Legislação e Instrumentos Legais

Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015

RESUMO

O texto altera a redação do caput do art. 2º da lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, que define o Programa de Alfabetização na Idade Certa no estado do Ceará.

SOBRE O DOCUMENTO

ITENS RELACIONADOS

Derivaçao

Lei n° 14.026, de 17 de dezembro de 2007