Portaria nº 310/2014 - SEEC/GS

Portaria Nº 310/2014 - SEEC/GS apresenta instruções complementares para gestão de pessoal e de recursos humanos, junto às unidades escolares da rede estadual do Rio Grande do Norte e às Diretorias Regionais de Educação.

As eleições para diretores da rede estadual de educação: uma análise do processo no município de Anápolis em 2011

Nesta pesquisa, investiga-se o processo de escolha dos diretores da educação básica da rede estadual de educação do município de Anápolis-Goiás. Objetiva-se contribuir com as análises críticas sobre as mudanças ocorridas nas eleições para diretores das escolas estaduais conforme a portaria 2783/SEDUC/GO, como a inserção de um curso preparatório na modalidad...

A apropriação dos resultados do SPAECE colaborando para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem: um Estudo de Caso em duas escolas do interior do Ceará

O presente trabalho tem por intuito apresentar algumas considerações acerca de uma pesquisa de abordagem qualitativa e de cunho documental e etnográfico, realizada no mestrado profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, que teve como principal objetiv...

A qualidade do ensino em uma escola pública estadual: um estudo das práticas da equipe gestora

Este estudo tem por objetivo mapear o fazer cotidiano de uma escola pública considerada com alto nível de qualidade. Por meio do estudo de diversos aspectos, é possível apontar diversas características e manifestações que tornaram esta escola uma referência na região, com altos índices de aproveitamento nas avaliações externas e valorização da comunidade es...

Mudança organizacional em sistemas educacionais: uma compreensão à luz da análise de redes sociais

O presente estudo aborda políticas de cunho descentralizador orientadas para a melhoria da qualidade da educação, como um processo de mudança organizacional em sistemas educacionais. A análise sinaliza que existe uma tendência de facilitação do processo de mudança organizacional nas escolas públicas estaduais de Caetité, pela existência de redes sociais mai...

O processo de implementação das políticas educacionais e repercussões nas formas de gestão da escola e no processo de Ensino-aprendizagem: o pacto pela Educação em Goiás

Nesta tese, investiga-se o processo de implementação do programa de governo denominado Pacto pela Educação na rede de ensino estadual do Estado de Goiás, buscando apreender as repercussões nas formas de gestão da escola e no processo de ensino-aprendizagem. Objetiva-se analisar as interligações entre políticas educacionais; os procedimentos administrativos ...

Efeitos do acordo de resultados na gestão das escolas estaduais da região norte do estado de Minas Gerais

A pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos da contratualização de resultados sobre os processos da Gestão Escolar Democrática de escolas estaduais da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. O trabalho propõe entender os pressupostos da Nova Gestão Pública, consolidada em Minas Gerais por meio das Políticas Públicas Integradas do Choque de Ges...

Bullying e homofobia na escola: implicações pedagógicas na percepção de alunos/as e professores/as do Ensino Médio

O trabalho aborda uma discussão acerca dos gêneros, das identidades e orientações sexuais e da formação de professores/as, para alcançar o entendimento de como que as práticas pedagógicas podem ser influenciadas pela formação, pelo preconceito e pela discriminação dos/as alunos/as diferentes , mas iguais por força do discurso legal.

Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013

Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.

Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013

A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.

Resolução nº 4603-GS/SEED

Resolução que normatiza a execução do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, na Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

O Programa de Educação Profissional de Nível Médio Integrado no Estado do Ceará: avaliar para avançar

Este trabalho analisou o Programa de Educação Profissional Técnica integrado ao Ensino Médio no estado do Ceará, entre os anos de 2008 a 2011 em dez escolas da Rede Estadual de Educação do Estado, descrevendo as características gerais das escolas profissionais do estado e seus principais indicadores, os quais são utilizados como base para a análise do desemp...

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013

O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto no...

Educação em direitos humanos e a mediação como ferramenta na gestão da violência escolar: o caso da escola estadual de Ensinos Médio e Fundamental Jorge Teixeira

O trabalho aborda o tema do direitos humanos e, em especial, a relação que possui com os conflitos e a gestão da violência. A educação em direitos humanos contempla a proposta de difundir valores que estimulem a luta pela dignidade da pessoa humana e para solidificar os direitos fundamentais e, por isso, a mediação é um ponto central no estabelecimento das r...

Função do diretor na escola pública paulista: mudanças e permanências

Levando em conta as percepções dos profissionais da educação, as concepções de especialistas da administração escolar e as diretrizes legais, o estudo analisa a função do diretor na escola estadual paulista. Por meio de releitura e análise da literatura, do levantamento e análise de documentos legais e de entrevistas com gestores e equipes, o estudo indica c...

Mapeamento de alunos surdos matriculados na rede de ensino pública de um município de médio porte do Estado de São Paulo: dissonâncias

Estudar a surdez no contexto educacional brasileiro significa estudar a proposta de educação inclusiva e, nesse sentido, indagar sobre seus desafios e perspectivas. A partir de uma abordagem quantitativa, objetivou-se mapear e quantificar os alunos surdos inseridos no Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas estaduais e municipais ...

Os desafios e limites na construção do projeto profissional dos jovens que frequentam o Ensino Médio público e privado

O trabalho tem como tema central o projeto de vida de alunos do Ensino Médio púbico e privado, e visa analisar quais fatores são determinantes para as escolhas do jovem estudante; identificar as diferenças e singularidades entre o projeto de vida desses estudantes; investigar como as escolas médias da rede pública e privada contribuem para a elaboração do pr...

Impacto dos investimentos financeiros na rede estadual do Ensino Médio e a sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB

O presente trabalho se propõe a verificar a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional, ao identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011.

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013, institui para o ano de 2013, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.