A economia da família

Com a desarticulação contemporânea da família, a fragilização do Estado e a privatização dos serviços sociais, os impactos na dimensão econômica e na dinâmica social são amplos, como a tensão entre gerações, a redução da sociabilidade e o sentimento de angústia que se generaliza. As fases não produtivas da vida estão se prolongando - infância, juventude

Gênese e materialidade da noção de competências na prática pedagógica de professores de uma escola de Ensino Médio em Macapá/AP

O trabalho aborda as influências que a Pedagogia das Competências ainda exerce sobre a prática pedagógica de docentes de uma escola de ensino médio do Estado do Amapá, partindo da hipótese de que a noção das competências mantêm-se como uma ideologia que influencia na prática pedagógica dos professores da escola.

O Financiamento da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Rede Pública Estadual do Ceará: O Caso da Alimentação Escolar

Esta pesquisa trata do financiamento da educação profissional integrada e integral das escolas estaduais no estado do Ceará abordando o caso da alimentação escolar, e investiga na legislação brasileira e cearense os limites e as possibilidades da política de Educação Profissional na rede pública estadual de ensino do ponto de vista das fontes

Lei nº 241, de 27 de março de 2015

Lei nº 241 de 27 de março de 2015, consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas. Os propósitos desta Lei são promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, definidas nesta Lei, e promover

Destino: Educação Brasil - Costa Rica, MS

Destino: Educação Brasil vai até a cidade de Costa Rica, no Mato Grosso do Sul, cidade que teve um boom de crescimento recente gerado pelo agronegócio. Com quatro escolas municipais, é a cidade com maior IDEB do Estado, com índice de 5,1 para o Ensino Fundamental II. A Escola Municipal Francisco Marins Carrijo, por exemplo, apresentou uma grande evolução

O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios

Este artigo explora a relação entre Estado e movimentos sociais na produção de políticas públicas de educação voltadas para o gênero e para a diversidade sexual. A intenção deste artigo foi olhar a produção dessas políticas a partir das tensões presentes na interlocução do governo Lula com demandas sociais por diminuição da desigualdade e construção

O ensino religioso enquanto política pública: políticas educacionais na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro

Tomando as religiões como “sistemas de sentido”, ou seja, sistemas culturais e simbólicos cujos significados e significantes são atribuídos por grupos sociais que disputam a hegemonia na produção desses sentidos, este estudo aborda o Ensino Religioso enquanto política pública educacional, e busca analisar as regulações do Estado que o inserem

Democratização do Ensino Médio no Brasil: configurações, limites e perspectivas

O presente trabalho problematiza questões relacionadas à natureza do Ensino Médio no Brasil, principalmente relacionada às configurações, aos limites e às perspectivas do Ensino Médio nos estados de Santa Catarina e Paraná no que diz respeito ao acesso e a permanência do ensino.

Educação que transforma - Norma Neide: Trajetória e memória da Rede UNEB 2000

Entrevista com Norma Neide, professora da Universidade do Estado da Bahia - Uneb. Norma foi a idealizadora do Programa Rede UNEB 2000, programa de formação de professores da Educação Básica. Defensora do direito dos estudantes em aprender, Norma sugere que os professores não desistam de pesquisar sobre as dificuldades de seus alunos.

Norma Neide: Trajetória e memória da Rede UNEB 2000

Entrevista com Norma Neide, professora da Universidade do Estado da Bahia - Uneb. Norma foi a idealizadora do Programa Rede UNEB 2000, programa de formação de professores da Educação Básica. Defensora do direito dos estudantes em aprender, Norma sugere que os professores não desistam de pesquisar sobre as dificuldades de seus alunos.

Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015

Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015, sobre reajuste dos vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação.

Políticas Públicas, Ações Afirmativas e a Efetivação dos Direitos Humanos

O presente trabalho de pesquisa faz uma análise da inclusão social no Brasil e a efetivação dos direitos humanos por meio de políticas públicas e objetiva-se debater a necessidade de implantação de tais políticas afirmativas, que emergem com propósitos inclusivos, levando em consideração que uma sociedade sem desigualdades traz benefícios coletivos.

O Ensino Médio em Pernambuco: o estudo do seu financiamento no período de 2005 a 2013

O trabalho aborda o financiamento do Ensino Médio em Pernambuco por meio de duas fontes principais – Impostos e Transferências e FUNDEB. Essa perspectiva visa problematizar os conceitos de Estado, de Política Social e de Fundo Público como categorias teóricas fundamentais à compreensão da gestão dessa etapa de ensino da Educação Básica no período estudado.

Mediação de conflitos escolares: contribuições da educação em direitos humanos no enfrentamento à violência

A presente pesquisa analisa as contribuições da mediação de conflitos, na perspectiva da educação em direitos humanos, no enfretamento à violência no âmbito escolar. Este estudo apresenta algumas considerações sobre a política de gestão e resolução de situações de violência desenvolvida no âmbito dos Comitês de Mediação, implantados pelo Projeto Escola

Educação Brasileira – Educação e Política

No programa, os entrevistados discutem o impacto da educação no comportamento político da população. Nela, foram discutidos qual é o impacto que a educação pode ter no comportamento político da população e se o eleitorado mais escolarizado é mais ativo nas escolhas políticas do país, dentre outros temas.

Resolução SEE Nº 2742, de 22 de janeiro de 2015

Resolução nº 2742, de 22 de janeiro de 2015 da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais que dispõe sobre a estrutura curricular do Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais.

Resolução nº 2742, de 22 de janeiro de 2015 - MG

A Resolução 2742 da Secretaria de Educação organiza o Ensino Médio das escolas estaduais de Minas Gerais, definindo carga horária e estrutura curricular.

Resolução SEE nº 2.741, de 20 de janeiro de 2015

Esta Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica de Minas Gerais.

Lei n° 15.667, de 12 de janeiro de 2015

Esta lei dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio públicos e privados como entidades representativas de seus interesses, de acordo com a presente lei.