Desdobramentos do efeito renda nos Programas Bolsa-Escola: a experiência de Belo Horizonte

Neste artigo, o autor analisa um tipo de política pública redistributiva voltada para a transferência de renda diretamente às famílias pobres e condicionada à frequência compulsória de 85% das crianças e jovens que integram cada unidade familiar: o Programa Executivo Bolsa-Escola da Prefeitura de Belo Horizonte. O escopo e a natureza do Programa permitem que...

Conflitos ideológicos em torno da eleição de diretores de escolas públicas

Neste artigo, os autores buscam indicar que o conflito ideológico interno, inevitável em qualquer Estado burguês democrático contemporâneo, torna-se presente na escola pública brasileira a partir do momento (décadas de 1980 e 1990) em que vários Estados adotam o procedimento institucional da eleição dos diretores.

A reforma do Ensino Médio no Ceará: apontando para o céu e tropeçando na realidade

Este artigo traz uma análise da reforma do Ensino Médio no Ceará, a partir de resultados, ainda parciais, de duas pesquisas realizadas em oito escolas. As investigações usaram a mesma abordagem – estudos de caso – e instrumentos (entrevistas, análise de documentos e observações), os quais, embora com enfoques particulares diversos, permitiram mapear alguns ...

Beatriz, Victor e Rafaela e as redes de significações que atravessam a estruturação de suas autopercepções

Este artigo tem como objetivo suscitar o debate sobre o processo de inclusão dos/as alunos/as que apresentam necessidades educativas especiais, bem como refletir acerca dos conceitos sócio-historicamente construídos sobre a deficiência, com vistas a ampliar as possibilidades de ação desses indivíduos, abrindo para eles/as a oportunidade de acesso à escola e ...

Educação especial no município de São Paulo: acompanhamento da trajetória escolar de alunos no ensino regular

Este artigo tem como foco de investigação a política de atendimento aos portadores de necessidades especiais na rede municipal de ensino de São Paulo, instituída pelo Decreto nº 33.891, de 16 de dezembro de 1993, particularmente a criação e manutenção de Salas de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais (SAPNEs).

Educação popular e intervenção comunitária: contribuições para a reflexão sobre empoderamento

O artigo busca discutir o que se convencionou chamar de educação popular, à luz de toda discussão sobre participação social, a valorização do conhecimento popular e alternativas pedagógicas que promovam a emancipação de sujeitos críticos. Parte-se do pressuposto que as atividades de educação popular não têm em sua fundamentação pedagógica um programa de ref...

Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Está organizado em duas partes: a primeira aborda a legislação educacional que sustenta e viabiliza o funcionamento dos conselhos escolares em seus objetivos, limites e possibilidades e a segunda parte trata das funções e atribuições dos conselhos escolares.

Conselho Escolar e a aprendizagem na escola

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados. Desta forma, entende o Conselho Escolar como um instrumento de gestão democrática e de acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve

Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Reflete sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a negação no processo didático-pedagógico da escola. O caderno divide-se em três partes: a escola, o Conselho Escolar e o processo de formação; a escola da inclusão: pedagogia da emancipação

Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a função da escola de formar o cidadão, assegurando ao educando o acesso e a apropriação do conhecimento sistematizado, mediante a instauração de um ambiente propício às aprendizagens significativas e às praticas de convivência democrática.

Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Tem como objetivo oferecer contribuição para o fortalecimento dos mecanismos de democratização da escola, em especial do Conselho Escolar e dos processos de escolha de diretores por meio da análise dos desafios, limites e possibilidades da gestão democrática.

Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública

dos conselhos escolares no contexto da política da gestão democrática nas escolas.

A crítica da gestão da diversidade nas organizações

O artigo tem por objetivo refletir sobre gestão da diversidade nas organizações, analisando-a criticamente como parte integrante da ideologia tecnocrática, que procura deslocar o tratamento das desigualdades sociais do âmbito político para a administração de recursos humanos das empresas. A gestão da diversidade é considerada mais efetiva

Caminhos para a vida adulta: as múltiplas trajetórias dos jovens brasileiros

Discute a definição de jovem, enfocando as juventudes no Brasil no que diz respeito às formas de transição para a fase adulta, analisando as dimensões da escola, do trabalho e da família. O estudo explora as variadas formas de transição para a vida adulta entre jovens que se tornaram independentes, saindo da casa dos pais na condição de chefes e cônjuges, e ...

A educação do movimento dos sem-terra

em geral, do ponto de vista democrático e popular. Os resultados indicam que o Instituto, estruturado e organizado de forma diferente daquela usualmente encontrada nas escolas oficiais, destaca categorias educacionais, como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre estudantes, professores e funcionários.

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.

Jovens e idosos nordestinos: exemplos de trocas intergeracionais?

Analisa as condições dos jovens e dos idosos nordestinos, tendo como pano de fundo a experiência da trajetória de vida estável dos idosos em relação à instabilidade da condição juvenil. Isso se dá, em especial, com relação à sua inserção no mercado de trabalho e constituição de suas famílias. Discute o que se entende por crise dos jovens e do envelhecimento ...

Mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar no Ensino Fundamental

Descreve mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar praticadas no Ensino Fundamental público por sistemas estaduais e municipais de educação. A informação foi identificada em Oficina de Trabalho promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que teve por objetivo colher subsídios sobre os principais conceitos, as dimensões

Consenso do México

No documento denominado Consenso do México, os governos dos países participantes da Comissão para a América Latina e o Caribe reafirmam sua decisão de adotar medidas e a redobrar os esforços para alcançar objetivos comuns sobre igualdade de gênero, como a implementação de políticas públicas que ajudem a superar as condições de pobreza que afetam as mulheres...

O fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/raça

Este artigo é parte de uma pesquisa que tem por objetivo conhecer os processos através dos quais se produz, no ensino fundamental, o fracasso escolar mais acentuado entre crianças negras do sexo masculino, conforme vêm indicando as estatísticas educacionais brasileiras há algumas décadas. A etapa aqui descrita investiga a categorização racial das crianças