Legislação e Instrumentos Legais

Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015

RESUMO

O texto de lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar escolas públicas com os melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Lei estadual que institui o Prêmio Escola Nota Dez
  • Data de publicação: 15/12/2015
  • Local de publicação: Fortaleza
  • Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Ceará (Autora)
  • Fonte: https://paic.seduc.ce.gov.br/images/leis/lei_15923_de15dedezembrode2015.pdf
  • Data de Acesso à Fonte: 24/04/2020
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 2 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público