A política de valorização e de profissionalização dos professores da Educação Básica do Estado do Rio Grande do Sul (1995-2006): convergências e divergências

Investiga o sentido e as “forças” políticas da política de valorização e profissionalização dos professores públicos estaduais do Rio Grande do Sul, mapeando as políticas educacionais de três governos estaduais sob o olhar de diferentes atores institucionais: secretários estaduais de Educação, conselheiros estaduais de Educação, formadores de docentes, repre...

Lei nº 13.426, de 05 de abril de 2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar, nos termos da Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974 e da Lei n.º 7.132, de 13 de janeiro de 1978, e dá outras providências.

Portaria nº 0436/2010/GAB - SEDUC, de 19 de março de 2010

A Portaria estabelece quais são as competências/atribuições do orientador educacional, supervisor escolar e psicólogo educacional nas escolas da rede estadual Rondônia.

Prevalência de disfonia em professores do ensino público estadual afastados de sala de aula

O artigo tem como objetivo identificar a prevalência da disfonia, gerando afastamento de sala de aula, em docentes do Ensino Médio da rede estadual de educação. Foi realizado um levantamento de prontuários médicos de professores afastados de sala de aula registrados na Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional. Concluiu-se que mesmo a ...

Resolução n° 001, de 05 de janeiro de 2010

A Resolução disciplina a educação escolar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Pará, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em Instituições próprias, devendo vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Práticas de produção textual no MSN Messenger: ressignificando a escrita colaborativa

Este artigo, realizado a partir de pesquisa empírica realizada em uma escola estadual de Campinas-SP, tem por objetivo articular as práticas de escrita escolares e as tecnologias da comunicação disponibilizadas na Internet, buscando possibilitar uma redefinição dos modelos de produção textual com os quais a escola ainda opera. Buscou-se apontar como o uso de...

Revista Emancipação

Revista Emancipação, editada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, tem como foco socializar o conhecimento científico na área do serviço social e áreas afins às ciências sociais, garantindo diferentes enfoques às discussões de cidadania, direitos e emancipação humano-social. A revista tem como pressuposto que o conhecimento e o enfrentamento aos desafi...

Avaliação da consciência ambiental de alunos da rede pública estadual: um indicador da qualidade da educação ambiental em São Leopoldo/RS

Busca caracterizar e enfatizar a importância de compreender como os alunos do terceiro ano do Ensino Médio e oitava série do Ensino Fundamental de escolas estaduais percebem e conhecem o meio ambiente do município e a atuação das estruturas públicas e de organizações não governamentais (ONGs) presentes em São Leopoldo/RS. Verifica a inserção de novas tecnolo...

Revista do Projeto Pedagógico Online - Por uma escola pública de qualidade

Neste número da Revista do Projeto Pedagógico Online, publicada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, são apresentadas orientações para a elaboração do Projeto Pedagógico. No manual constam as diretrizes para: planejamento; dezesseis passos para a construção do Projeto Pedagógico; orientações para integrar...

Formação continuada do professor: um estudo das contribuições do Programa Conhecer para Acolher para a prática pedagógica inclusiva

O trabalho aborda o programa “Conhecer para Acolher: capacitação de educadores para atuar junto a alunos com necessidades educacionais especiais no contexto da escola regular da Rede Pública Estadual do Pará” e analisa se a formação continuada de professores trouxe contribuições para a prática pedagógica docente no processo de inclusão dos alunos com necessi...

Estágio: da interface entre a escola e o mercado à configuração de uma relação de trabalho de novo tipo

Apresentam-se os resultados de pesquisa teórica e empírica a respeito do estágio como forma de inserção no mercado de trabalho. Busca-se entender os conceitos, condicionamento jurídico e opiniões dos atores envolvidos no estágio. A partir de pesquisas exploratórias com alunos e trabalhadores de Guarapuava - PR, conclui-se que o estágio é um canal importante ...

Batuques, folias e ladainhas: A cultura do Quilombo do CRIA-Ú em Macapá e sua educação

Esta tese visa analisar e compreender a cultura constituída pela comunidade do Quilombo do Cria-ú. Em específico, as danças do Batuque e Marabaixo, como elementos de ressignificação da práxis educativa e curricular que visa à valorização da história e cultura africana e afrobrasileira. A cultura local constitui-se em conteúdo pedagógico fundamental para a a...

O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento

Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar as espec...

O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado por tai...

De volta ao básico: definições e processos de avaliação

Este artigo examina algumas definições de avaliação e apresenta primeiramente os conceitos básicos de avaliação, avaliação somativa, avaliação formativa, autoavaliação e feedback, e os inter-relaciona. Os princípios implícitos nas definições determinam os parâmetros tanto dos processos quanto da prática como parte de uma estrutura e de uma sequência lógicas...

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...

Educação do campo e desenvolvimento sustentável na Região do Sertão Mineiro Goiano: a contribuição do curso técnico em agropecuária e desenvolvimento sustentável da Escola Agrícola de Unaí-MG para jovens assentados de reforma agrária

A partir de estudo de caso do Curso Técnico em Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável de Assentados da Reforma Agrária (CTADS), realizado na Escola Estadual Juvêncio Martins Ferreira (Escola Agrícola) de Unaí – MG, reflete sobre o papel da Educação do Campo na construção do Desenvolvimento Sustentável, enfatizando a produção da identidade de jovens assen...

I Conferência de Educação Escolar Indígena

Documento Final da Conferência nacional de educação escolar indígena que reunindo lideranças políticas e espirituais, estudantes, professores e representações comunitárias dos povos indígenas, Conselho Nacional de Educação, entre outros para discutir amplamente as condições de oferta da educação intercultural indígena, buscando aperfeiçoar as bases das polít...

Decreto nº 13.867 de 30/09/2009

Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.