Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003

RESUMO

Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Lei sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre
• Data de publicação: 11/11/2003
• Local de publicação: Rio Branco
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Acre (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1100-dispoe-sobre-a-gestao-democratica-do-sistema-de-ensino-publico-do-estado-do-acre-ac&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192
• Data de Acesso à Fonte: 23/09/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 13 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público