Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004

RESUMO

Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004, dispõe da criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. O programa é de caráter fundamentalmente preventivo, mas, uma vez detectada alguma disfonia, garante ao professor o pleno acesso a tratamento fonoaudiológico e médico

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Lei sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor de São Paulo
• Data de publicação: 11/02/2004
• Local de publicação: São Paulo
• Instituição(ões) relacionada(s): Prefeitura Municipal de São Paulo (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=12022004L%20137780000
• Data de Acesso à Fonte: 27/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 01 página
• Tipo Licença: Domínio Público