A educação sitiada: policiamento e polícia em uma escola pública do Estado do Rio de Janeiro

Esta pesquisa busca problematizar as lógicas que produzem a entrada da polícia militar na escola e a militarização do ambiente pedagógico em nome da pacificação como estratégia de governamentalidade da população, no Estado do Rio de Janeiro. Por meio de um programa de governo, a escola recebe a Polícia Militar, que é incorporada ao quadro técnico como proce...

O regime punitivo do educar: um olhar sobre a educação pública no Estado de Goiás

Este estudo busca reunir elementos para uma reflexão sobre a educação pública oferecida pelo Estado de Goiás e ainda articular teoricamente a oferta de ensino público a todos sem distinção. A pesquisa aponta que por diversos meios – militarização das escolas estaduais, gestão compartilhada com Organizações Sociais e repressão aos movimentos de contestação

O Saerjinho como avaliação formativa: estudo de caso de uma escola pública estadual da Regional Médio Paraíba/RJ

O trabalho aborda a apropriação de resultados da avaliação externa bimestral – o Saerjinho – em uma escola da Regional Médio Paraíba, no Rio de Janeiro. Constatou-se que os professores da escola utilizam os resultados do Saerjinho apenas como instrumento de avaliação somativa. A partir dessa constatação, propõe-se um modelo formativo de utilização dos resul...

Plano do Magistério Público Estadual de Santa Catarina

Lei complementar que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual de Santa Catarina, instituído pela lei complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.

Resolução SEE nº 2.836, de 28 de dezembro de 2015

A Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica no ano de 2016.

Plano Estadual de Educação do Piauí

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

São Paulo: educação ocupada

O filme foi realizado a partir da série de reportagens "Educação Ocupada". Mostra o cotidiano das ocupações nas escolas públicas de São Paulo, os protestos e as reivindicações dos estudantes secundaristas contra a reorganização das escolas paulistas proposta pelo governo Alckmin. Foram também entrevistados representantes da Polícia Militar e da Secretaria de...

Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015

O texto de lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar escolas públicas com os melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.

Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015

O texto altera a redação do caput do art. 2º da lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, que define o Programa de Alfabetização na Idade Certa no estado do Ceará.

Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015

O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.

Plano Estadual de Educação de Santa Catarina

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT,dispõe sobre o processo de gestão e de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das Escolas Indígenas Estaduais.

Seminário Estadual de Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - ES

Melhores momentos do Seminário Estadual de Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - ES realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo, no dia 28 de outubro de 2015.

É política sim, Geraldo

A colunista discute a resistência do movimento secundarista à reorganização escolar proposta pelo governo Alckmin a partir do contexto político do País no final de 2015. Enfatiza a violência policial contra os estudantes e reitera a legitimidade das manifestações dos estudantes enquanto exercício político.

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

VI Seminário Estadual Socioeducativo

O VI Seminário Estadual Socioeducativo, foi realizado em Dezembro na cidade do Rio de Janeiro e buscou discutir o tema "Educação, Socioeducação e Escolarização". O Seminário é o resultado da iniciativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro – DEGASE, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Educação, e o Grupo de Trabalho

Challenges and limits of an education for all

Artigo trabalha com as culturas de gestão em dois colégios públicos estaduais, de Ensino Médio, do Rio de Janeiro, pesquisados em 2008 e 2009. Descrevem-se os princípios gramaticais inconscientes a partir das práticas e concepções das direções, que se tornam mais claros nos processos de seleção das escolas, uma adotando severos critérios para admissão

A pesquisa como construção coletiva: olhares em trilhas para pensar a formação continuada de professores

Reflete sobre questões relativas às políticas de formação continuada de professores com base no contexto de uma escola da rede estadual de ensino, dando visibilidade às concepções que os professores têm sobre a formação em serviço e problematizando as suas experiências frente às políticas cognitivas de formação. Baseou-se na teoria de René Lourau, Gilles

A percepção dos alunos sobre a educação física no Ensino Médio

A experiência curricular da educação física é percebida como positiva pelos alunos? Esse é o mote da pesquisa aqui apresentada, que realizou um levantamento com 1.084 alunos do Ensino Médio da rede estadual de Petrópolis, que confirmou a percepção positiva em relação à educação física. A pesquisa apresenta ainda o ISEF (Indicador de Satisfação em Educação

TA - Leadership from the Middle: a system strategy

para a mudança local e estadual. Portanto, dá ao meio um papel importante na definição da implementação e na obtenção de maior coerência.