Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas

Este livro aborda o tema das capacidades e da legitimidade do Estado brasileiro para definir sua agenda de desenvolvimento e executar seus objetivos, por meio da abordagem dos arranjos institucionais das políticas públicas. Os capítulos deste volume não apenas aprofundam o debate sobre democracia e desenvolvimento, mas, sobretudo, analisam a implementação d...

Plano Distrital de Educação

O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.

Currículo do Distrito Federal –  Ensino Médio

O documento Currículo em Movimento apresenta as concepções político-pedagógicas que pautam a práxis nas escolas públicas do DF, considerando-se os conhecimentos de cada área, a autonomia das unidades escolares e os princípios da Lei de Gestão Democrática. Convida-se professores e professoras a concretizá-lo de forma a possibilitar a formação da identidade p...

A gestão na Gerência Regional de Educação - Lages

Este artigo busca analisar as práticas de gestores da Gerência Regional de Educação em Lages - RS, que exerceram suas funções no período de 1972 a 2012. Investigam-se os fatos relacionados à instrução oficial e comunitária no Planalto Catarinense e as políticas educacionais dos governos, bem como a organização institucional traduzida nas competências dos ge...

Descentralização e recentralização da educação em uma perspectiva comparativa de três países federais da América Latina

Neste artigo, analisa-se os fenômenos de centralização e descentralização na educação em uma comparação internacional no continente latino-americano, especialmente nos países do México, Brasil e Argentina. Por meio do estudo das razões que levaram esses Estados a descentralizar ou desconcentrar a educação, aborda-se a diversidade de histórias e realidades d...

Relações Federativas no Financiamento da Educação Básica: compreendendo o papel da União por meio dos atos normativos do FNDE

O artigo apresenta e discute algumas tendências das relações federativas no terreno do financiamento da Educação Básica, por meio do estudo da literatura sobre a temática e da análise dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as transferências legais e voluntárias, no período de 1999 a 2012. Aborda também as caracterí...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 30; Número 2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 30; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

A instituição da agenda contratual na educação mineira: arquitetura de uma reforma

Esta pesquisa aborda o tema dos contratos de gestão na área educacional com o objetivo de examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003 com a implementação da reforma gerencial do Estado, bem como investigar as estratégias mobilizadas pelo governo de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Educação, na perspectiva político-administ...

Portaria nº 310/2014 - SEEC/GS

Portaria Nº 310/2014 - SEEC/GS apresenta instruções complementares para gestão de pessoal e de recursos humanos, junto às unidades escolares da rede estadual do Rio Grande do Norte e às Diretorias Regionais de Educação.

Possibilidades de uma compreensão intercultural dos direitos LGBT na educação

No capítulo publicado no livro "Formação de professores(as) e condição docente", o autor defende a importância do reconhecimento dos direitos LGBT no contexto educacional para o enfrentamento dos dispositivos da heteronormatividade que prevalecem na cultura escolar. Ele faz uma análise crítica da questão relativa aos direitos LGBT nas políticas de direitos h...

Perspectiva Educacional, Formación de Profesores

Perspectiva Educacional é uma revista científica de caráter intertransdisciplinar, que recebe artigos de pesquisas e artigos teórico-reflexivos nas áreas de epistemologia, gestão educacional, políticas educacionais, didática geral e específica, educação inclusiva, novas tecnologias de educação e comunicação (TIC), desenvolvimento cognitivo, currículo e aval...

El liderazgo pedagógico: competencias necesarias para desarrollar un programa de mejora en un centro de educación secundaria

Neste artigo, busca-se construir um modelo de formação de gestores que estude as competências (gestão, humanas e técnicas) e seus componentes. Conclui-se que tais competências são essenciais para que os gestores concebam e desenvolvam programas de melhoria para a transformação contínua das Instituições de Ensino e a criação de uma cultura de inovação nos Ce...

Modelo de gestão escolar implementado na educação municipal de Aracaju, de 1993 a 2002

Esta pesquisa tem como objetivo contribuir na sistematização da memória histórica da evolução da gestão educacional no município de Aracaju, de 1993 a 2002, a partir das representações dos prefeitos da época. Os resultados apontam que o modelo de gestão democrática escolar implantado desde 1985 foi fruto do trabalho de uma elite simbólica e começou a sofrer...

As eleições para diretores da rede estadual de educação: uma análise do processo no município de Anápolis em 2011

Nesta pesquisa, investiga-se o processo de escolha dos diretores da educação básica da rede estadual de educação do município de Anápolis-Goiás. Objetiva-se contribuir com as análises críticas sobre as mudanças ocorridas nas eleições para diretores das escolas estaduais conforme a portaria 2783/SEDUC/GO, como a inserção de um curso preparatório na modalidad...

Políticas de inclusão escolar: produção da anormalidade

O artigo reflete acerca das políticas públicas de inclusão escolar que regulamentam o atendimento dos sujeitos com necessidades educativas especiais na rede regular de ensino no Brasil. Apresenta-se as tensões entre, por um lado, as políticas públicas de inclusão escolar que tratam de uma inclusão específica; e por outro lado, do jogo de inclusões e exclusõe...

Out of class and off track: high school suspension in New York City

A pesquisa sugere que as suspensões são prejudiciais para o desenvolvimento socioemocional e acadêmico dos alunos e à probabilidade de se formarem no Ensino Médio. Usando dados administrativos de Nova York, relacionou-se a suspensão e os resultados acadêmicos de curto e longo prazo. Concluiu-se que a suspensão está associada ao aumento de ausências, a uma me...

Limites e possibilidades das ações de formação continuada para o ensino fundamental de nove anos.

Apresentam-se resultados de pesquisa, que tiveram como um dos objetivos compreender os limites e possibilidades das ações de for- mação continuada desenvolvidas, por uma Secretaria de Educação em um município do interior de São Paulo, para implantação da po- lítica do Ensino Fundamental de nove anos.

O plano de metas "Compromisso Todos pela Educação": desdobramentos na gestão educacional local e no trabalho docente

Neste pesquisa, investiga-se o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (PMCTE), como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), e sua interface com a política local, com a gestão educacional/escolar e com o trabalho docente. Objetiva-se analisar o PDE/PMCTE e seus desdobramentos na gestão da educação pública e no trabalho docente,...

Teaching and learning with self: student perspectives on authenticity in alternative education

A partir dos debates sobre a qualidade dos professores, avaliação e eficácia, bem como o aumento do pedido de voz dos estudantes na reforma da educação, a dissertação explorou como alunos em duas escolas secundárias alternativas descreveram a experiência dos professores. O trabalho ainda apresenta um modelo para o ensino nas escolas alternativas e debate as ...