Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora o Fun...

Plano Estadual de Educação do Ceará

A Lei n. 16.025, de 30 de Maio de 2016, institui o Plano Estadual de Educação do Ceará - PEE, com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024, na área da educação, como resultado da participação da comunidade escolar e da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas à e...

Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - PA

Melhores momentos do Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - PA, realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Pará, em Belém, nos dias 28 e 29 de março de 2016.

Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - CE

Melhores momentos do Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - CE, realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, em Beberibe, no dia 10 de dezembro de 2015.

Seminários Estaduais Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem

O Instituto Unibanco realizou uma série de seminários estaduais sobre Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem, em 2015. Participaram, aproximadamente, 700 gestores escolares no Ceará, 200 no Espírito Santo, 700 em Goiás e 230 no Piauí.

Finalistas da Feira de Ciências são premiados na educação

Vídeo sobre premiação dos seis finalistas da 3ª edição da Feira de Ciências das Escolas Estaduais, evento ocorrido na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Um Inseticida natural à base da planta comigo-ninguém-pode (Dieffenbachia seguine) foi a grande vencedora da competição.

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Avaliação externa e escolas públicas: elementos de gestão escolar democrática

A Prova Brasil, além de estimar o desempenho dos alunos por meio de provas padronizadas, coleta dados para possibilitar estudos de fatores associados ao desempenho dos alunos. O objetivo do artigo é explorar elementos de gestão escolar democrática nas respostas de diretores da rede pública de Guarulhos (SP) no questionário da Prova Brasil de 2011. As informa...

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios da corre...

Ensino Médio Integrado e juventudes: desafios e projetos de futuro

Os encontros entre o Ensino Médio Integrado e projetos de futuro de jovens egressos da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola apresentam desafios para a educação escolar. Por meio das entrevistas, percebe-se que o currículo inovador da escola tem repercussão afirmativa na trajetória desses jovens. O ingresso e a permanência dos jovens no Ensi...

Acesso ao Ensino Superior: a expectativa do aluno surdo do Ensino Médio

A pesquisa buscou levantar as expectativas relacionadas às condições de acesso e permanência do estudante surdo no Ensino Superior, subsidiada pelos relatos e apontamentos desses estudantes surdos matriculados no Ensino Médio da rede estadual de ensino. Objetivou-se também a identificação, descrição e análise dos facilitadores e das barreiras reconhecidas po...

Educação, Estado e poder: o Ensino Médio em debate na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1962-1972)

A tese reconstitui o debate sobre Ensino Médio veiculado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), no período de 1962 a 1972, identificando as finalidades atribuídas a esse nível de ensino e o lugar assumido por ele nas políticas públicas, bem como abordando a reestruturação que o golpe militar de 1964 trouxe para o funcionamento das escolas e na ...

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equid...

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

A militarização da escola pública em Goiás

Nesta pesquisa, investigou-se a implantação dos colégios da Polícia Militar de Goiás no sistema público de ensino, a fim de mostrar como esse movimento está modificando a estrutura das escolas transferidas, que antes eram espaços democráticos e de acesso para todos, e que passaram a se constituir como estrutura militarizada e seletiva. Os resultados mostra...

A educação sitiada: policiamento e polícia em uma escola pública do Estado do Rio de Janeiro

Esta pesquisa busca problematizar as lógicas que produzem a entrada da polícia militar na escola e a militarização do ambiente pedagógico em nome da pacificação como estratégia de governamentalidade da população, no Estado do Rio de Janeiro. Por meio de um programa de governo, a escola recebe a Polícia Militar, que é incorporada ao quadro técnico como proce...