O texto de lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar escolas públicas com os melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.
Legislação e Instrumentos Legais
Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015
Sobre o documento
- Título original: Lei estadual que institui o Prêmio Escola Nota Dez
- Data de publicação: 15/12/2015
- Local de publicação: Fortaleza
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Ceará (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://paic.seduc.ce.gov.br/images/leis/lei_15923_de15dedezembrode2015.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 24/04/2020
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 2 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público