Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Legislação e Instrumentos Legais
Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016
Sobre o documento
- Título original: Alteração do decreto sobre o funcionamento das unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul
- Data de publicação: 27/01/2016
- Local de publicação: Campo Grande
- Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Mato Grosso (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://goo.gl/pYfJ1X
- Data de Acesso à Fonte: 20/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 01 página
- Tipo Licença: Domínio Público