Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.
Legislação e Instrumentos Legais
Plano Estadual de Educação da Bahia
Sobre o documento
- Data de publicação: 11/05/2016
- Local de publicação: Bahia
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado da Bahia (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.legislabahia.ba.gov.br/anexos/84064/Lei13559.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 18/09/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 29 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público