PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Práticas educativas
- Avaliação
- Finanças
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Currículo
- Recursos humanos
- Juventudes
- Diversidade
- Formação
- Educação ambiental
- Sustentabilidade
- tecnologias digitais
- Ações afirmativas
- Deficiência
- Relações étnico-raciais
- Mudanças climáticas
- big techs
- estudos decoloniais
- Terra indígena
- educação especial
- Ensino privado
- Jogos
- Mediação cultural
- Quilombola
- Reforma Agrária
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Violência
O contexto escolar e a dinâmica de órgãos colegiados: uma contribuição ao debate sobre gestão de escolas
- 02/2008
- CEDOC
- Texto
O trabalho integrou painel sobre gestão de políticas, no XXIII Simpósio Nacional da Associação Nacional de Política e Administração da Educação e VII Simpósio Luso-Brasileiro. O texto analisa dados sobre escolas técnicas jurisdicionadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, no Estado de São Paulo, e busca refletir sobre o campo de ...
Lei nº 14.277, de 11 de janeiro de 2008
- 11/01/2008
- CEDOC
- Texto
Lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e estabelece outras providências.
Educação em Rolim de Moura: das iniciativas privadas às ações públicas (1975-1983)
- 2008
- CEDOC
- Texto
A dissertação analisa a relação entre políticas públicas e os conflitos socioeconômicos no início e desenvolvimento da rede de ensino do município de Rolim de Moura/RO, destacando a migração e a inciativa popular para a criação da rede escolar local. Por meio de análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas, afirma que o Estado, por meio do INCRA, ...
Reprovação e interrupção escolar: contribuições para o debate a partir da análise do Projeto Classes de Aceleração
- 2008
- CEDOC
- Texto
Ciclos de aprendizagem, aceleração de aprendizagem e fluxo escolar são termos que apareceram na pauta de discussão da educação e das políticas públicas educacionais na década de 1990. Essa tese objetiva discutir a política do governo federal chamada "classes de aceleração da aprendizagem" instituída em 1997 pelo Ministério da Educação (MEC). A política parti...
Reformas neoliberais e política de formação continuada de professores nos Governos do Novo Pará (1995-2006)
- 2008
- CEDOC
- Texto
Este trabalho aborda a formação docente, através da modalidade continuada voltada aos professores da educação básica, no Ensino Médio, no Estado do Pará, estabelecida pela política governamental, durante o período cognominado de Novo Pará (1995-2006). Objetiva-se compreender as tipologias de formação continuada de professores no Brasil, convergindo para as s...
O trabalho informal docente na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
- 2008
- CEDOC
- Texto
O presente estudo, inserido no núcleo de pesquisa "Política e Gestão Educacional", tem como objeto de análise o trabalho de professores não-efetivos na rede pública de ensino do Estado de São Paulo, especificamente os admitidos em caráter temporário (ACTs) e os chamados "professores eventuais", no período compreendido entre 1930 e 2007. O objetivo principal ...
Ensino Médio noturno: democratização e diversidade
- 2008
- CEDOC
- Texto
O propósito do texto é divulgar resultados de pesquisa nacional, desenvolvida em oito Estados de todas as regiões do País, acerca do Ensino Médio noturno. O material coletado, por meio de aproximadamente dez mil entrevistas com professores, alunos e diretores de escolas que ofereciam Ensino Médio noturno, permitiu analisar ações em implementação nessas escol...
Improving School Leadership - Volume 2: Case studies on system Leadership
- 2008
- CEDOC
- Texto
Este livro explora o que os especialistas estão dizendo sobre a liderança do sistema para a melhoria da escola. Os estudos de caso examinam abordagens inovadoras para compartilhar liderança entre escolas na Bélgica, Finlândia e Reino Unido (Inglaterra) e programas de desenvolvimento de liderança para melhoria do sistema na Austrália e na Áustria. Como essas...
Resolução estadual obre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino de Sergipe
- 19/12/2007
- CEDOC
- Texto
Resolução SE - 88, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino do Estado de Sergipe
Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007
- 19/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007, altera Lei nº 13.728, de 11 de janeiro de 2006, sobre carga horária do magistério do Estado do Ceará.
Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007
- 18/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB do Estado do Piauí.
Lei n° 14.026, de 17 de dezembro de 2007
- 17/12/2007
- CEDOC
- Texto
O texto trata da criação do Programa Alfabetização na Idade Certa, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências.
Plano Estadual de Educação de Tocantins
- 06/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades, diretri...
Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007
- 04/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.
Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007
- 13/11/2007
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007,dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.O decreto aponta que a manutenção e o desenvolvimento da educação básica serão realizados pela instituição, no âmbito de cada Estado e ...
Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007
- 17/10/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007 dispõe sobre a criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, no Estado de Alagoas.
Lei nº 1.837, de 11 de outubro 2007
- 11/10/2007
- CEDOC
- Texto
Altera a Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins.
Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas
- 10/2007
- CEDOC
- Texto
O artigo reflete sobre o cenário político e pedagógico em que se realizam as políticas para a gestão da educação básica, e busca explicitar concepções, ações e programas governamentais e suas interfaces com o que se pressupõe indicar a qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. O texto, ao analisar essas políticas e programas no contexto de ...
Gestão de competitividade e políticas públicas de formação de mão de obra: o caso Centro Paula Souza
- 10/2007
- CEDOC
- Texto
Os trabalhadores mais jovens sentem diretamente a incompatibilidade entre o tipo de oferta e demanda de mão de obra de Nível Médio. Investigam-se origens e expectativas de alunos de escolas técnicas, identificam-se motivos das escolhas profissionais e avaliam-se as políticas públicas relativas. As entrevistas qualitativas com professores mostram insatisfação...
Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007
- 20/09/2007
- CEDOC
- Texto
Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social deste mesmo Fundo. Os recursos do Fundo destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Básica pública e à remuneração dos trabalhadores da educação, para a qual será dest...