Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015

RESUMO

O texto altera a redação do caput do art. 2º da lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, que define o Programa de Alfabetização na Idade Certa no estado do Ceará.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Lei estadual que altera a lei n° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, sobre o Programa de Alfabetização na Idade Certa - Paic
• Data de publicação: 15/12/2015
• Local de publicação: Fortaleza
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Ceará (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/4225-lei-n-15-921-de-15-12-15-d-o-15-12-15
• Data de Acesso à Fonte: 24/04/2020
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 2 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público