabilidade analítica entre política e economia, na qual a socialização do poder constitui mediação nuclear. Os resultados indicam a necessidade de aprofundar a solidificação de um projeto educacional alternativo, ligado à superação da ordem capitalista, qu...

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

do governo, seis de confederações empresariais e seis de centrais sindicais. Os representantes do governo serão dos ministérios da Economia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Cidadania; da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O texto diz ainda que poderão ser convidados até seis especialistas representantes de outros órgãos

A qualidade da BNCC depende do conteúdo e do ensino planejado

país, devemos fazer as pazes com a noção de que a escola é não apenas um aparato da educação, mas também da cultura e da ciência. Para a maior parte da população, a escola é a única oportunidade de conhecer os princípios, os impactos e os métodos das ciências naturais, humanas, exatas, das linguagens e das artes. Não podemos perder de vista que a escola possui

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

A resposta para a pergunta do título deste artigo vem da própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, que preconiza que "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (III) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino". Portanto, se o Fundeb deve ou não destinar

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê

EEEFM São Luis (ES) – Sustentabilidade

A professora de Língua Portuguesa Gessela Byanka Meireles e as estudantes Luiza Herzog Tirola e Ariane Ludtke Schulz, da E.E.E.F.M. São Luís, falam sobre como a escola passou a abordar as questões ambientais de forma crítica com pesquisa de campo na comunidade.

EEEFM São Luis (ES) – Cotidiano Escolar

O professor de Matemática Alexandre Portes Ribeiro e a estudante Danieli Berger, da E.E.E.F.M. São Luís, contam como a escola conseguiu ampliar a participação da comunidade no cotidiano escolar.

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

negativamente a disponibilização das receitas previstas para a educação, em curto e também médio prazo. O documento busca ilustrar o cenário a partir de dados do colapso financeiro de 2008. Embora, a princípio, a crise não tenha interferido nos montantes destinados à educação, revelou-se, posteriormente, que o abalo econômico conduziu a uma visível queda nos valores

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

com o debate, a Coalizão Direitos Valem Mais apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de propostas. Entre elas, estabelecer prioritário de um Piso Mínimo Emergencial para Manutenção de Serviços Essenciais na saúde, na assistência social, na educação e na segurança alimentar. Outra proposta é a ampliar a noção de riscos fiscais nas decisões orçamentárias

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

à educação foi constitucionalizado no Brasil. Ainda que tardio, trata-se de um passo decisivo para o cumprimento do primeiro princípio do ensino inscrito no art. 206 da CF/1988: "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Quando o CAQ for materializado, educadoras e educadores terão condições de ensinar e estudantes terão mais condições

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (IDB, 9394/96) e da própria Constituição Federal versam sobre princípios de equidade no acesso escolar e inclusão universal nesses espaços. "Do ponto de vista legal, precisamos colocar em prática algumas dessas orientações que já estão na lei. Mas, do ponto de vista do currículo