Produção textual na educação escolar : Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o oitavo módulo do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Tem como objetivo estimular a produção de textos. Aborda temas como: produção, leitura e compreensão de textos; desenvolvimento da leitura e da escrita em documentos oficiais educacionais; a arte de ler, de escrever e de comunicar.

Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará

O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.

Inclusão digital e protagonismo juvenil: um estudo em dois centros de tecnologia comunitária

O presente trabalho analisou a operacionalização dos projetos Rede de Jovens Ativistas e Juventude Ativa, por meio do desenvolvimento de ações de protagonismo juvenil. A inclusão digital foi debatida por meio dos conceitos de uso da tecnologia para a inclusão social e da brecha digital gerada pela falta da fluência tecnológica, sendo associada esta temática...

O novo Ensino Médio e o exercício da cidadania: controvérsias e desafios

Investiga como se dão os espaços para a formação e o exercício da cidadania no Ensino Médio, tendo em conta as orientações da reforma educacional, e foca na participação dos jovens em grêmios estudantis, conselhos de escola e conselhos de classe, dentre outros espaços. Os resultados apontam que as oportunidades de participação do aluno nos processos

Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: construindo a escola inclusiva

para Todos; mitos sobre a deficiência; o processo de construção de um sistema educacional inclusivo; educação especial, etc.

Configurações culturais e o processo de construção da gestão democrática numa escola secundária

O artigo busca analisar a evolução do modelo de gestão democrática (1974-2000) desenvolvido/adotado numa escola secundária centenária em Portugal, em articulação com as especificidades culturais e simbólicas historicamente construídas por via das práticas dos professores. Ao considerar os condicionantes culturais como fatores de recontextualização do proces...

Lei nº 1.533, de 29 de dezembro de 2004

Legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR do Profissional do Magistério da Educação Básica, e adota outras providências.

Lei complementar nº 106, de 22 de dezembro de 2004

O documento altera os dispositivos que especifica, da Lei Complementar nº. 103, de 15 de março de 2004. Esta última institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná.

Trabalho docente e organização escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais

Analisa as condições em que se realiza o trabalho docente na rede estadual de ensino de Minas Gerais, no contexto das reformas educacionais da década de 1990, compreendendo mudanças referentes à Proposta Educacional Escola Sagarana e às medidas em implantação pela então gestão, que se inserem na Proposta de Reforma do Estado, denominada Choque de Gestão

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Política educacional e cultura das organizações no Brasil

A autora do artigo pretende estabelecer uma relação entre as inovações relativas à gestão das escolas propostas por algumas políticas educacionais da última década, tendo a cultura das organizações no Brasil como principal referência. Os referenciais teóricos que orientarão este estudo são os relacionados à compreensão das organizações como cultura

Índice de Qualidade da Educação Fundamental (IQE): proposta para discussão

O texto expõe o Índice de Qualidade da Educação (IQE), o qual foi elaborado tomando-se em consideração três indicadores da educação fundamental no País: a taxa de adequação idade-série; a taxa de atendimento, também chamada de frequência escolar, e a média dos Estados brasileiros no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Tempos de democracia e participação: o conselho escolar como possibilidade de desconcentração do poder

Trabalho realizado a partir da pesquisa de mestrado com o conselho escolar de uma escola da rede pública do Estado do Rio Grande do Sul, entre 2002 e 2003. Tem por finalidade aprofundar os conceitos de democracia, participação e poder, que permitem entender as relações estabelecidas no cotidiano do conselho escolar. Analisa a articulação entre democracia

A Educação de Jovens e Adultos no Brasil: um campo político-pedagógico em disputa

Problematiza os caminhos instituintes e instituídos no campo da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Focaliza modelos populares e escolares neste campo. Reflete sobre as tensões e complementaridades entre os processos formativos propostos pelos dois modelos.

Estado do conhecimento em administração da educação: uma análise dos artigos publicados em periódicos nacionais 1982-2000

O texto apresenta e analisa o Banco de Dados "Produção do conhecimento na área de administração da educação: periódicos nacionais, 1982-2000". Ali estão classificados 3573 artigos. As palavras-chave mais frequentes são, dentre outras, Administração do Ensino Superior, Política Educacional, e Poder. O texto foca na classificação da produção em palavras chave

Perfil do secretário municipal de Educação da região sul

Apresenta resultados de levantamento realizado em 1994 com secretários municipais de Educação (SME) da região sul. Em termos gerais, o cargo é exercido por educadores experientes, a maioria mulheres, com especialização, que recebem um salário baixo e têm necessidades de aprimoramento profissional relacionadas ao desenvolvimento da proposta político-pedagógic...

Repensando e ressignificando a gestão democrática da educação na "cultura globalizada"

O texto reflete sobre a necessidade de humanizar a formação e as condições de existência dos profissionais da educação e da gestão da educação, ressignificando-as a partir de uma outra base ética que permita enfrentar os desafios impostos pela cultura globalizada na sociedade "transbordante", insatisfeita e excludente, constituída de ressentimentos e de exa...

Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96

O artigo busca analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no país, no período 1996-2002. O estudo aponta que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino se constitui na ...

Conversidade: conhecimento construído na relação entre educação popular e universidade

Análise sobre o debate nacional para a formulação de um projeto de reforma universitária, a situação da universidade brasileira e a relação da universidade com a sociedade e a educação popular.