Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Caminhos para a qualidade da educação pública: gestão escolar

O livro reúne artigos de gestores e pesquisadores participantes do seminário internacional "Caminhos para a qualidade da Educação pública: gestão escolar", realizado em 2015 pelo Instituto Unibanco. Aborda a gestão como uma variável radicalmente necessária para garantir o direito à aprendizagem, sobretudo no contexto de desigualdade estrutural do país. Para ...

A ideologia do Movimento Escola Sem Partido - 20 autores desmontam o discurso

Elaborada por 20 autores, esta coletânea de artigos desmonta o discurso ideológico do movimento Escola sem Partido. A partir de diferentes enfoques, como jurídico, pedagógico, de movimentos sociais, expõem a natureza autoritária do movimento. Vários pontos são convergentes nos textos, em especial, a convicção de que o movimento ESP não atua pela defesa da ...

Consejos escolares en la escuela pública brasileña. Posibilidades y retos al control social a través de la participación democrática: reflexiones sobre una realidad local

Investiga-se a atuação dos conselhos escolares nos municípios brasileiros, como em Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul. Analisou-se a construção do processo democrático no Brasil, e a caminhada da participação popular nestes órgãos compostos por representantes da comunidade escolar. Os primeiros conselhos escolares se formaram em 2003. É necessário estre...

Gestão do Colégio Estadual Helena Magalhães: processos de construção de políticas pedagógicas participativas e colaborativas com a comunidade de Beiru

Neste trabalho, analisa-se a gestão do Colégio Estadual Helena Magalhães (CEHMA), em Salvador, no intuito de entender como se efetiva a participação dos sujeitos sociais da instituição e do bairro do Beiru, no processo de planejamento e desenvolvimento de ações socioeducativas e práticas pedagógicas. Reconhece-se que, apesar das limitações e entraves de uma...

A gestão escolar como arena política: impasses do novo gerencialismo

Nesta pesquisa, discute-se a prevalência do estado gerencial na gestão educacional e escolar e como é interpretado pelos agentes escolares. Objetiva-se analisar a organização da escola a partir do novo gerencialismo na perspectiva da cultura e das relações de poder e caracterizar a gestão escolar concebida na política atual; identificar as manifestações da ...

A influência da política de financiamento da educação: os programas federais na gestão escolar

Nesta pesquisa, aborda-se a relação entre o modelo econômico e o processo das políticas educacionais e de financiamento através de programas federais. Evidenciou-se que a política atual tem gerado um controle social e governamental da escola, pois a prestação de contas mais responsabiliza do que liberta. A análise da realidade constatou que a prática da res...

Possíveis relações entre formas de provimento do cargo e percepções de diretores escolares sobre o exercício de suas funções

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as percepções dos diretores de quatro escolas públicas de um município paulista, a fim de compreender sua relação com o modo de provimento do cargo, que no caso em questão se dá por indicação política. Os resultados apontam que as percepções dos diretores acerca de educação, gestão escolar, indisciplina e demais aspe...

Conselho escolar: instrumento de gestão democrática ou autoritarismo velado?

Esta pesquisa busca refletir sobre a gestão escolar democrática com o propósito de analisar o papel dos conselhos escolares, em Ji-Paraná, Rondônia. Os resultados apontam que a gestão democrática está distante de se constituir uma realidade que, efetivamente, possa contribuir para alterar as relações de poder no interior da escola, pois, mesmo havendo elei...

Gestão democrática da escola: possibilidades e dificuldades na percepção dos pais e dos gestores do Ensino Fundamental

Esta pesquisa tem o objetivo de apontar as possibilidades, mas também as dificuldades e entraves à participação dos pais em escolas de Ensino Fundamental. Os resultados apontam para a dificuldade dos gestores em concretizar, na prática, um processo de gestão participativa e democrática, pois nem sempre é possível superar as dimensões meramente formal e buro...

O diretor de escola e a produção de subjetividade: desafios da democratização da escola pública

Esta pesquisa busca compreender aspectos da produção da subjetividade do diretor de escola pública em meio aos discursos e processos de democratização, por meio da análise dos enunciados de diretores de escolas públicas da rede municipal de Ribeirão Preto-SP. Os resultados apontam que o discurso da gestão democrática pelo livre acesso dos pais à escola mant...

A gestão democrática como estratégia neoliberal nas políticas educacionais locais: a rede municipal de Rio Claro

Esta pesquisa discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. Discute-se sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar e a sua participação cidadã a partir dos Conselhos de Escola. Analisam-se a cidadania e a particip...

Gestão escolar e democracia: visão dos professores sobre os processos de legitimação do poder na escola

Esta pesquisa aborda a gestão escolar e busca investigar as formas de legitimação do poder na escola sob a ótica dos professores. Os resultados apontam que os professores acreditam que as resoluções são tomadas pela equipe gestora e não somente pelo diretor. Percebem-se elementos que indicam impedimentos para que os processos democráticos ocorram na própria...

A gestão (democrática) da escola pública: (re)produção dos sentidos de democracia nas vozes de seus sujeitos-gestores e sujeitos-professores

Nesta pesquisa, aborda-se como as materializações discursivas acerca da democracia têm afetado a constituição dos interdiscursos de sujeitos-professores e sujeitos-gestores das escolas públicas do estado de São Paulo. Destaca-se uma escola em que reverbera tais práticas democráticas de sua gestão escolar. A partir de tais práticas e saberes pedagógicos, dit...

Teses e dissertações da área da Educação sobre gestão democrática (2012-2013): um balanço crítico

Nesta pesquisa, aborda-se a gestão escolar de uma perspectiva da pesquisa qualitativa, de caráter teórico, na modalidade estado da arte combinada com análise de conteúdo. Realiza-se um balanço crítico das teses e dissertações defendidas no período de 2012-2013 nos programas de Pós- Graduação em Educação, recomendados pela Capes. Objetiva-se identificar con...

Eleições como forma de provimento da direção escolar na Rede Municipal de Ensino de Curitiba

Esta pesquisa busca discutir, à luz do conceito de democracia, as virtudes e vicissitudes do processo de provimento das equipes diretivas das unidades educacionais públicas do município de Curitiba. Tem por objetivos discutir os conceitos de Estado, democracia e gestão democrática da escola pública; discutir e analisar as eleições como forma de provimento d...

'A escola é da diretora': a gestão de uma pré-escola municipal sob o olhar das crianças

Neste trabalho, aborda-se o que as crianças pensam sobre gestão escolar, ou ainda o que entendem sobre o papel da direção escolar. Discute-se a construção dos dados a partir das falas das crianças, a gestão democrática e a compreensão das especificidades de crianças em idade pré-escolar. Analisa-se que a gestão não propiciava condições para a realização de ...

Plano Estadual de Educação do Piauí

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valoriz...

Plano Estadual de Educação de Santa Catarina

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais,...

El efecto de la experiencia escolar en el desarrollo de actitudes favorables hacia la democracia como mejor sistema político: el caso de estudiantes peruanos recién graduados del nivel secundario

O artigo, propõe refletir sobre fatores positivos no desenvolvimento de atitudes democráticas e ampliar o tratamento da educação como dimensão de análise, buscando avaliar quantitativamente o efeito da experiência escolar na socialização política e os mecanismos participativos democráticos durante a experiência escolar. Que teriam um impacto positivo e signi...