Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004

Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004, dispõe da criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. O programa é de caráter fundamentalmente preventivo, mas, uma vez detectada alguma disfonia, garante ao professor o pleno acesso a tratamento fonoaudiológico e médico

Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004

Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.

A participação no processo de municipalização da educação em São Leopoldo: do real ao possível e viável

Busca compreender o que seria a participação efetiva da comunidade escolar nas questões que lhe dizem respeito, particularmente a da ampliação da oferta de Ensino Fundamental em escolas municipais. A partir de estudo de caso em escolas públicas de Ensino Fundamental em município gaúcho, analisa como se deu a implantação dessa política no município, procurand...

Tendencias Pedagógicas

Tendências Pedagógicas é uma publicação periódica científica internacional, de acesso aberto, independente, semestral (dois números por ano). O objetivo principal da revista é publicar pesquisas empíricas, ensaios críticos e experiências em educação e pedagogia. A revista aborda diversos temas relacionados às áreas acadêmicas de Didática e Organização Escol...

¿Quién dijo que no se puede? Escuelas efectivas en sectores pobres

Neste livro, apresentou-se os resultados de um estudo realizado no Chile sobre as características de escolas e de sistemas de ensino que conseguiram criar condições para que os estudantes alcançassem bons resultados. São apresentadas as evidências que permitem identificar as condições associadas ao êxito desses estudantes e explicar a relação entre eficácia...

Livro - 4º Prêmio Educar para a Igualdade Racial

A partir desta edição buscou-se premiar, incentivar e apoiar iniciativas institucionais desenvolvidas diretamente pela e com gestão escolar e orientadas para a valorização da diversidade e promoção da igualdade étnico-racial. A 4ª edição foi marcada por várias inovações visto que alguns dos principais objetivos, como o aumento do número de práticas em Educa...

O Exame Nacional dos Ensinos Médio e Superior: uma avaliação comparativa dos resultados

Analisa criticamente o Exame Nacional de Cursos (ENC) e propõe melhorias na avaliação das Instituições de Ensino Superior, de forma a contemplar a qualidade do corpo discente. Para isso, levanta a história do Provão desde os anos 1990 e sua metodologia de avaliação. Ainda, compara os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio com os resultados do ENC, com ...

Atributos relevantes para os usuários de uma escola de Ensino Médio e técnico

Busca investigar a qualidade dos serviços oferecidos por escola particular de Ensino Médio e técnico, sediada na cidade de Osório-RS, a partir da percepção dos usuários internos (alunos e pais) e externos (sociedade e empresas que absorvem). A partir de um trabalho de descrição, análise e interpretação, identifica os pontos fortes e fracos manifestados pelos...

O tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais e língua portuguesa

A presença em sala de aula e em outros ambientes educacionais do tradutor e o intérprete da Língua Brasileira de Sinais é importante para que os alunos surdos usuários da Libras tenham acesso aos conteúdos escolares, contribuindo para a melhoria do atendimento e o respeito à diversidade linguística e sociocultural dos alunos surdos de nosso país. Este livro...

Novo manual internacional de musicografia Braille

Este material é resultado de muitos anos de pesquisa da União Mundial de Cegos, que atua em parceria com a Organização Nacional de Cegos (ONCE), sediada na Espanha. No Brasil, a Comissão Brasileira de Braille mantém parceira com a ONCE, o que possibilitou a tradução deste material para língua portuguesa. Assim, acredita-se que este material pode oferecer ao ...

Review of Research: How Leadership influences Student learning

Este relatório examina as evidências disponíveis e oferece aos educadores, formuladores de políticas e todos os cidadãos interessados ​​em promover escolas de sucesso indicadores do efeito da liderança educacional no desempenho dos alunos. Os resultados do estudo descrevem a natureza das práticas de liderança bem-sucedidas nos níveis estadual, distrital e e...

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .

Revista Brasileira de Educação - Número 24

A Revista Brasileira de Educação é uma publicação trimestral destinada ao fomento e facilitação do intercâmbio acadêmico por meio de artigos científicos, em território nacional e internacional. É publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e suas principais áreas de interesse são educação, Educação Básica, Educação Supe...

Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003

Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre.

Roda Viva Rubem Alves

O Roda Viva entrevista Rubem Alves, escritor, filósofo e educador, que conta histórias fascinantes de escolas e discute, com entusiasmo, os problemas e rumos da educação no Brasil e no mundo. Passa por temas de diversidade dos alunos e das escolas no território brasileiro como um desafio posto por algumas políticas educacionais que homogeneízam o currículo.

Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003

Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003, regulamenta a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A gratificação encontra-se prevista na lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002 e na lei nº 8.480, de 24 de outu...

A função do diretor dos Ensinos Fundamental e Médio

Investiga a função do diretor, tendo em vista o processo de democratização das relações que se desenvolvem no âmbito da gestão escolar. Constata que alguns fatores existentes na escola dificultam o trabalho do diretor na construção de relações democráticas. Cita, entre eles, a permanência histórica do grau de superioridade da função do diretor em relação à c...

O professor e a avaliação em sala de aula

O artigo aborda a avaliação educacional como uma das formas de acompanhamento das atividades do estudante com o objetivo de promover a sua progressão, mostrando a importância da avaliação para fins de orientação, planejamento e replanejamento do ensino. Ressaltam-se a integração da avaliação no ensino e sua importância na apreciação das diversas aprendizage...

Portaria nº 78/2003 SEDUC Rondônia

A Portaria reorganiza os estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Rondônia e, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, institucionaliza o processo de construção do projeto pedagógico nas unidades da rede.

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003, altera o regime de trabalho dos integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia quando no exercício do cargo de Vice-Diretor.